Assembleia Municipal

Hoje, 29 de Dezembro, teve lugar a última Assembleia Municipal de Castro Daire do corrente ano de 2010.

Realizada uma vez mais no Auditório do Centro Municipal de Cultura, sem qualquer equipamento de aquecimento ligado, fazendo com que todos os participantes sofressem o elevado frio que se fazia sentir, numa atitude de total menosprezo para com a Assembleia Municipal por parte do Executivo Municipal com a inteira concordância do Presidente da Assembleia Municipal, como vêm repetidamente a fazer também relativamente à não entrega dos documentos a discutir e a aprovar a todos os membros da Assembleia ou, então, devido à total incompetência dos serviços municipais que têm a seu cargo o referido equipamento.

Destinada esta reunião essencialmente à discussão e votação do orçamento municipal para o ano de 2011 e das grandes opções do plano para o quadriénio 2011 a 2014, foi nesse ponto que incidiram também grande parte das intervenções.

E, apesar de apresentar um plano de actividades por todos considerado de uma forma geral ambicioso, muitas foram as criticas feitas ao mesmo, designadamente por privilegiar umas populações em prejuízo de outras, excepto pela "bancada" do PS que se limitou a dar os parabéns pelo Sr Presidente ocupar o cargo que ocupa, já ter feito o que fez e se propor fazer o que se propõe.

Excelente espírito critico.

Assim, sendo este orçamento e plano, no dizer de muitos, “de encher o olho”, mas também de desprezo pelas pequenas obras que beneficiariam em muito as populações locais, foi a determinado momento colocada a questão de se saber se, afinal, não é o mesmo imprudente, por não se saber ainda se as grandes obras aí previstas iriam ser, de facto, aprovadas e ter financiamento garantido, apesar do executivo municipal ter avançado já com concursos urgentes em relação às mesmas podendo daí advir, inclusivamente, obrigação de indemnização aos empreiteiros por parte do município.

Sobre essa questão respondeu o Sr Presidente do executivo declarando que, efectivamente, essa era uma questão real, com a qual se preocupava, sabendo que tais obras ainda não tinham o financiamento garantido, que havia a possibilidade de quatro dessas obras poderem não ser aprovadas mas que estava a fazer tudo para que o fossem e que o município não corria o risco de ter de pagar indemnizações aos empreiteiros vencedores porque o concurso previa a cláusula de não execução do contrato caso o financiamento para as mesmas não fosse aprovado.

Quanto aos novos Centros Escolares, com calendarização de execução a “deslizar” no tempo, à semelhança de muitas outras obras, foi declarado pelo Sr Presidente do executivo que o de Castro Daire seria construído próximo da rotunda da Av. Maria Alcina com a ex EN nº 2.

No final da discussão foi o orçamento aprovado por unanimidade e as Grandes Opções do Plano aprovado por maioria com quinze abstenções.

Foi deixada ainda a informação pelo Sr Presidente do executivo que o processo de revisão do PDM terá de ser reiniciado pelo que a sua conclusão demorará, certamente, na melhor das hipóteses, ainda mais de ano e meio.

É um caso, sem dúvida, do Simplex administrativo a funcionar.

Natal

Natal, período de diferentes vivências, é também momento de reflexão.

Viva-se pelo simbolismo religioso, pelo sentimento que cada um lhe oferece, ou tão só como outra qualquer quadra anual, independentemente do nome ou significado que lhe queiramos atribuir.

Mas, porque viver é, sem dúvida alguma, viver em comunidade, viver o Natal impõe-nos também uma maior vivência comunitária, diferente de qualquer outra “festa” ou comemoração anual.

E, apesar dos novos enquadramentos desta ocasião muito bem aproveitados pelo sector comercial, transformando-a na época de consumo por excelência, a tradição (única forma de justificação de alguns factos contemporâneos que alguns continuam a defender e outros procuram ver abolidos), demonstra sobejamente a necessidade da sua existência.

Por tudo isso e por aquilo que lhes quiserdes acrescentar, desejo Feliz e Santo Natal a todos os leitores deste espaço.

Tectos Máximos?

Confusão consciente ou inconsciente?

Tudo o que em Portugal parece ser blindado e intocável, seja para o governo, oposição, patrões ou trabalhadores, não deixa de parecer algo de provisório e susceptível de alternativa logo que imposto, sugerido, ou recomendado por Bruxelas!

E, como que em resultado de uma varinha mágica, aquilo que cá estava sem solução, fora de portas encontra solução imediata.

De momento a questão é a da desorientação portuguesa sobre o valor das indemnizações aos trabalhadores despedidos sem justa causa e que, segundo declaração governamental, está a dificultar o investimento estrangeiro no país.

Situação aberrante esta que existe e se tem mantido intocada ao longo das revisões da lei laboral à espera, certamente, de um sopro exterior a fim de abanar a “bananeira” e verificar se as bananas estão ou não no ponto!

Efectivamente, se o país precisa de gente que tenha a coragem de investir e empregar, também lhe deve dar, no mínimo, a certeza sobre quanto poderá ter de pagar se vier a despedir sem causa justa.

Creio que é tão só uma questão de bom senso, mas que, por falta de coragem politica ou outra, até hoje não acontece.

E não acontece porque o legislador tem-se limitado a dizer qual o valor mínimo de uma indemnização em tais circunstâncias e remete depois para o bom e rápido funcionamento da justiça a fixação do máximo a indemnizar, valor este que pode variar em função de várias circunstâncias, designadamente da disponibilidade de agenda do tribunal, uma vez que quanto mais tempo demorar a decisão a proferir, mais meses terá o empregador de pagar, caso o despedimento por si promovido venha, a final, ser considerado sem justa causa.

Ora, porque não diz o governo que em caso de desentendimento entre patrão e trabalhador sobre a razão do despedimento, o valor máximo a indemnizar não é o correspondente a um determinado número de meses de salário?

Algo do outro mundo? Algo inventado na Europa? Algo de injusto?

Dizer que um processo de apreciação de despedimento é urgente é que é, certamente, muito pouco tendo em conta a capacidade operacional dos nossos tribunais.

Sem Rei… nem Rainha

Governar este pequeno país parece, de facto, ser cada vez mais difícil.

Ainda nos lembramos daquela frase forte que o Sr Procurador Geral da República há uns meses atrás proferiu dizendo que se sentia como a Rainha de Inglaterra no que toca aos seus poderes legais para gerir o Ministério Público.

Na altura, face a tal insólita declaração, parece que eram mais as vozes que colocavam as dificuldades de tal gestão ao nível pessoal do que ao nível da própria lei.

Agora, a propósito da aplicação da Lei do Orçamento Geral do Estado, parece que o que prevalece em algumas partes do território já não são as leis aprovadas pela Assembleia da República, mas sim as leis das assembleias regionais e, por este andar, um dia destes, as decisões aprovadas pelas assembleias municipais.

E, para espanto geral, nenhum órgão de soberania nacional parece ter a certeza de qual a hierarquia legal que até agora se supunha ser simples de afirmar.

A ser assim, parece que, de facto, temos órgãos soberanos a mais, sobrepostos uns aos outros, todos com poderes não sindicáveis pelos demais.

É caso para confirmar, em boa verdade, que neste país temos muitas rainhas e nenhum rei, mas todas fazendo como se fossem reis.

É, sem dúvida, espantoso como este governo consegue respeitar o princípio da igualdade no tratamento dado aos portugueses.

O primeiro ministro anuncia uma série de medidas de aumento de impostos e de diminuição de receitas que proclama serem de aplicação geral, o ministro das finanças acaba por abrir algumas excepções e o governo regional dos Açores (também socialista) diz que tais medidas não afectarão os funcionários que trabalham nos Açores!

Afinal, quem governa este país?

E, com toda a serenidade, vem o presidente do governo regional dizer que esta “excepção territorial” em nada prejudica o objectivo do governo do país porque a verba necessária para a não aplicação da lei do Orçamento Geral do Estado nos Açores sai de um fundo próprio!!!

É caso para perguntar porque o Governo da República não tem também um fundo próprio capaz de suportar o valor da poupança que quer fazer com o corte dos salários e com o aumento dos impostos.

Ou será que é com uma percentagem deste aumento de impostos e corte nos salários dos funcionários do restante território nacional que aquele fundo dos Açores é constituído?

Sempre me convenci que havia uma hierarquia de leis e de poderes neste pequeno país que é o nosso, de aplicação genérica e de tratamento igual para com todos os portugueses.

Mas, afinal, esta decisão do governo açoreano mostra como esta república é, de facto, ingovernável, com leis ao sabor de cada príncipe, qual feudo outrora pertencente ao Senhor da terra.

Será ainda assim possível que os investidores e parceiros estrangeiros acreditem naquilo que o governo português diz?

Depois de 15 anos

Da falsa consciência à verdadeira realidade

Depois de todos estes anos em que os Governos do país governaram enganando os portugueses com promessas de facilidades e mais facilidades, benesses e mais benesses, apesar das criticas de alguns sectores mais prudentes mas não levadas a sério nem por governantes nem por governados, eis que todos procuram agora explicações para o momento que se vive e já há muito anunciado.

Curioso é ouvir as explicações dadas tanto pelos próprios governantes como por aqueles que se ocupam em fazer a sua defesa junto da população através dos meios de comunicação social.

Neste dia de aprovação final do orçamento que tendo começado por parecer um documento com medidas de rigor para todos parece acabar por conter medidas de rigor só para alguns, eis que na comunicação social logo pela manhã alguém dizia que afinal o povo português tem vivido numa falsa consciência da realidade económica do país a quem nunca terá sido explicado a origem do dinheiro distribuído pelo governo em diversas medidas de ordem social ou mesmo nos investimentos, origem essa que apenas é só uma: as contribuições e impostos pagos pelos portugueses quem, afinal, constitui o Estado Português.

Explicação esta avançada agora por conhecido economista como se se tratasse de uma realidade que nem os próprios governantes haviam percebido.

É, de facto, ridículo verificar a forma como estes governantes querem agora fazer passar a ideia de que afinal a culpa desta crise é dos portugueses, porque eles, governantes, são pessoas responsáveis, corajosos, que não se intimidam em retirar muito a quem recebe pouco, mas se acobardam – por razões conhecidas – em retirar algum a quem recebe muito.

E, seguindo esse mesmo raciocínio circulava neste dia também um e-mail que perguntava quais os governantes portugueses actuais que não estariam reformados e a receber boas reformas.

Concluía ser apenas o actual primeiro ministro, quem, seguramente, findo o seu ciclo politico activo se irá juntar aos demais, garantindo assim a sobrevivência económica que os demais portugueses ainda não reformados terão de sustentar.

Orçamento de rigor aprovado, não acredito, ainda assim, no rigor da sua implementação, no rigor do tratamento igual para com todos, nem na divulgação efectiva de que o país só terá dinheiro se os portugueses tiverem emprego, se os portugueses quiserem trabalhar, se o Estado criar condições de investimento e criação de emprego àqueles que queiram investir no país.

De facto, creio que o Estado não terá de ser o empresário único, deverá é regulamentar e favorecer o acesso aos bens essenciais à produção para que os portugueses possam produzir e vender os seus produtos em condições de concorrência leal e real com os demais produtores estrangeiros.

Em defesa da Floresta

Nesta época fora do período crítico parece que a floresta não foi de todo esquecida.

Digo isto, atendendo às resoluções da Assembleia da República publicadas hoje em Diário da República e nas quais os deputados recomendam medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.

Para o efeito, a Assembleia da República recomenda ao Governo, designadamente, “que seja revisto e simplificado o modelo de gestão do Fundo Florestal Permanente, em particular ao nível do processo de apresentação de candidaturas dos produtores florestais, favorecendo as operações de silvicultura preventiva e o investimento em floresta autóctone, mais adaptada e resistente ao fogo, e que privilegie as áreas aderentes das zonas de intervenção florestal (ZIF) como forma de estímulo ao seu desenvolvimento.

Sejam accionados apoios de emergência e, à semelhança de outros anos, sejam consideradas ajudas às famílias que perderam as suas fontes de subsistência, com recurso ao levantamento feito localmente pelas autarquias; sejam apoiadas directamente as explorações sinistradas, financiando-se a reposição do potencial produtivo destruído (animais registados, instalações, equipamentos e culturas) e tomadas medidas transitórias visando a sustentação dos animais até à recuperação das pastagens destruídas e sejam aprovados os instrumentos de apoio financeiro aos municípios no que respeita às infra-estruturas e equipamentos municipais afectados pelo fogo.

Se assuma uma aposta estratégica na prevenção de incêndios florestais e, nessa medida, seja implementada uma infra-estrutura de informação cadastral que nos permita, de uma vez por todas, obter o cadastro da propriedade rústica e a titularidade real da posse das terras, documento essencial a uma gestão racional e sustentável das zonas florestais.

Seja reprogramado o PRODER nas medidas florestais, como instrumento financeiro de apoio à modernização do sector, mas também ao nível da prevenção estrutural dos fogos florestais, na recuperação da floresta ardida, no apoio a gestão florestal e na criação de condições para a competitividade da indústria da floresta.

Seja incentivado o aproveitamento da biomassa florestal no objectivo de protecção da floresta contra os incêndios, através de uma aposta decisiva na biomassa, elemento estratégico para dar uma racionalidade económica às operações florestais preventivas e ao equilíbrio energético nacional, contrariando assim a falta de uma política governamental na produção de electricidade a partir desta fonte de energia renovável.

Proceda a uma avaliação rigorosa e independente do dispositivo de combate aos incêndios florestais na protecção da nossa floresta, designadamente a coordenação com os responsáveis pelo combate aos incêndios e a gestão do território, assim como a georreferenciação, as acções de formação das equipas GAUF (Grupo de Análise e Uso do Fogo) e do Corpo de Bombeiros e as acções de patrulhamento e vigilância das Forças Armadas integradas nos respectivos planos de protecção e defesa da floresta.

Atribua às entidades gestoras das zonas de intervenção florestal (ZIF) as competências para intervirem no território sempre que um proprietário ou entidade responsável por uma determinada intervenção não cumpram com o estabelecido nos planos de gestão florestal (PGF) e planos específicos de intervenção florestal (PEIF), bem como nas medidas de defesa da floresta contra incêndios e na defesa da sanidade florestal.

Escuse as entidades gestoras das ZIF da identificação nominal de todos os proprietários e identificação, através do registo matricial das finanças ou do registo predial da conservatória, de todos os prédios rústicos compreendidos na área da respectiva ZIF para a elaboração dos PGF e PEIF, prontificando o acesso das ZIF aos fundos do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

Torne acessíveis às entidades gestoras das ZIF as verbas da União Europeia relativas à defesa da floresta contra incêndios (DFCI), principalmente para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro que assola gravemente vastas zonas florestais.

Dote as entidades gestoras das ZIF dos instrumentos e meios necessários à elaboração do cadastro rústico nas respectivas áreas de influência, como contributo para acelerar a sua elaboração a nível nacional”.

Certamente que a implementação de algumas destas medidas ora recomendadas é mais do que necessário à defesa da nossa floresta.

Mas a experiência tem nos dito que outros interesses parecem intercalar-se entre as concretas medidas tomadas em defesa da floresta face aos factores de risco cada vez mais incandescentes e aquelas que parecem obvias à maioria dos cidadãos que de perto lidam com a floresta.

Aguardemos que até ao novo período crítico, na verdade, algo de efectivo se faça em prol da nossa floresta.

Castro Daire um ano depois

Termina hoje o primeiro ano após o dia histórico mais importante para o concelho de Castro Daire marcado pela tomada de posse do actual executivo municipal.

A azáfama era tanta que mais ninguém cabia nos Paços do Concelho. O Salão Nobre esteve à pinha, assim como átrio e corredores.

Convidados foram todos: Colegas mais próximos, deputados, Governador Civil, Primeiro Ministro, etc, etc. Alguns terão declinado o convite por falta de agenda.

Do discurso do presidente do executivo então empossado sobressaíram as criticas à demora (legal) de dois ou três dias na tomada de posse e aos prejuízos incomensuráveis daí resultantes para o município, deixando a entender que logo que eles tomassem posse deixavam de cobrar quaisquer remunerações do município, embora um deles tenha vindo logo a seguir informar que além do cargo em que fora empossado mantinha as funções privadas que até aí desempenhava e, entenda-se, os respectivos vencimentos!

Havia chegado a hora da verdade, a revolução rosa acabara de acontecer em Castro Daire e da ditadura passava-se para a democracia, para a liberdade, igualdade e fraternidade.

Isenção, rigor e competência seria a sua marca na admissão de pessoal para o município ou para a promoção dos seus funcionários.

Seriedade seria o tom do dia a dia no seu trato com todos os munícipes, cumprindo rigorosamente as promessas eleitorais feitas e repetidas vezes sem conta durante a campanha.

E, logo nesse dia, em sessão pública da Assembleia Municipal onde os convidados ocupavam os lugares destinados aos eleitos, seguida à referida tomada de posse do executivo, o regimento da Assembleia Municipal que vigorou sem contestação nos últimos mandatos, aprovado por todos os partidos com assento na Assembleia Municipal, foi posto de lado pelo cabeça de lista do PS àquele órgão que então presidia à sessão.

O que antes lhes servia enquanto estavam na oposição, deixou de lhes servir mal chegaram ao poder.

Um ano depois está, de facto, justificado aquele frenesim e ansiedade vivida até à dita tomada de posse, bem como os chavões utilizados para convencer aqueles que estão dispostos a deixar-se convencer.

Quem já não se lembra daquelas promessas feitas no manifesto eleitoral socialista segundo as quais, as prioridades eram, passo a citar, entre outras:
-Gerir o município com rigor, seriedade, transparência, dinamismo e competência,
-Tratar todos os habitantes do concelho com igualdade, sem proteccionismo nem favoritismo,

-Concluir o saneamento básico no concelho,
-Baixar os impostos e taxas municipais,
-Criar espaços de estacionamento na Vila de Castro Daire,
-Requalificar o jardim municipal,
-Desbloquear as obras da vila,
-Cooperar e apoiar as associações humanitárias e todas as demais,
-Fortalecer o tecido empresarial, comercial e tecnológico,
-Criar a Loja do Cidadão de segunda Geração na sede do Concelho.

Sem dúvida que qualquer um destes objectivos não podem deixar de ser objectivos apreciáveis por aqueles a quem se destinam, parte dos quais não poderiam mesmo deixar de ser objectivo comum de qualquer autarca.

No caso concreto todo o concelho teve já um ano para apreciar tais promessas e terá ainda mais três anos para confirmar toda aquela proclamada capacidade para fazer melhor.

E, como factos são factos, resta-nos a realidade construída ao longo deste primeiro ano de mandato.

Parece que o trabalho necessário desenvolver no dia a dia é, afinal, mais e mais exigente do que esperavam ou imaginavam, pelo tom de enfado com que muitas vezes somos confrontados por parte do chefe deste executivo.

Afinal, aquela ansiedade de demonstrar quem é bom, não tem passado, a meu ver, de uma frustrante realização.

Para bem do concelho, aguardamos que o prometido bom relacionamento com o Governo Central (o tal rigor anunciado de acção sem preferências nem favoritismos) dê bons frutos e não sirva só para gastar pneus e pagar portagens.

E S S

O Estado Social Socialista

Com este Orçamento de Estado já se percebeu o que é o Estado Social Socialista.
Com este Partido Socialista já se percebeu o que significa a frase “não há mais aumento de impostos”.
Com este Governo Socialista já se percebeu qual é a competência de previsão e a capacidade de tomar medidas de forma atempada e acertada.

Iniciou-se este ciclo político socialista com os jobs for de boys. Criaram-se institutos públicos e desdobraram-se outros para arranjar lugares de directores e gestores amigos e da confiança politica aos quais se atribuíram remunerações fabulosas até à data de hoje e que supostamente manterão.

Instalaram a politica do despesismo fácil em desperdícios e vaidades pessoais à custa do dinheiro dos impostos de todos nós.

São festas de aniversário, são foguetes a anunciar a chegada das “entidades oficiais”, são as mudanças no interior dos gabinetes, são os carros que têm de ser novos e topo de gama das marcas mais caras a fim de transportarem todos os ocupantes desses bem reluzentes cargos.

Este país das maravilhas em que vivem algumas dezenas, senão centenas, à custa do dinheiro público dado de mão beijada pelos sucessivos governos que agora, uma vez mais, repetidamente e sem pingo de vergonha, em vez de diminuir e fazer justiça com esses ordenados dourados, exige mais de quem já pouco tem.

Será que se esses gestores e directores recebessem apenas o ordenado do primeiro ministro ou do presidente da república seria pouco?

Se se demitissem não haveria mais ninguém que desempenhasse esses cargos com igual competência e eficácia?

Então porque chegamos a este ponto se pagamos tanto a esses “cérebros” que deveriam estar ao serviço da República?

Nos últimos dias tem parecido que este governo até diz que a culpa de tudo isto é da oposição por ter comprado 2 submarinos.

Estou em crer que nem os 2 submarinos comprados serão capazes de fazer emergir este país que se abeira perigosamente do precipício e se afundará se os ventos não mudarem rapidamente.

Efectivamente, se este é o Estado Social e Previdência que os socialistas têm para nos oferecer, então dêem-nos outro em que todos trabalhem e possam sobreviver.

5 de Outubro

Os politicos festejam

Neste dia de comemoração do centenário da República, onde os políticos em exercício tomaram o seu tempo de antena para apelarem à responsabilidade dos outros, apetece-me responder:

Se responsabilidade politica é aprovar o Orçamento de Estado para manter o estado de coisas como está, então seja-se irresponsável.

Se responsabilidade politica é agir por forma a que estas politicas incompetentes se perpetuem, e degradem cada vez mais o dia a dia de cada um, então seja-se irresponsável.

Se responsabilidade politica é permitir que alguns gestores de empresas públicas que dão prejuízos pagos por todos nós recebam mensalmente cerca de meio milhão de euros de ordenado e noutras que apesar de não darem prejuízo permitem ordenados mensais de várias centenas de milhar de euros, enquanto a maioria do povo trabalhador recebe ordenado mínimo e outra grande parte da população nem trabalho tem, então seja-se irresponsável.

Se responsabilidade politica é gerir a saúde pública em termos de quem quiser ser atendido vá ao privado porque no sector público os médicos não têm tempo, então seja-se irresponsável.

Se responsabilidade politica é garantir lugares por critérios de familiaridade ou fidelidade partidária, então seja-se irresponsável.

Creio que este centenário merecia outro cenário económico e social da nação.

Creio ser caso para dizer que cem anos depois se frustraram todas as grandes expectativas dos revolucionários que derrubaram uma monarquia sem alma e que geraram uma república sem norte.

De facto, passado o período revolucionário, foi preciso mão de ferro para por as contas em dia. O Estado Novo instalou-se e perdurou por várias décadas.

Só nova revolução abriu de novo a porta aos ideais da Republica.

Hoje, poucas décadas depois, a situação assemelha-se:
Não há controlo nas contas públicas, quem governa diz que a culpa é dos governados, a quem cada vez mais aprisiona com uma sobrecarga de impostos para sustentar de bom grado uma classe de privilegiados que se apresentam como predestinados a receber aquilo que outros ganham com suor e lágrimas.

Triste dia este, em que para uns continuarem com festejos e inaugurações outros têm de mendigar ou passar fome.

Se este é um dia tão importante, porque não estabelecem os políticos um critério de justiça perceptível nos rendimentos do trabalho desenvolvido por cada um?

As revoluções normalmente resultam de sentimentos de injustiça que se enraízam na sociedade.

Para onde caminhamos nós?

Rosas

Sem ideologia, sem rigor, sem critério e sem saber, cá se vai governando o país e os recursos produzidos pelos cidadãos e empresas.

Quando os alertas chegavam do exterior em sinais cada vez mais fortes da crise económica que estava eminente, por cá, dizia-se serem rosas, aromas, qual perfume com que estes governantes levaram os eleitores a seguir os seus slogans de campanha eleitoral.

Quando não deu mais para esconder o que todos já sabiam, lá vem o responsável pelas finanças públicas dizer que se enganou, que vai ter de pedir mais sacrifícios aos portugueses, que não há outro caminho, que todos têm de mostrar sentido de responsabilidade!

A par dessas medidas de austeridade, o desperdício de dinheiros públicos continua num caudal impensável: São os prémios milionários a alguns gestores que gerem monopólios e cobram altos preços aos consumidores, são as renovações de frotas automóveis de luxo para todos os gestores e alegadamente altos quadros empresariais de empresas públicas, são o aumento das acessorias politicas totalmente improdutivas a todos os níveis e áreas de administração pública, etc,

Poucos meses depois, vê-se um governo completamente desnorteado, desmentindo o antes afirmado, pedindo mais e mais sacrifícios aos portugueses, declarando que afinal as medidas já impostas não levaram à esperada redução da despesa e respectivo défice.

Assim, com o aumento de impostos e de contribuições para a segurança social que se propõe aplicar, se pensarmos num ordenado que pague de IRS cerca de 25%, mais a respectiva percentagem para a segurança social e lhe somarmos ao que sobra 23% de IVA, significa que para qualquer aquisição com o dinheiro do ordenado, mais de 60% do salário é absorvido em impostos!

Como é possível continuarmos a confiar em governos que conduzem uma sociedade a este descalabro?

Terão em vista transformar em impostos os 100% do salário?

Na verdade, a incompetência deles resulta da nossa própria incompetência em saber escolher, em não reconhecer mérito a quem no tem, em preferir quem (nos) dá relativamente a quem procura gerir de forma coerente, isto é: produzir primeiro e distribuir depois.

Assim, de trapalhada em trapalhada, de pântano em pântano, lá se vai este barco afundando, com as empresas a falir diariamente, com o desemprego a subir, com a pobreza a aumentar assustadoramente, qual vergonha, nas palavras destes dirigentes antes de assumirem funções num quadro totalmente incomparável em termos de gravidade, ou mesmo se fosse outro partido que estivesse no poder e apresentasse estes resultados.

Tristes e outonais rosas hoje se apresentaram nos telejornais aos portugueses!

Contradições?

Num país onde pontificou com esta governação a ASAE para controlar até aos pormenores mais dispensáveis em qualquer actividade económica, mais parecendo a sua criação ter tido em vista impedir que os agentes económicos nacionais produzissem do que promover a melhor produção, eis que temos o nosso Ministro das Finanças a procurar dinheiro emprestado na China para pagar as despesas públicas que o Estado Português com os já elevados impostos cobrados a todos os trabalhadores e empresas não consegue pagar!

E, provavelmente estão nessas despesas os salários de todos os inspectores e outros agentes dessa nova polícia!

Aqui multa-se quem investindo por sua conta e risco não cumprir o enredo de leis e regulamentos em que se enclausurou o exercício de qualquer actividade económica, exige-se certificação de todos os passos produtivos a fim de garantir o total cumprimento desses requisitos produtivos.

Lá, segundo se diz, procura-se a produção em massa, explora-se a mão de obra, as condições de trabalho, utilizam-se práticas que cá seriam crime, etc. O objectivo único é a quantidade.

Contudo, depois, permite-se que esses produtos sejam vendidos neste país, sem exigência de qualquer certificação e pede-se ao governo ou aos agentes económicos de lá que nos emprestem dinheiro!

Consequentemente continuamos a debater na sociedade o mesmo de sempre: subida de impostos, aumento da dívida exterior adquirida à custa de juros cada vez mais altos, incapacidade de pagar com os nossos rendimentos as despesas que fazemos!

Alguém referindo-se à lógica de investimentos deste governo dizia: Outros países investiram para sair da recessão económica em que se encontravam, mas não investiram em rendimentos mínimos, na contratação de conselheiros políticos, nem em auto-estradas, mas sim em barragens para produzir energia e contrataram milhares de cidadãos para limpar e tratar das florestas.

Não digo que o país não precise de boas estradas, porque precisa, não aceito é que uma estrada com um separador de faixas seja considerada uma auto-estrada. E, não precisa, de certeza, de mais conselheiros políticos nem de manter desempregados, precisa, sim, é de lhes dar trabalho.

A Europa prepara-se para exigir um visto prévio a qualquer orçamento nacional. Não sei até quando não vai impor governantes a países cujos políticos não conseguem governar.

Porque se há-de continuar a insistir na lógica de uma politica gasta e inadequada às circunstâncias económico-financeiras e sociais do mundo actual?

Poderemos continuar assim quando os agentes económicos dos países produtores deixarem de nos emprestar dinheiro para pagar as despesas que fazemos?

Em fim de verão

Aproxima-se o fim do verão, terminam as “reentres” politicas e, apagados alguns fogos reais devastadores do nosso património florestal, parece que se reacendem outros, mais políticos, mas também reais, mas com consequências diferentes e igualmente difíceis de apagar.

A verdade é que, assistimos no dia a dia a implementação de aumento de custos dos serviços públicos e dos bens fornecidos com aplicação de impostos específicos incidentes sobre a transacção dos mesmos.

Refiro-me, por exemplo, aos custos dos serviços de registo, em que o principio do quanto mais simples mais barato (alegadamente um princípio fundador do simplex) passou a ser quanto mais simples mais caro, assim como ao imposto petrolífero.

Contudo, do outro lado, da despesa, de acordo com algumas fontes, parece que o valor é tão alto que já nem os impostos cobrem o valor do custo com o pessoal!

Há uns tempos atrás, quando o problema do endividamento externo da Grécia foi o palco principal europeu, algumas vozes se levantaram no sentido daquele país vender algum espaço territorial ou alguns monumentos!

Que virão um dia proclamar essas vozes sobre este pequeno país que apesar de no discurso de quem está no poder ser de rosa florida, mesmo ainda antes do botão abrir, se a geadas que agora é habito fazerem-se sentir em grande parte do país queimarem todos esses botões de rosa?

Já sabemos que a prática vai ser impressionar com as inaugurações de qualquer coisa, demonstrando acção, obra, realização, progresso!

Mas haverá mesmo algo de importante para inaugurar neste país?

Uma nova politica florestal que seja capaz de prevenir em vez de remediar?
Uma nova politica agrícola que faça com que as pessoas sintam vontade de investir na agricultura?
Uma politica comercial capaz de promover o consumo dos produtos portugueses?
Uma politica de incentivo à criação de emprego e auto emprego?

Ou restar-nos-á ficar a ver tudo o que é nosso acabar abandonado até que algum estrangeiro faça renascer flores em terra inculta?

Para quem se lembra do ditado popular sobre a vizinha Espanha, parece que Lisboa (Teatro do Poder) está a tomar-lhe o lugar.

CDS / Nova Comissão Politica

Foi com agrado que li a “Carta de intenções” apresentada publicamente por Paulo Ramos, novo rosto do CDS de Castro Daire.

Renovar e recriar é sempre, além de necessário e positivo, motivo de esperança. Castro Daire ganhará, estou certo disso, com a intervenção da nova equipa liderante daquele partido.

E, na verdade, como aí se pode ler, o nosso concelho precisa de novas ideias e de novas formas de olhar esta realidade que a todos nos rodeia e que permanece à espera de novas capacidades de interpretação das dificuldades sociais existentes e de execução de planos de erradicação das mesmas, assim como de desenvolvimento das potencialidades locais.

Todos sabemos não nos ser possível fazer milagres, mas sabemos também que um princípio social básico de cada povo é viver sabendo a verdade sobre as possibilidades oferecidas a cada um em particular e ao conjunto em geral.

Por isso sempre defendi que, sejamos políticos ou não, devemos ser sérios nas nossas apreciações e nas propostas que apresentamos por forma a podermos honrar os compromissos que assumimos.

Da leitura do texto em referência parece-me transparecer do mesmo esse espírito.

Por isso, desde já lhe louvo a coragem e o sacrifício a que se propõe sujeitar em defesa da implementação de propostas que em seu entender beneficiarão o nosso concelho.

Mostra Castro Daire

Sendo mostra a exposição de alguma coisa, a Mostra Castro Daire, à semelhança das demais suas vizinhas, nasceu tendo em vista fazer uma exposição das diversas actividades económicas empresariais, artesanais e outras desenvolvidas na localidade a fim de as dar a conhecer, quer aos que aqui residem, quer aos que, sendo embora naturais de cá, só em período de férias por aqui passam alguns dias.

A par dessa exposição, foram sempre oferecidos aos visitantes momentos de animação mais atractivos com a actuação de grupos musicais, designadamente de música tradicional e folclore através da actuação dos diversos Ranchos de Folclore locais.

Este ano, além da parte de animação, a mostra propriamente dita, foi a mais pobre de todas.

Na verdade, por desânimo, desinteresse, desincentivo, desadaptação, ou outras razões, este tipo de iniciativas tem vindo a merecer cada vez menos adesão por parte dos empresários e a Mostra Castro Daire é cada vez menos exposição, limitando-se na prática a um espaço de divertimento e animação de verão no jardim da Vila.

Continuar a chamar mostra a esta iniciativa é, seguramente, dar uma imagem errada do concelho, passando a ideia aos visitantes da falta de actividades cá desenvolvidas, o que, apesar de tudo, não será igualmente justo, mesmo que tal facto resulte da não adesão por parte dos empresários.

Animação é sempre animação. Motivos de convívio são diversos e tanto mais ricos quanto mais diversificados.

E, a iniciativa e organização desses momentos não terão de ser sempre da autarquia. Exemplo disso, a meu ver, foi a noite destinada ao desfile dos vestidos de chita, cujo brilho dispensaria, de todo, introduções paternalistas numa resenha histórica sempre repetitiva.

Haja imaginação, vire-se do avesso a calça rota, encha-se de espigas o espigueiro que o presunto será bom.

Desorientação

Há dias, sob o calor do sol e das chamas, lá veio uma vez mais o Ministro da Agricultura falar em multas e expropriação de terrenos incultos como forma de evitar os incêndios.

Triste a sina do português que perante a incapacidade dos governantes em implementar medidas capazes de proporcionar novo rumo à floresta se vêem, de quando em vez, ameaçados com expropriações como se tal medida fosse a forma capaz de evitar incêndios florestais.

É caso para perguntar porque é que o governo ainda não expropriou toda a superfície florestal do país? Espera porquê? Que arda tudo primeiro para depois poder ficar com o terreno mais barato?

É claro que normalmente as expropriações têm um objectivo. Se no caso concreto o objectivo for manter durante todo o ano, todos os anos, esses terrenos limpos de materiais combustíveis, tal medida é desejada e só peca por tardia.

Seguindo esse raciocínio diria mesmo que essa medida seria o maior investimento no interior do país e com elevados efeitos positivos ao nível da economia nacional.

De facto, é fácil imaginar quantos postos de trabalho o governo iria criar para manter todo o território florestal limpo, florestado e ordenado.

Certamente que o Ministério da Agricultura deixaria de ter problemas com o excesso de pessoal que tem nos gabinetes espalhados pelos mais diversos serviços.

Mas, qual tem sido o exemplo dos terrenos florestados pelo Estado? São tratados como os demais: Esquecidos, sem qualquer intervenção de silvicultura preventiva, cheios de mato, impenetráveis.

Para isto de nada valerá expropriar e não terá o governo fundamento para tal medida.

E, para dar maus exemplos, como diz o povo, valeria mais ter contenção nas palavras. Pensar primeiro e falar depois.

E notória a desorientação governativa a este respeito.
Procuram-se estatísticas, comparam-se épocas estivais, espera-se que este ano arda menos do que no ano anterior, mas, quanto à prevenção efectiva tudo não passa de boas intenções.

Contudo, se este assunto é uma questão de protecção civil nacional, e é, então trate-se como tal, dando-lhe a atenção que merece.

O inevitável

Gostava de passar um verão sem falar de incêndios florestais.

Mas, parece ser cada vez mais apenas um sonho. As temperaturas aquecem e aí vêm as chamas quimando matos, florestas, pastos e habitações.

Parece que já nada escapa.

Tarefa que ontem era de todos, com o sino da aldeia a rebate, hoje criou-se a ideia de que passou a estar atribuída a apenas alguns equipados com meios técnicos capazes de superarem a simples força do braço humano.

No entanto, aquilo que há dezenas de anos era combatível com enxadas, alguma água e uns ramos verdes, hoje nem grandes tanques de água móveis com fortes jactos, ou até mesmo densas descargas de aviões conseguem apagar esses enormes fornos a céu aberto.

É comum ouvir dizer-se que “ninguém limpa nada”, e até concordamos, acabando mesmo por dizer que isso é verdade.

Mas será possível à nossa sociedade, tal como ela hoje se apresenta, levando em conta a média de idades daqueles que ainda residem no interior do país, assim como ao seu número, fazer face à crescente densidade de material combustível que existe por todo o lado?

Hoje já não arde apenas mato e floresta. Ardem campos de cultura, ardem simples ervas que vão crescendo nas bermas dos caminhos. Tudo o que é verde também arde.

Será possível, apesar das leis e leis que são publicadas sucessivamente (parecendo até por vezes que o legislador crê que o fogo tem medo das leis), continuar a pensar que a nossa floresta tem de continuar a ser predominantemente pinheiro e eucalipto?

Desde há vários anos que vou defendendo que se acabe com o pinheiro e o eucalipto. Sei também que muita gente não concorda, designadamente quem trabalha com esses produtos.

Mas, como é evidente, não se deseja ver o nosso território despovoado de árvores. Creio é que se torna urgente substituir este tipo de árvores por outras que não ardam com tanta facilidade e que simultaneamente sejam capazes de evitar o crescimento do mato à sua volta.

E isto não creio que seja sonhar. É preciso, sim, investigar e adaptar as plantações em conformidade com as condições climatéricas em vez de pensar que esta questão é meramente cíclica e que para o ano que vem já não vai acontecer.

A floresta e a sua gestão precisam de ser repensadas sob pena de nada valer todo o trabalho e esforços despendidos anualmente, primeiro em trabalhos de prevenção e depois em trabalhos de combate.

A trapalhada das portagens

Num país em que as leis fossem feitas para ser aplicadas e cumpridas, o transito em algumas das SCUTS (auto-estradas sem portagens) deveria começar a pagar portagens já no próximo dia 1 de Agosto, depois do adiamento de um mês relativamente ao prazo inicialmente previsto.

Contudo, apesar da lei existir, o que tudo indica é que tal início vai ser uma vez mais adiado e sobretudo por causa da forma de processar esse pagamento.

Isto é: temos estradas, temos lei a mandar cobrar portagens, mas não temos forma de proceder a essa cobrança!

Isto não é uma trapalhada deste governo! É, sem dúvida, sinal da boa governação a que estamos sujeitos, desconhecenso-se, ainda assim, o que o futuro nos reserva nos próximos anos.

Não quero com isto dizer que sou a favor da introdução das portagens nas auto-estradas iniciadas como itinerários principais (IPs) porque não sou.

Muitos são os motivos invocados, alguns válidos para esse pagamento, mas, a verdade, é que tal procedimento é a demonstração clara e inequívoca de que o governo centralista de Lisboa está apenas a pensar nos cofres do Estado e não no interior desprezado do país onde, verdadeiramente, nunca investiu nada em favor do seu desenvolvimento.

Se a intenção é portajar as SCUTS do interior, então tivessem feito IPs e depois auto-estradas alternativas.

Porque transformou o governo, por exemplo, a IP5 em auto-estrada em vez de ter feito uma auto-estrada alternativa à ex IP5?

Introduzir portagens agora na A25 é maquiavélico, mais parecendo o desenvolvimento de um propósito governativo de que no interior do país quem quiser circular numa estrada com razoável segurança tem de pagar!

No entanto, tal estrada, vendo bem, nem sequer terá todos os requisitos de um traçado de auto-estrada.

Obrigar os habitantes de Castro Daire, entre outros concelhos, a pagar portagem na A24 num percurso que lhes permita ir até ao centro urbano dos concelhos vizinhos é uma total injustiça, além de ser uma medida com consequências finais para os cofres do Estado com um significado simplesmente irrisório.

E, mais injusto é quando o sistema que se pretende implantar para proceder a essas cobranças permite que veículos com matrículas estrangeiras acabem, na prática, por circular nessas vias sem pagar qualquer portagem.

Mas, estranho é ver os líderes de opinião local, ou assim auto proclamados, defender tais portagens. Certamente que todos eles já deixaram de viver no concelho. Refugiaram-se no centro cosmopolita mais próximo, onde residem e de onde, de vez em quando, saem e vão até ao seu feudo observar os seus pertences.

Na verdade, parece que estamos destinados a viver sob a tutela estranha, exercida directamente, ou, quando não, indirectamente.

Castro Daire, à semelhança de outros concelhos vizinhos, não precisará de tutelas nem de portagens, precisa, sim, de condições de investimento local criador de emprego a residentes.

Em contra corrente

Afirmar publicamente que este país está económica e socialmente no bom caminho, é sinal demonstrativo da consideração que os nossos governantes têm por nós.

Que teria dito este nosso primeiro ministro no último debate sobre o estado da nação se fosse líder de qualquer um dos partidos da oposição?

Provavelmente não encontraria palavras no dicionário capazes de traduzir a sua frustração assim como a incompetência de quem tivesse deixado chegar o país a este estado de desemprego e pobreza.

Não creio, também, que a solução passe por um entendimento governativo como o sugerido pelo líder do CDS, onde todos mandariam e onde ninguém seria o responsável.

A verdade é que alternativas precisam-se.

Mas, é preciso mudar, não só de pessoas, mas, antes de mais, de mentalidades e de programas governativos.

É curioso observar como os governantes apontam para os seus programas eleitorais e de governo quando querem louvar alguma medida aí prevista mais ou menos popular e logo de seguida invocam a crise, as circunstâncias internacionais ou a Europa para imporem o contrário daquilo que apregoaram na campanha eleitoral.

Mas será que os nossos governantes não sabem desde há muito tempo que existe uma Europa? Será que não sabem desde antes da última campanha eleitoral que a crise internacional era grave?

Mas que tem sido feito para reduzir os efeitos exteriores desses factores na nossa economia?

No entanto, ouvindo e lendo os discursos dos nossos governantes, sejam eles de índole nacional ou local, apenas vimos auto elogios, auto promoções, numa intensa tentativa de continuar a enganar os mais distraídos.

Contudo, numa leitura mais atenta, logo se percebe o vazio de tanta propaganda.

Às vezes muda-se o nome a um programa, pinta-se a fachada de novo, outras vezes nem imaginação há para isso.

Quanto ao resto, parece que, como sempre, a crise não é para todos. Afinal, parece que o Banco de Portugal já recebeu mais uns impostos para aumentar os ordenados dos seus funcionários. Sem dúvida, os mais necessitados.

E para continuarmos a usufruir do “nosso” A24, lá vamos ter de pagar. Grande medida de discriminação positiva sobre o interior do país!

Creio que só falta mesmo criarem um imposto sobre a qualidade do ar que respiramos a fim de nos mandarem embora daqui.

Mas, como pacíficos e mansos que somos, disso dando conta a S. Bento os nossos representantes locais, ainda haveremos de aplaudir todas essas medidas.

À Deriva

Neste país de ICs, IPs, AA, SCUTs, Vias Verdes, Ships, IMIs, IMTs, IRS, RIS, e outras muitas mais siglas que condicionam o dia a dia de todos nós, parece que tudo se assemelha cada vez mais com um barco à deriva do que a uma plataforma sólida capaz de aguentar as ondas que o mar, por vezes, junto à praia gosta de fazer.

Nesta fase em que o único objectivo de quem governa parece ser a caça ao rendimento dos que ainda trabalham, vale tudo e tudo é pouco para encher o buraco em que parece ter caído este país, apesar de ainda há poucos meses continuar a ser um jardim à beira mar plantado nos discursos governativos.

Hoje as dificuldades financeiras dominam tudo e todos, desde as grandes empresas às instituições sociais locais, de qualquer índole, como tem sido exemplo público o caso da Associação dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire.

Parecem ser muitos os problemas que afectam as instituições deste pequeno país, e não valerá a pena meter os olhos debaixo da areia nem tão pouco tentar pontapear a areia para atirar com a mesma aos olhos dos outros.

Creio que o essencial que havia a fazer não foi feito, antes pelo contrário.

Desde há muito que não temos planeamento estratégico. Não há organização e não se governa planeando. Os princípios que deveriam orientar a organização social rasgaram-se, criou-se a confusão, a deriva.

De facto, creio ser interessante reflectir nestes temas que apesar de aparentemente genéricos, abstractos, podem transpor-se para realidades mais concretas e próximas de nós.

Vejamos, a propósito desta última polémica vinda a publico relacionada com os Bombeiros Voluntários.

São muitas as opiniões, quer as expressas abertamente, quer as que acabam por não sair do íntimo de cada um.

Por um lado questiona-se se ainda há voluntariado, se o caminho a seguir é manter o voluntariado ou se este nome já nada mais é do que isso mesmo, um nome que dá cobertura a uma actividade remunerada e, consequentemente, profissional.

Como é sabido, não querendo generalizar, porque assim não acontece com todos, vários elementos do chamado corpo activo hoje são remunerados. Fazem daquela actividade a sua profissão.

E é legitimo questionar esta opção. Saber se tal actividade deve ser ou não remunerada, designadamente num período onde toda a acuidade governativa está virada para a descoberta de minas de euros.

Contudo, é a própria acção governativa, a organização social tal como está que é contraditória dando sinais de injustiça que levam a que seja, a todos os níveis, legitimo que quem presta um serviço de voluntariado seja remunerado.

De facto, se alguém que nada faz, como são os casos de quem recebe rendimento de inserção social (vulgo rendimento mínimo) atribuído muitas vezes sem se saber como, atribuído a um que mereceria menos do que o vizinho, ou talvez não, que faz a vida conhecida de todos, tem direito a receber mensalmente um cheque do Estado, porque é que quem desenvolve uma actividade social de voluntariado, muitas vezes, senão sempre, com elevado risco pessoal, de apoio a terceiros, não há-de ter direito a uma compensação Estatal?

Por isso, em minha opinião, o que falta é definir princípios orientadores da acção social capazes de alicerçarem politicas sociais justas e que pareçam justas aos olhos de todos.

Não vale a pena dizerem que temos um concelho atravessado por uma auto-estrada para nos imporem o fecho de escolas, ou o atendimento permanente ao nível da saúde ou dos serviços da justiça para depois virem impor-nos um pagamento pela utilização dessa infra-estrutura, ou dizerem hoje que vamos ter ambulâncias equipadas para prestar melhor socorros e no dia seguinte acabar o contrato com os técnicos prestadores do serviço, ou tão só não substituir a viatura quando esta precisar de ser substituída.

Governar, deveria ser, antes de tudo, gerir com coerência.

Pré Campanha Presidencial

Ao entrarmos na segunda metade do ano, aproximam-se a passos largos as eleições para a Presidência da República.

Com dois candidatos já assumidos, um, claramente, carreirista politico, outro oriundo de fora da tradicional engrenagem partidária, espera-se que o actual Presidente, à semelhança do que tem acontecido desde Ramalho Eanes, venha também a recandidatar-se, preenchendo assim, se quisermos, a outra face da moeda já cunhada por Manuel Alegre.

A concretizar-se este cenário, apesar de poderem aparecer outros candidatos relativos a algumas franjas do eleitorado, repete-se mais do mesmo, sem grandes novidades, a não ser essa corajosa candidatura de Fernando Nobre que, sem experiência na área, se lança numa jornada difícil por terrenos já de si movediços e actualmente perigosamente deslizáveis.

A pergunta que, no entanto, todos fazemos é a de saber o que pode o país vir a ganhar (ou a perder) com este acto eleitoral.

Para quem tem defendido não ser preciso ao país tantos dirigentes eleitos directamente em sufrágio directo e universal, certamente que a resposta não pode ter grande significado nem relevância.

Pode mudar-se de estilo, manter-se-ão as mesmas consequências.

Curioso é tentar perceber porque é que tendo o país tão bons “governantes”, a fazer carreira desde o 25 de Abril, surgem repetidamente notícias dando conta de que a economia do país não avança, que todos os países europeus crescem mais do que Portugal, e, apesar disso, também, repetidamente, votarmos e elegermos esses mesmos “governantes”.

Nesta ocasião de inicio de pré campanha, surge de novo o Eurostat a dizer que Portugal está pior do que a Grécia e foi já “apanhado” por Malta.

Contudo, no discurso de abertura da sua pré-campanha Manuel Alegre vem acusar o actual Presidente por ter afirmado que a situação económica portuguesa é insustentável, de nada ter feito para evitar este cenário e que fora ele, Cavaco Silva, enquanto Primeiro Ministro, até 1995,quem contribuíra para esta situação do país com os seus governos virados para as obras públicas!

Mas quando Cavaco Silva era Primeiro Ministro, Manuel Alegre já era deputado, cargo que manteve repetidamente até às últimas eleições.

E que fez Manuel Alegre enquanto deputado para evitar que esta situação económica acontecesse ao país?

Não dispunha de informação privilegiada? Não esteve a exercer funções sempre pagas directamente pelos cofres do Estado? Não lhe competia ajudar a fazer leis capazes de evitarem o descaminho que a nossa economia levou? Não foram os Governos Socialistas desde António Guterres que começaram a esbanjar dinheiro por votos?

Como recentemente defendia Pedro Oliveira, Prof. Universitário, num artigo de jornal, “dificilmente poderemos tomar decisões certas com base em informação errada ou enviesada”.

Parece-me que alguns politicos continuam a preferir dirigirem-se ao eleitorado com simples e barata demagogia em vez de darem os esclarecimentos devidos a quem os elege, receando, por certo, que informação correcta não cative votos.

Se não servir para mais nada, bem poderia a campanha politica que se avizinha servir para os políticos candidatos esclarecerem com sinceridade o que sabem sobre o real estado da situação económica do país e quais as suas ideias que julgam poder contribuir para ajudar esta máquina emperrada a funcionar a fim de permitirem também aos portugueses uma decisão esclarecida.

A Estratégia de Lisboa

A actual politica de contínuo fecho de escolas primárias no interior do país é, a meu ver, apenas mais uma medida tirada de um saco escuro lisboeta onde há vários anos os governantes deste país vêm metendo, de forma desconexada, as reformas estruturais de Portugal.

Depois disso, a expectativa de cada vez que se houve falar em reformas, assemelha-se à resultante de uma qualquer rifa em que os palpites depois de misturados são deitados à sorte.

Fazem-se experiências sem um objectivo concreto e dado a conhecer à população interessada e visada com as ditas reformas, mais parecendo coelhos tirados da cartola. Alegam-se fundamentos, somam-se argumentos, mas a estratégia é única: reduzir os aglomerados populacionais rurais, concentrando a população portuguesa no menor número possível de aglomerados.

Isto é: acabar quanto antes com as aldeias do país.

Não valerá a pena queixarmo-nos de que esta medida ou aquela irá provocar maior despovoamento e desertificação do país, porque isso é sinal de que tal medida vai no sentido do objectivo final pretendido.

Se até ha pouco tempo atrás isso era tabu para o governo central, hoje deixou já de o ser. As aldeias dão prejuízo. Acabar com elas é a estratégia.

O fecho das escolas é, sem dúvida, o passo mais importante nesse sentido e apresenta-se dentro do espírito de fecho de urgências, fecho de maternidades, deslocação de distribuição dos CTT, de tribunais e outros serviços que, desde há alguns anos, as grandes empresas prestadoras de serviços públicos vêm fazendo numa lógica exclusiva de mercado.

De facto, quem quererá continuar a investir, fazendo a sua habitação, numa aldeia que se situe a dezenas de quilómetros de uma Vila onde não existam serviços mínimos?

Há uns tempos atrás pedia-se melhoramentos das condições de vida no interior do país. Gastaram-se milhões e milhões em infra-estruturas básicas. Para quem?

Porque autorizou o Governo esses gastos se a estratégia a médio prazo era acabar com esses aglomerados?

Teria sido preferido, além de mais honesto, dizer desde logo que a organização populacional passaria pela concentração em aglomerados maiores, de preferência em cidades e secundariamente em vilas, uma vez que a agricultura seria para abandonar, a floresta é incapaz de sustentar famílias, não havendo motivos económicos para manter pequenos e dispersos aglomerados.

Por isso, perante este cenário, não precisamos hoje de alcaides a nível local que procurem imitar os tiques governativos numa atitude de submissão à estratégia de Lisboa procurando convencer-nos do benefício das medidas dessa estratégia.

Precisamos é de pessoas que digam a verdade, que sejam capazes de definir objectivos, reunir consensos e vontades e, consequentemente, capazes de reorganizar, melhorando o concelho, conscientes de que a tarefa diz respeito a todos e é para ser realizada por todos.

10 de Junho

Dia de Portugal

Comemorar o dia de Portugal é, forçosamente, incentivar a coesão nacional. O orgulho de ser português, o relembrar a capacidades que os portugueses outrora tiveram para alcançarem importantes vitórias.

Em época de forte crise económica maior é a necessidade desse incentivo à união nacional, ao patriotismo que deve caracterizar um povo em defesa dos seus ideais e dos seus objectivos comuns.

Na verdade, se reflectirmos um pouco sobre o nosso dia a dia, parece que o espírito de identidade nacional deixou de existir dando lugar a uma constante guerra de facções, como se tivéssemos dividido o povo português em três ou quatro grupos que procuram, cada um por seu lado, sacrificar os demais.

Mais parece estarmos em campanha eleitoral diária onde o que vale é conquistar mais uns tantos apoios independentemente dos métodos utilizados para os obter, na tentativa de tornar duradoira a efémera ilusão do poder.

Creio que é tempo de mudar.

O nosso país precisa de estabilidade em torno de objectivos comuns a favor de todos e não só em proveito de alguns.

E o primeiro objectivo a fixar deveria passar pela alteração da atitude politica típica, deixando de ser genericamente maniqueísta e jactante para ser essencialmente de agregação e desempenho de serviço público por quem tivesse dado provas de ser capaz no âmbito da sua actividade profissional.

Por isso, pensar o Dia de Portugal, deveria ser pensar também as alterações necessárias que se impõem ao sistema político português.

Ora, será que precisamos de um Presidente da República eleito directamente pelo povo quando a Assembleia da República também é eleita directamente pelos mesmos eleitores?

E deverá o órgão legislativo continuar a ser constituído exclusivamente por cidadãos eleitos directamente em listas partidárias?

Porque não alterar a composição desse órgão de modo a que a legislação mais estruturante da sociedade portuguesa fosse reflectida e aprovada por outros elementos que não apenas os eleitos como deputados?

Creio que precisamos de começar a pensar mais Portugal como um objectivo comum, um país que é o nosso e para todos nós e não como um ringue que sirva apenas para uma qualquer disputa entre dois indivíduos.

O Desacerto da mesma rasa

No fecho das escolas

Olhar para o interior do país e aplicar-lhe o mesmo critério que se pretende aplicar nos centros urbanos é um disparate total, apesar de, aparentemente, ser justificado com a melhor oferta de instalações e equipamentos aos alunos.

Será legitimo exigir a uma criança de seis anos que se levante todos os dias às seis horas da manhã para ir à escola que fica situada a vinte ou trinta quilómetros de distância da sua residência e regressar ao fim do dia sem voltar a ver os seus pais?

Haverá nessa mudança de escola acréscimo de formação ou perda de formação individual de cada criança?

Todos sabemos que esta proposta não é inocente e visa, essencialmente, satisfazer critérios económicos de resultados duvidosos.

Isto porque, se não queremos hoje salas de aulas com menos de 20 alunos, para quantos alunos estão dimensionados os novos centros?

Funcionará um novo centro escolar com apenas 25 ou 30 alunos? Ou será exigido um mínimo de 90 a 120 alunos?

Mas, mesmo com esse número de alunos, economicamente saíra mais barato manter em funcionamento um desses centros em vez de 2 ou 3 escolas periféricas com instalações melhoradas e adequadas às chamadas “novas exigências”?

E qual é a tendência de evolução demográfica, por exemplo, no nosso concelho e nas freguesias mais afastadas do centro?

Quantos anos estarão tais centros a funcionar, com excepção dos criados nas Vilas?

Se daqui a uns anos a zona do Vale do Paiva não tiver crianças em número suficiente para manter em funcionamento um centro escolar serão para lá conduzidas crianças doutras áreas do concelho ou virão as que houver para Castro Daire?

Estou em crer que o próximo passo será a criação de residências para crianças nos centros urbanos onde frequentarão centros educativos, as quais verão os pais apenas aos fins de semana.

Mas será que essas crianças vão ter pais? Será esse o caminho certo para a formação e educação das crianças do interior do país?

Creio que os concelhos do interior estão uma vez mais empurrados para a construção de elefantes brancos que daqui a uns anos estarão completamente abandonados.

Mas, neste país onde o planeamento a médio prazo foi deitado fora há muito e as medidas surgem como que por inspiração de quem chega ao poder pela primeira vez num ímpeto de que nada será como dantes, tudo se faz e desfaz, se ordena e desordena, se manda e desmanda.

Castro Daire, a meu ver, precisaria, não de centros educativos para inglês ver, mas de escolas com instalações capazes de agrupar dentro da maior proximidade possível, olhando em concreto às distâncias e ao tipo de estrada a percorrer, assim como a possíveis novas estradas a abrir ou a requalificar,

Não manter em funcionamento uma dessas escolas na zona norte do concelho é um erro estratégico.

Os autarcas não devem ser só uma extensão do poder central.
O que se está a fazer com a educação revela a pobreza de espírito dos nossos governantes fechados em gabinetes com ar condicionado e que odeiam pó, água, frio e calor.

Da Perniciosidade da Lei

À injustiça social

Não sendo já notícia para ninguém, não deixa, ainda assim, de ser motivo de capa de jornal, tema de abertura de telejornal, ou tão só assunto de conversa entre amigos.

Creio que pela evolução cultural da nossa sociedade nenhuma outra crise económica terá sido tão discutida e consciencializada como esta, vivida no dia a dia, quer sentindo os seus efeitos, quer através da apreciação dos diferentes comentários feitos sobre a sua origem e evolução.

Mas, tempos de dificuldades são também tempos de reflexão, como é costume dizer-se, dando oportunidade para se rever aquilo que entretanto se fizera.

Por isso, nestes dias em que a notícia é o corte de rendimentos, solução que apesar de lamentável parece ser já vista como inevitável perante o alarme da urgente necessidade da sua implementação, não passarão por referenciar leis e mais leis que ao longo destes anos de democracia foram sendo criadas para permitir a acumulação de cargos, assim como para permitir a acumulação de reformas por parte de alguns.

Claro que, à partida, teoricamente, nada nos leva a ser contra tais possibilidades. Contudo, a razoabilidade dessas soluções teria de passar sempre pelo crivo da análise dos seus resultados e, nessa medida, sempre que os mesmos fossem inaceitáveis não poderiam tais leis entrar em vigor.

De facto, nunca percebi como é possível que uma pessoa possa exercer simultaneamente, mais do que uma função a tempo inteiro e receber mais de uma remuneração, tal como se exercesse, efectivamente, dois ou três cargos, todos eles, a tempo inteiro.

Ora, será possível que uma pessoa possa dedicar todas as horas laborais diárias em mais do que um emprego?

Mesmo que me digam que poderá haver pessoas capazes de trabalhar dezasseis horas diárias dando oito horas a cada função, não creio que em tais circunstâncias, levando em conta a necessidade de descanso físico e mental que nos é dito ser necessário a cada trabalhador, seja possível um qualquer desempenho de qualidade e produtividade.

Aliás, tais cargos e funções são normalmente de remunerações elevadas, o que significa que os mesmos não exigirão apenas presença física num departamento durante algumas horas, mas sim mais do que isso. Presença dentro e fora e actividade, durante, antes e depois.

E, permitida que é essa acumulação, logo se adivinha o passo seguinte: a acumulação de reformas através de sistemas especiais dadas por vezes tendo em atenção pequenos períodos de descontos e de forma totalmente arbitrária pelos próprios beneficiários das mesmas.

Daí resultando que enquanto a larga maioria dos cidadãos precisa de uma carreira contributiva de uma vida para ter uma reforma de parte do ordenado que ganhava, outros conseguem fazer multiplicar as suas reformas, algumas delas, provenientes de desempenhos relativamente curtos, mais elevadas do que a recebida pelo desempenho da sua profissão na maior parte da sua vida activa.

Creio que tais leis permissivas desse tipo de acumulações, além de injustas e imorais, comportam ilegalidades a que nunca nenhum legislador ousou pôr termo apenas por no seu horizonte poder vir a beneficiar das mesmas.

Mas, são, certamente, más leis que numa situação cíclica como a actual deveriam ser revistas, alteradas e revogadas, por forma a evitar as gritantes desigualdades e injustiças por si criadas e mais sentidas, precisamente, nestas ocasiões.

Sem leis justas não pode haver sociedades justas.

Círculos Uninominais

Sim ou Não?

O nosso regime democrático fruto do 25 de Abril foi constituído tendo por base a desconfiança de muitos num possível novo rumo politico indesejado e, por precaução, assentou exclusivamente no princípio da representação proporcional, estendendo essa proporcionalidade na formação dos órgãos autárquicos, ficando apenas de fora desse princípio a formação do governo.

Nos últimos tempos muitos têm sido também aqueles que defendem a introdução de um sistema de eleição baseado em círculos uninominais onde cada círculo elege apenas um só candidato a deputado – o mais votado.

Tendo em atenção as experiências de tais sistemas defende-se, igualmente, a criação de um círculo nacional tendo por base o principio da proporcionalidade a fim de impedir que grandes percentagens de votos acabem por não ter qualquer representatividade na Assembleia da República.

De facto, sinal desse desequilíbrio que o sistema puro dos círculos uninominais pode criar é o resultado das últimas eleições na Inglaterra onde o partido Liberal apesar de ter tido apenas menos 3% dos votos a nível global do que o partido Conservador, teve menos do que aquele cerca de duzentos deputados.

Mas, numa sociedade com experiência de vida democrática ao longo da história será imprescindível a representação proporcional dos votos?

Será necessário que órgãos executivos autárquicos sejam constituídos proporcionalmente em relação aos votos obtidos?

Creio que a representação pelo sistema uninominal puro e simples possa ser algo injusto ao fazer com que grande parte do eleitorado acabe por não ter qualquer representante no órgão representativo por excelência que é o parlamento, justificando-se um circulo nacional que permita a eleição de alguns representantes por aqueles votos que não elegeram directamente nenhum candidato.

Mas, creio também que os órgãos executivos autárquicos, seja ao nível do município, seja ao nível da freguesia, não necessitam de ser constituídos de forma proporcional, devendo poder ser constituídos de acordo com a vontade do candidato vencedor.

Questão paralela a esta e que me parece ter também alguma relevância a este nível autárquico, é o âmbito da liberdade de escolha que o candidato vencedor possa ter para formar a sua equipa.

É evidente que sendo a sua liberdade total pode correr-se o risco de, nalguns casos, quem sabe, esse candidato constituir a sua equipa só com elementos familiares. Será uma hipótese absurda, dirão alguns. Talvez. Mas esse risco não deixará se existir.

Uma solução que, certamente, acarreta menos riscos e que parece ser razoável, sabendo a população ao votar quem é que pode vir a constituir essa mesma equipa, é a de essa liberdade de escolha do candidato vencedor se ficar pelos elementos eleitos da respectiva lista candidata. Solução esta que chegou a ser proposta na última tentativa de revisão da lei eleitoral autárquica.

Creio que essa alteração, entre outras, é indispensável.

O VOTO

A institucionalização da má gestão

Neste dia em que, como desde a apresentação do PEC se adivinhava, o Governo se prepara para anunciar novas medidas de constrangimento social, designadamente aumento de impostos directos e indirectos, não restam motivos para acreditar em discursos de credibilidade, de confiança, de rigor, de seriedade.

De facto, quando um governo gere os recursos disponíveis tendo por único objectivo o voto eleitoral acaba por gerir mal os recursos públicos de todos em benefício imediato de alguns e a médio prazo em prejuízo de todos.

O nosso sistema democrático vai ter de se adaptar rapidamente a fim de evitar uma relação directa entre o voto e a gestão dos recursos públicos sob pena de ele próprio correr sérios riscos de colapso.

Efectivamente, quem não se recorda dos tempos em que o governo socialista liderado pelo Eng. António Guterres, em cumprimento de promessas eleitorais e acenando ao futuro acto eleitoral, lançou medidas como a do rendimento mínimo garantido, primeiro, dito temporário, meramente de apoio à reinserção laboral, e depois, ficando como uma benesse pública para quem não se preocupa muito com a corrida ao trabalho?

Distribuir rendimentos é fácil, é agradável, dá votos, mas apesar de aparentemente justo, acaba muitas vezes por ser injusto e insustentável, tanto mais quando quem não trabalhando acaba por ter ao fim de mês um “prémio” maior do que aquele que correndo e esforçando-se de manhã até à noite, recebe no final do mês como salário “justo”, contratado ou fixado.

Mas, se para distribuir rendimentos quando o cofre tem para distribuir os governos não chamam os partidos da oposição para lhes dar apoio ou aval, depois de terem gasto tudo, o que o cofre tinha e não tinha, pedindo emprestado, clamam por responsabilidade da oposição, por patriotismo, por dever nacional!

Mas, afinal, não foi este partido socialista que ao longo destes últimos quinze anos esbanjou tudo o que havia para esbanjar?
E criou menos pobres com esse esbanjamento, ou apenas mais subsídio - dependentes?
Aumentou com esse esbanjamento a produtividade nacional, ou deu sinal de avalizar o desemprego, o desincentivo e a improdutividade?

E como é possível ainda hoje manter distribuições gratuitas de rendimentos a quem ao longo dos anos não aproveitou esse chamado incentivo para se adaptar ao mercado de trabalho?

Como é possível continuar a dar se está a retirar e se prepara para anunciar que vai retirar mais e mais aos fracos rendimentos de muitos que trabalham?

Creio que o anunciado anúncio, preparando alguma “hipnotização” da população como muito bem este governo tem sabido fazer, é o sinal claro do que tem sido a incompetência governativa em face do único objectivo da governação – a renovação do voto.

Creio que se a governação pública não estivesse na dependência directa do voto os governos não teriam tomado medidas economicamente tão desastrosas que, como sempre, contraditórias entre si, acabam por levar a que tenham de ser todos a pagar os erros que alguns cometem.

Assim,neste dia 13 de Maio, de esperança e de sentimentos fortes para muitos, de visita ao Santuário de Fátima de sua Santidade o Papa Bento XVI, resta-nos a esperança de podermos continuar a reflectir publicamente enquanto a falta de pão não nos obrigar a vender a capacidade de expressão.

Aumento extraordinário das taxas municipais

Nova forma de cumprir promessas eleitorais

Passados que estão cerca de seis meses do início de funções do executivo municipal socialista foi hoje o dia de apresentação na Assembleia Municipal de Castro Daire da melhor forma de cumprir promessas eleitorais.

Quem se recordar ainda da promessa feita, quando em campanha eleitoral, aos microfones das rádios locais pelo actual Presidente do Município de, por uma questão de solidariedade para com os Castrenses, logo que chegasse ao poder baixar o valor das taxas e dos impostos de cariz municipal, poderá acompanhar-me neste raciocínio.

Ora, segundo uma lei aprovada em 2006 que impõe a fundamentação económica do valor das taxas cobradas pelos municípios, a fim de, designadamente, impedir a aplicação de taxas arbitrárias sem qualquer justificação, com data de entrada em vigor diferida até ao 1º dia de Maio do corrente ano, todos os municípios foram obrigados a rever o seu regulamento e tabela de taxas.

Nos termos do nº 1 do artigo 4 dessa lei, o valor das taxas das autarquias é fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da actividade ou o benefício auferido pelo particular.

Nova lei publicada já em 2007 vem impor igualmente que as taxas dos municípios terão de ter como valor máximo o custo suportado com a prestação do serviço.

Contudo, perante isto, à portuguesa, aí estão as autarquias a lançar mão de uma lei para justificarem a criação de inúmeras taxas em áreas antes englobadas genericamente num campo ou noutro e para, simultaneamente, aumentarem de forma brutal o preço dos serviços que prestam e dessa forma pagarem mão de obra que, eventualmente, por falta de projectos a apreciar, já está a mais ao seu serviço.

Daí, desenvolverem critérios indecifráveis para procurarem justificar, por exemplo, que autenticar (pôr uma assinatura e selo branco) um documento passe a deixar de custar 3 € para passar a custar 10 €. Ou para dizerem que emitir uma certidão de teor de uma página (uma fotocópia com rubrica e selo branco) deixou de custar 5 € para passar a custar 16,63 €. Claro que se o documento tiver 10 páginas custará 166,30 € e por aí adiante!

Se emitir esta certidão custa este valor à autarquia, certamente que algo estará errado!
Mas se fotocopiar uma página passou a custar 1€ em vez de 0,50 €, uma fotocópia A4 da planta do PDM passou de 2,50 € para 31,24 €
Emitir um alvará para construção numa moradia até 250 m2 passou de 30 € para 175,92 € e para um barracão com mais de 500 m2 passou a custar 625,92 €, tudo isso além de outros relevantes acréscimos que só se entenderão quando precisarmos dos respectivos serviços.

Foram estes valores das novas taxas que o executivo municipal socialista castrense fez aprovar hoje em Assembleia Municipal, não por qualquer imposição legal, sim pela vontade de ir ao bolso dos castrenses buscar mais umas centenas de euros sempre que queiram mexer uma palha.

E, nem digam que os outros municípios, Viseu, Porto ou Lisboa, por exemplo, também assim fizeram, porque além de Castro Daire não ter a capacidade económico financeira desses outros (quem não se lembra de terem andado a dizer que éramos o município mais pobre do país?) nalguns casos nesses municípios algumas destas taxas que referi são inferiores.

S. João da Madeira decidiu baixar algumas taxas que praticava em 30% e extinguiu outras.
Mas essa solidariedade não chegou cá.

Fora do Normal

A ambição de todos

Tal como as cinzas de um só vulcão atingem a vida de milhões de pessoas em vários cantos do mundo, também actos individuais e de grupo tendem a influenciar a vida de toda uma população.

É cada vez mais difícil manter a consciência critica e permitir, fazendo de conta de que não é importante, comportamentos individuais e de grupos capazes de em determinadas circunstâncias traduzirem enormes injustiças e a violação manifesta de princípios básicos da vida em sociedade.

Portugal, como muitos analistas teimam em apontar, parece encaminhar-se perigosamente para um rumo económico capaz de destroçar todo o esforço feito pelo povo nos últimos anos em que tem sido chamado a fazer sacrifícios e mais sacrifícios.

Contudo, do lado de lá da linha, vêem-se aproveitamentos desaforados dos dinheiros públicos aos milhões canalizado para pagamentos de prémios pessoais imorais e totalmente injustificados obtidos com a subida dos preços dos bens essenciais fornecidos por empresas a laborar, muitas vezes, em regime de monopólio.

A somar a tudo isso, assistimos os governos a defender de forma manifesta este estado de coisas apontando sempre para o fantasma de que essas empresas têm de ser competitivas, têm de dar lucro e que se não forem directamente os consumidores a pagar esses lucros terá de ser o Estado através de contrapartidas a saírem dos impostos pagos por todos.

Só podem assim pensar aqueles que quando ocupam cargos políticos com capacidade de decisão estão mais preocupados em garantir emprego numa dessas empresas quando deixarem o exercício dessas funções, do que com a boa gestão da coisa pública.

Ora, que os accionistas duma empresa privada não se preocupem em dar um bom prémio aos seus gestores, não deve ser da nossa conta enquanto simples cidadão, mas que sejam esses prémios pagos com os lucros obtidos apenas à custa da manutenção ou do aumento dos preços dos bens que oferecem aos cidadãos e, designadamente em regime de monopólio, isso é que já não é aceitável nem admissível que os governos o permitam.

De facto, só um povo de brandos costumes pode aceitar de forma pacifica que o preço dos serviços básicos na sociedade como sejam o telefone, a energia e os combustíveis continuem a ser os mais caros e a subir de forma contínua, aparentemente sem justificação, perante uma sociedade cada vez mais desempregada e sem rendimentos para custear a sua sobrevivência.

Permitir a continuação deste fenómeno, atirando as culpas para cima de entidades reguladoras cujas actividades a população desconhece, é promover uma governação incompetente dominada pelos próprios lóbis, mal se percebendo quem governa o que.

De facto, se temos tão bons gestores que transformam água em vinho e latão em ouro, porque não colocá-los a liderar a governação do país?

Poderá a democracia proclamada como bem supremo aguentar todos estes comportamentos e atitudes?

Não sei o lugar desse ideal onde a ambição é o único critério de vida.

Unir para vencer

Depois de uma campanha eleitoral interna em que a sua mensagem partia da palavra forte – mudar - dirigida para o exterior, apontando para uma necessidade que muitos sentem como indispensável no pais, a primeira mensagem transmitida pelo palco do Congresso, foi unir para vencer.

Creio que o novo líder do Partido Social Democrata está, de facto, a começar de percorrer o caminho certo, sabendo qual o caminho que precisa de trilhar para ser útil ao país que tem vindo a viver de casos, de notícias, de insolvências e de despedimentos que pelo seu elevado número deixaram de ser verdadeira notícia.

Uma "nova esperança", no dizer da anterior líder, ou "expectável", no dizer de um companheiro na corrida ao lugar, comentando o discurso final do novo Lider.

Será necessário, efectivamente, que o novo líder do PSD seja uma nova esperança para toda a nossa sociedade, assim como expectável o seu comportamento à frente do partido e, esperando nós, à frente do próximo governo do país.

Na realidade, a nossa população precisa de voltar a ter esperança de melhoras no seu dia a dia assim como de saber com o que poderá contar com uma nova liderança governativa protagonizada por Pedro Passos Coelho.

Na verdade, os governos democráticos precisam de começar a introduzir alguns comportamentos de coerência e verosimilhança no seu formato ou no seu quadro de princípios orientadores sob pena de caírem, cada vez mais, no ridículo da roleta, da descrença, da navegação à vista sem rumo nem orientação.

Portugal precisa, todo ele, de ser governado. Nem só Lisboa, ou outras cidades grandes, ou o litoral precisam da atenção de um governo. Portugal é mais do que isso. Mas para continuar a sê-lo precisa de medidas que lhe dêem vida.

De pouco valerá querer ter um território se dele não cuidarmos. E para dele cuidarmos, nesta era da informática, dos e-mails, das redes sócias, dos megabytes e dos gigas num chip, novo papel terá de ser dado ao papel que as nossas florestas e demais espaços rurais possuem e desempenham na nossa vida colectiva.

E se o desemprego arrasta vazio ocupacional e carência de rendimentos, assim como prestações sociais cujos valores seriam indispensáveis para outras realizações, mais do que nunca é indispensável coordenar politicas que permitam apoiar quem estiver disposto a retribuir, tendo em vista esse último objectivo que é dar vida a todo o território nacional.

Creio que além de ser possível virar de página e olhar de outro modo para este nosso país, é indispensável sob pena de um dia destes ser tarde demais.

Pedro Passos Coelho

Novo Líder do PSD

Sem necessidade de alteração dos estatutos, desta vez, Pedro Passos Coelho, conseguiu ser eleito com mais de 50%, atingindo mesmo 61% dos votos expressos pelos militantes do Partido Social Democrata.

Um sinal expressivo e significativo dos militantes do PSD dado desta vez, contrariando o que nas anteriores eleições acontecera ao dividir-se por três candidatos tendo dado apenas uma pequena vantagem de votos ao então candidato vencedor.

Uma vitória tradutora de uma mensagem de viragem daquilo que tem sido a estratégia de liderança nos últimos tempos e que nos anima enquanto militantes, trabalhadores e cidadãos deste país que vemos, cada vez mais, parecer afundar-se nas águas turvas do imparável oceano que a cada inverno surge mais forte e absorvente.

De facto, não precisamos de estratégias de lideranças alicerçadas no sistema de escada em que cada degrau é aquele que dá a mão ao que pretende subir ao topo. Isto porque, nesses casos, como se tem visto, a fragilidade em que esses mesmos degraus ficam com o peso do trepador faz com que depressa cedam e permitam a queda de quem subiu.

Bom seria que um líder pudesse ser líder sem necessidade dessa escada, fazendo-se ouvir no meio da multidão, sendo também capaz, ainda assim, de ouvir e distinguir os contributos oferecidos por todos.

No caso concreto, tendo sido apoiante de Pedro Passos Coelho desde a primeira candidatura, reconhecendo coragem e valor aos demais candidatos à liderança do partido, estou convicto de existirão condições excepcionais para criar novo sentimento de pertença neste partido que apesar de grande e pretender crescer, parece ter-se acantonado num espaço fechado onde não cabem mais.

Espero que com esta nova liderança as portas se abram e tal como já foi referido pelo vencedor, não sejam para excluir mas sim para deixar entrar, incluir, acrescentar.

Por vezes, não basta só dizer que o objectivo é unir, torna-se necessário demonstrá-lo com actos concretos. Creio que nas suas primeiras palavras enquanto líder essa prática ficou já prometida.

Porque as expectativas são grandes, apesar de sabermos das dificuldades do momento, todos acreditamos que será capaz de encontrar respostas adequadas para os muitos desafios que nos esperam.

(Em virtude do erro com que inicialmente escrevi um dos sobrenomes da pessoa a quem este post se refere, e pelo qual me penitencio, decidi corrigir o texto, reeditando-o)

COM OU SEM PEC

Irá a nossa sociedade ultrapassar este momento difícil?

Com ou sem Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo, aprovado apenas com os votos do PS ou recusado mesmo por toda a oposição, irá a nossa sociedade ter capacidade para ultrapassar sem sobressaltos de maior relevância social as agora declaradas tão difíceis dificuldades económicas e financeiras em que se encontra?

Afinal de contas, este cenário de excessivo défice público foi uma opção consciente deste Primeiro Ministro enquanto chefe do anterior Governo, conforme assumiu por altura da discussão do Orçamento de Estado apresentado para o corrente ano.

Mas como pode agora este Governo pedir responsabilidade à oposição sobre a aprovação deste Plano incluindo medidas de aumento de impostos e corte nos rendimentos familiares tão pouco tempo depois de eleições legislativas em que as promessas foram outras, em que as propostas foram outras e em que a garantia de não subir impostos foi constante?

Poderá este Primeiro Ministro dizer que não conhecia durante a campanha eleitoral o estado das contas públicas como fez em 2005 ao chegar à chefia da governação pela primeira vez?

Como pode alguém demonstrar tanto surpresa por uma situação, atirando responsabilidade, culpa, incompetência para os seus antecessores e depois provocar uma situação de descontrolo ainda mais volumosa?

Certamente que a medir a (in)competência pela percentagem de descontrolo teríamos que dizer que nunca fora visto algo assim!

Mas, chegada a esta situação provocada pelas medidas adoptadas de forma autista pelos protagonistas deste governo terão os partidos da oposição que aceitar a responsabilidade de aprovar tal documento?

Terão os partidos da oposição de aceitar votar medidas contra as quais sempre se manifestaram, de sacrifícios sociais constantes quando o Governo continua a permitir distribuir fortunas em prémios de alguns e em subsídios gratuitos de outros?

Não haverá trabalho que seja preciso realizar nos mais diversos níveis da administração e em todo o território que deva ser feito por quem recebe subsídios sociais?

Porque se continua a dar sem pedir algo de concreto em troca? Será justo?

Creio que mais do que um PEC, mais do que um Orçamento, mais do que cortar nos investimentos de dimensão desapropriada para o país e actual momento das contas públicas, necessário será mudar mentalidades governativas e capacidade de concretização de medidas sociais justas e que simultaneamente pareçam justas às pessoas que as vêem aplicar e se sentem atingidas pelas mesmas.

Na Governação Pública

Será sinal de incompetência dizer a verdade?

Avaliando o nosso dia a dia, quer pelas noticias que por todos os meios nos vão chegando, quer pelas observações directas, assim como pela experiência profissional, nada nos leva a crer estar o nosso país à beira de uma retoma económica segura, forte e dinâmica.

Antes pelo contrário, continuamos a assistir à declaração de falências, de desemprego, de cortes salariais, de aumentos da idade de reforma, etc.

Contudo, parece que muitos dos portugueses não gostam que lhes digam a verdade das coisas, sejam sobre a evolução económica, sejam sobre a situação da Segurança Social, sejam sobre as contas públicas e a imagem da nosso economia no exterior.

Digo isto porque quem em 2005 – em campanha eleitoral – admitiu ser necessário alterar as regras da segurança social e designadamente ao nível das reformas, quem disse ser necessário alterar as regras de pagamento das SCUTS com introdução de portagens, foi penalizado. Quem em 2009 disse não ser possível avançar com o programa de investimentos públicos anunciado pelo Governo foi penalizado.

No entanto, hoje, aquilo a que se assiste e aquilo a que se tem assistido desde 2005, é à tentativa do Governo implementar as medidas já antes admitidas em campanha eleitoral por partidos que saíram perdedores.

De facto não será difícil recordar as manifestações feitas no tempo do Governo de Santana Lopes quando foi anunciada a necessidade de introduzir portagens nas SCUTS, assim como a posição então defendida pelo PS.

Hoje ouve-se ao Primeiro Ministro dizer que não irá haver aumento de impostos, mas depois vêm outros ministros dizer que, afinal, irá haver redução de benefícios fiscais, procurando explicar que isso não traduz aumento de impostos porque nem todos os portugueses conseguem utilizar esses benefícios.

Apesar disso, estranhe-se ou não, os barómetros das sondagens habitualmente realizadas continuam a dar vantagem eleitoral a quem está no poder, partido que vem governando o país durante 12 dos últimos 15 anos.

Porque assim decide a maioria dos portugueses, seria matéria para grande exposição que aqui não se pretende, mas deverá ser assunto merecedor de grande reflexão por parte de todos e principalmente daqueles que se propõem liderar alternativas governativas.

De facto, parece que nesta nossa sociedade já não há só falta de vocações sacerdotais, como é costume ouvir dizer-se neste país de católicos sem parocos em grande número de paróquias. Parece também que apesar de haver muita ambição na assunção de lideranças, cada vez menos são aqueles a quem naturalmente se reconhece tal vocação.

Escolhas

Nesta fase crítica (lugar comum em Portugal) da vida do país, em que os meios de comunicação social mais parece “entreterem-se” com uma comédia sem fim na procura de esclarecer aquilo que os actores principais negam e a todo o custo tentam esconder, surge uma frase lapidar do socialista Manuel Maria Carrilho: “O voto serve para designar governantes, mas já não serve par legitimar a sua acção”-DN de 18/02/2010.

Um Fevereiro trágico descarrega a fúria da natureza sobre a pérola do atlântico, destruindo e enlutando muitas famílias portuguesas – Madeirenses.

Nesta luta da vida, o refazer, o reconstruir, o começar de novo, tem sempre lugar e parece desafiar-nos constantemente, lembrando-nos que tudo é efémero, embora nos possa parecer que não.

Procurar e escolher caminhos alternativos é o método que diariamente temos de admitir ser a forma de ultrapassar as dificuldades que a cada instante se nos colocam.

Nesta fase, também o Partido Social Democrata se prepara para fazer nova escolha interna. A eleição da sua nova equipa dirigente – a Comissão Politica Nacional.

Desta vez, como algo de novo surge a realização de um Congresso antes da realização das eleições directas através das quais será eleito o Presidente da Comissão Politica, seguidas, por sua vez, de outro Congresso onde serão eleitos os restantes membros da Comissão Politica e os membros do Conselho Nacional, órgão de decisão máxima entre Congressos.

Candidatos a líder são já conhecidos três militantes destacados, com trabalho feito, com capacidade para se assumirem como candidatos a Primeiro Ministro nas próximas eleições legislativas.

Pedro Passos Coelho, o primeiro a anunciar a sua candidatura, que disputará pela segunda vez esta eleição. Seguiu-se-lhe Paulo Rangel e Aguiar Branco.

Três bons candidatos que irão dividir entre si as preferências dos militantes sociais democratas numa eleição em que os estatutos não exigem vitória por maioria absoluta de votos expressos, isto é; bastando-se com o resultado da primeira votação, não sendo necessário uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados.

Uma oportunidade para cada um deles apresentar um projecto de alternativa à actual governação discutindo-o com os militantes de base nas diversas Secções, assim como no Congresso a realizar antes dessas mesmas eleições.

Por isso, 26 de Março, data da eleição, será um dia importante para o partido e para o país.
Aguarda-se a clarificação do rumo do partido nas questões estratégicos nacionais e espera-se o apoio inequívoco de todos os militantes ao candidato vencedor.

Poeira sobre o Sol

Até quando?

Quem não se lembra do discurso crítico e das palavras de convicção proferidas pelo então recém eleito Secretário do PS há cerca de seis anos sobre a alegada pressão de membros do Governo de Santana Lopes sobre a TVI a propósito da chamada "voz incómoda" de Marcelo Rebelo de Sousa?

Para José Sócrates não havia dúvidas, era uma “nódoa” para a democracia portuguesa que iria perseguir aquele governo até ao fim, era uma “vergonha”, algo nunca visto nem feito por uma governos socialista!

Realmente, aceite-se reflectir um pouco sobre a situação que hoje se vive com toda a comunicação social, dos jornais à televisão, num turbilhão de sentimentos provocados por um alegado plano de controlo governamental da comunicação social a ponto de, para alguns magistrados, existirem fortes indícios do mesmo.

Não serão todos estes episódios muito mais do que as declarações de descontentamento em relação a um programa proferidas de forma clara e para microfone aberto por um então membro do governo.

A esse respeito que disse já o agora Primeiro Ministro sobre o extinto jornal da Sexta da TVI? Que expressões não usou já noutro canal televisivo?

Afinal, quantas medidas temos para governo dos portugueses?
As cor de rosa e as outras?
Afinal, para quem são feitas as leis?
Terão destinatários concretos?
Porque há-de quem desempenha cargos públicos, que é pago com os dinheiros de todos nós, poder impedir que se saiba dos seus alegados planos ocultos para jogar com os interesses públicos que administra?

Efectivamente, não se consegue perceber que só o recurso a meios jurídicos possa impedir que tais planos, que a justiça deve punir, não sejam divulgados e sobre eles não sejam exigidas responsabilidades.

Será pouco dizer que são apenas os sinais dos tempos. Será pouco dizer que afinal este governo suplantou em muito o anterior nas alegadas pressões, imagine-se, à mesma TVI!

De facto, neste país, já nem o Sol quando nasce é para todos.

Ao Ataque

Espantoso

Certamente que não é para ficar indiferente ao que se tem vivido no país nos últimos tempos.
Depois de um desgaste enorme da imagem do país no exterior em virtude da total falta de rigor no apuramento do valor do défice (quem já esqueceu a tão repetida diferença de valores desse mesmo índice quando da tomada de posse deste primeiro ministro há cerca de cinco anos atrás? Nessa altura, apesar de tudo, eram contas feitas por dois governos de partidos diferentes: o que terminava e o que começava, levando em conta um período de transição eleitoral).
Neste caso concreto, as contas são apresentadas pelo mesmo ministro a desempenhar as mesmas funções, antes e depois.
Contudo, porque são socialistas, nada de relevante se passou, dizem.

Por outro lado, são os casos mediáticos que se acumulam: Desde o caso do diploma, ao caso Freeport, o agora denunciado pela comunicação social sobre as estratégias para silenciar os discordantes é, de facto, o cúmulo.
E, suspire-se enquanto é tempo, não vi ainda uma contestação incisiva ao conteúdo daquilo que se escreve alegadamente escutado. Ouve-se a qualquer esquina dizer, seja por um mais notável ou menos notável do aparelho partidário e governativo, é que tal publicação resulta da violação de um segredo de justiça, razão pela qual não merece qualquer valor!
Então, e se a lei não previsse qualquer segredo de justiça? Tinham o conteúdo destas conversas escutadas algum valor?

A verdade é que foi com o processo Casa Pia que o legislador (Governo e Assembleia da República) se apressou a mexer na lei do segredo de justiça.
Mas, o segredo de justiça visa, de facto, em primeira mão, impedir que os arguidos dificultem a investigação criminal – razão essa que não retira qualquer valor ao conteúdo e significado politico de conversas tidas com e por políticos – assim como impedir que publicamente se saiba de investigações sobre suspeitos que podem até nem recolher indícios suficientes para levar a proferir uma acusação.
Contudo, também nesta segunda vertente, a violação dessa regra do segredo de justiça não tem nada a ver com o conteúdo dessas referidas conversas.
Certo é que por menos, muito menos, o anterior Presidente da República pôs fim a um governo que poucos meses antes empossara.
Que faria esse ex presidente se hoje ainda fosse Presidente da República? Voltaria a dissolver a Assembleia da República?
Estou convencido que não. Provavelmente faria como a maioria socialista faz: O mais fácil. Transformar o alvo em vítima, dizer ao povo que está a ser injustiçado, que se não fosse a violação do segredo de justiça ninguém sabia de nada. Aliás, se não fossem os jornalistas bem podiam ter já tornado realidade o que eventualmente não passou de mera tentativa, dirão.

Certamente que, um dia destes, ainda haveremos de dizer que são os jornalistas que não deixam governar.
E, ai de quem ouse dizer que estes socialistas estão contra as regras mais elementares da democracia, porque logo se levantam os heróis que foram contra o anterior regime, que lutaram no exílio, que lutaram no 25 de Abril, heróis que só podiam ser socialistas!
Mas representará hoje este Partido Socialista esses ideais?
Creio que, como se costuma dizer, não é, certamente, nem sombra do passado.