quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Fins de Agosto

 
Em fins de Agosto, o que para muitos equivale a fim de férias, começa a repensar-se o novo ano que se avizinha.
É o novo ano escolar, o novo ano político, o novo ano judicial, entre outras actividades que ainda podem ter férias em Agosto, apesar de alguns governantes mais iluminados considerarem isto das férias de verão apenas uma questão de tradição e não algo que naturalmente se aceita em virtude do clima a que o país está sujeito.
Parece que perante a Troika, oriunda sei lá de onde, já nem a "siesta" vizinha se aguenta.
Talvez resultado da internacionalização destes países. É que, mesmo sujeitos a igual clima, quer me parecer que os comerciantes chineses por cá instalados não fazem férias de verão. 

Em Castro Daire tudo se prepara com grande azáfama para que os novos centros escolares prometidos há três anos reabram cheios de gente nova beneficiária do enxoval de bébé, os residentes de diversas localidades que há três anos não tinham saneamento básico nas suas habitações regozijam-se de já o terem e em sinal de satisfação preparam-se para participar na festa das colheitas neste concelho grande produtor agrícola, enchendo o novo parque urbano onde as feiras quinzenais passaram a realizar-se virtualmente.
Dúvidas não restam que a representação autárquica concelhia no exterior tem feito justiça àqueles que, incomodados, diziam há três anos atrás que o concelho era o exemplo da pobreza económica e da pobreza cultural.
Os serviços de atendimento permanente do centro de saúde fecharam durante um longo período da noite.
O tribunal parece ser mesmo para fechar.
Outros serviços públicos, desde Finanças, Segurança Social, Registo Predial, também seguirão o mesmo destino.
Perante esta realidade a pergunta que se impõe formular é saber se, em verdade, faz sentido manter Castro Daire como concelho.
Para gerir o quê?
As águas da rede domiciliária quando os governos pretendem que tais serviços sejam realizados por empresas dedicadas ao sector?
As estradas municipais quando já não há dinheiro para arranjar as existentes nem para limpar as valetas?
A construção urbana quando deixou de se construir casas novas por já não serem necessárias?
Estou convicto que após a implementação da reforma administrativa sobre as juntas de freguesia que está em curso, se vier a ser realmente concretizada, novo reforma virá para agregação de municípios.
Castro Daire, como tive ocasião de dizer há já alguns anos, porque com a construção da autoestrada A 24 passara a ficar perto de muitos outros lugares maiores, tinha dois caminhos a percorrer:
Ou se tornava o centro de uma área geográfica aglutinando em si serviços, ou se desfazia acabando repartido entre Viseu e Lamego.
Porque o processo de crescimento é sempre muito mais difícil de concretizar do que qualquer outro, infelizmente, é a segunda previsão que está a vingar.
Por este andar, havemos de acabar integrados noutro qualquer concelho e a agradecer , ainda assim, por isso mesmo.
Nessa altura talvez possamos até dizer que já nem somos o concelho do país mais atrasado cultural e economicamente...

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Assembleia Municipal de Castro Daire

Reorganização administrativa


Apesar das diversas tentativas por parte da Mesa da Assembleia Municipal de Castro Daire no sentido de ser aprovada uma solução de reorganização das freguesias do município assente em propostas vindas das assembleias de freguesia, a verdade é que, por falta dessas propostas a Assembleia Municipal do passado dia 10/8/2012 também não aprovou qualquer solução.


E, não dizendo nem ser contra nem a favor, remeteu-se a eventual reorganização final para uma comissão técnica sediada em Lisboa, a qual, embora facilmente verifique os limites e as vizinhanças das actuais freguesias, certamente não saberá as tendências que, numa situação de agregação, as respectivas populações prefeririam, e muito menos as razões dessas preferências.


É caso para se dizer que "tanto se é preso por ter cão como por não ter".


Independentemente de se gostar ou não deste objectivo de reorganização administrativa, se o Governo tivesse imposto desde o início uma solução de agregação sem consulta, todos diriam que era uma reorganização feita a "régua e esquadro", que deveria ter começado pela base dando a oportunidade às populações de escolherem com quem preferiam constituir nova freguesia.


No caso concreto, porque o governo deu essa oportunidade aos municípios e muito concretamente às próprias assembleias de freguesia, estas (o que aconteceu em muitos municípios), ou a maioria dos respectivos eleitos, disseram que não estavam para ser os "coveiros" da sua freguesia e que se o Governo quer acabar com freguesias, então que o faça ele próprio.


Creio que esta atitude só pode ter alguma explicação no sentimento de que esta pretendida reforma não irá avante e que, se nada decidirem, nada será decidido, mantendo-se por enquanto tal como estão.


A ver vamos.


O certo é que, se vier a concretizar-se, esta reforma poderá traduzir-se em soluções indesejadas para as populações, mas sobre as quais não terão apresentado, podendo-o ter feito, soluções alternativas.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

O caos num país grande demais

Parece que toda a gente sabe que existe uma série infindável de práticas incorrectas na administração pública que atravessa os diversos sectores, mas parece que são maiores os esforços no sentido de as manterem do que aqueles que poderiam por-lhe fim.

Ler os jornais e ouvir as demais notícias é já qualquer coisa como esperar que nova situação de má gestão dos dinheiros públicos seja noticiado.

Ultimamente, procura-se dar também ênfase à renegociação dos contratos públicos em que o Estado interveio como cliente, seja ao nível das já famosas PPP, seja ao nível dos contratos de produção de energias renováveis...
 
 
Ora, se é preciso renegociar é porque algo não terá sido bem negociado...
É caso para dizer que, de facto, o Estado tem sido um bom cliente para as empresas privadas, dando-lhes injustificadamente dinheiro e mais dinheiro que consegue sacar do bolso dos contribuintes, pondo-os a pão e água para retribuir os grandes grupos económicos que, em verdade, passaram a governar o país.

E, porque os bolsos dos portugueses são pequenos, depois de os esvaziar, hão-de querer os governos retirar-lhes os bens que ainda possuírem, transferindo-os para alguns grupos que os consigam gerir, já não de acordo com o que o Estado impõe, mas sim de acordo com o que eles impuserem ao Estado.

Vivemos, de facto, num país grande demais para a capacidade de governo que temos.
Por isso, fechar parte do país foi a solução encontrada por alguns ministros.
É preciso concentrar a população em dois ou três campos - as mega cidades ou mega agrupamentos de aglomerados, bairros e casarios, é preciso acabar com a dispersão, com esse interior selvagem onde alguns teimam em querer viver.

Viva Lisboa. Viva a praia e os os chapeus de sol plantados à beira mar.

Para quem quiser fazer disso modo de vida o Estado, com o dinheiro do nosso trabalho, subsidia.

E assim vamos tendo um Estado que tem dinheiro para construir autoestradas mas não tem dinheiro para reparar um muro de suporte a uma estrada nacional cuja queda estrangula a circulação diária.

Temos um Estado com dinheiro para pagar anualmente fortunas no combate aos incêndios florestais, mas não tem dinheiro para trabalhos simples, mas permanentes, de prevenção.

Temos uma administração autárquica que privilegia a festa e esquece acções de prevenção nas diferentes áreas de actuação.

E, perante este cenário de autêntico caos, onde de cima vem o mau exemplo, é fácil perceber a razão de ser desta autêntica desagregação social e moral.