Valerá a pena Portugal ter governo?

Um governo de ricos para uma população cada vez mais pobre.

Assistindo-se no dia a dia à implementação de políticas de deslocalização de serviços públicos que se traduzem no sistemático encerramento dos locais de prestação desses serviços sem que daí resulte de forma manifesta uma qualquer poupança económica ao erário público e uma melhoria do atendimento das populações afectadas, perguntar-se-à: Porquê?

Colocando a questão com especial incidência no sector da justiça e do encerramento dos tribunais das localidades do interior do país, pretensão que o governo quer levar a cabo sem se saber bem porquê, não consigo deixar de me perguntar:

Será o encerramento de alguns tribunais de pequenas localidades do interior tradutor de uma poupança significativa ao erário público?

Traduzirá essa atitude diminuição de magistrados?

Traduzirá diminuição de funcionários?

Estarão neste momento os tribunais de destino com capacidades humanas e físicas sub aproveitadas?

Ou acarretará este acto transferência de funcionários e magistrados para esses tribunais de destino?

Serão necessárias obras nos tribunais de destino para acolherem o aumento de movimento processual com o recebimento dos processos dos tribunais a encerrar?

Ou o que se pretende é tão só tornar mais difícil às populações o acesso a estes serviços e dessa forma reduzir o recurso a esses mesmos serviços?

Mas, já não são as pessoas que recorrem aos serviços da justiça que têm de pagar custas elevadíssimas?

Se pagar impostos e taxas não significa ter direito aos serviços, para que serve esse esforço que os cidadãos são obrigados a fazer?

Apenas para dar melhores condições de vida aos residentes nos grandes centros urbanos que podem socorrer-se de transportes públicos a cada minuto por "truta e meia"?

Porque não é posta à disposição das populações do interior igual possibilidade de deslocação pelos mesmos preços que são praticados nas grandes cidades?

Se se trata de realidades diferentes, porque não se tratam como tal e apenas se olha para o interior do país a fim de lhe retirar serviços e nunca a fim de lhe favorecer o acesso aos bens mais essenciais como sejam justiça, saúde e educação?

Precisará o país de governo para encerrar serviços e dar ao desbarato o dinheiro dos impostos a alguns grupos económicos, como tem sido notório e começa a ser assunto de discussão pública?

Estou convicto que não.

Para adoptar estas medidas sem qualquer razão de ordem económica e social, bastaria um qualquer privilegiado sentado num qualquer trono por esse mundo fora, "de cá, ou d` alem mar".

São medidas que a troco de nada promovem a concentração urbana, fazendo aumentar os riscos sociais associados a essa concentração, reincidindo assim no que há muito os governos vêm reiteradamente a fazer.

Para isto não vale a pena gastar dinheiro de todos em ordenados de governantes, gabinetes de governantes e acessores de governantes.

A nova realidade

Começa agora a ouvir-se com maior frequência que, afinal, o nosso país é um país pobre, sem ouro e sem petróleo, razão pela qual não se pode pensar que é possível viver-se à rica e à francesa.

Após esta situação económica dramática se ter concretizado e instalado com carácter duradoiro, passando de "velho do Restelo" a uma realidade palpável, já se admite publicamente que é um "roubo de Estado" governar hipotecando os rendimentos das gerações futuras nos termos em que foi feito nas últimas décadas de governação.

Agora, que não há dinheiro para pagar os serviços mínimos, nem por parte do Estado, nem por parte de muitos portugueses, lá se vai deixando ficar a opinião de que muitos se aproveitam das benesses que os governantes vão dando tendo em vista o voto em eleições futuras, mesmo que com falsas declarações obtendo aquilo a que não teriam direito se prestassem as informações de forma correcta.

Mais. Agora que todo o nosso rendimento não chega para pagar a dívida e o esforço da dívida (entenda-se, juros que a mesma obriga a pagar), já se diz com convicção que não é possível ao Estado continuar a dar subsídios sem receber nada em troca e que a ideia dos direitos adquiridos ser algo de irreversível está totalmente ultrapassada.

Enfim. É caso para dizer que já não somos nós, políticos, dirigentes, intelectuais, simples trabalhadores, que definimos os traços de uma qualquer realidade, mas sim esta que se impõe a todos nós, mostrando-se tanto mais rebelde quanto mais a queiramos amarrar.

E é neste campo de ilusões, onde o que ontem era impensável, hoje já é realidade, que temos de nos mover, que tomar decisões, que agir em função de uma perspectiva, seja própria ou adoptada mas que, em qualquer caso, não sabemos se se concretizará.

Todas estas razões nos levarão a mudanças sociais que até há pouco tempo consideravamos, ou pelo menos muitos dirigentes políticos e sindicais consideravam ser inadmissíveis.

Talvez por isso se ouça falar também na necessidade dos governantes olharem para esta nossa realidade económica com a humildade necessária e que se impõe por forma a aliviar os sacrifícios a que estão sujeitos os portugueses na sua grande maioria.

De facto, não basta pensar nos muitos séculos de história do país, nas crises que já ultrapassou, nas revoluções que conseguiu ganhar, nos caminhos novos que apresentou ao mundo.

Necessário será usar todo o potencial humano tendo em vista o contributo individual e de todos na reconstrução social sempre inacabada, mas que só com o contributo sério e contínuo de todos poderá prosseguir no sentido que desejamos.

Recomendações da Assembleia da República

No dia de hoje, 10/5/2012, foram publicadas no Diário da República duas recomendações da Assembleia da República ao Governo no sentido de promover a valorização da floresta e diminuir o risco de incêndio florestal.

Nesses textos pode ler-se ser intenção da Assembleia da República, além de outros objectivos, que o Governo:

"Reavalie a estratégia para o aproveitamento da biomassa em Portugal, no contexto da sua valorização energética como fonte de energia renovável mediante a implementação de medidas que discriminem positivamente os biocombustíveis sólidos (lenha, estilha, pellets e resíduos florestais) e como contributo para a redução de ocorrência de incêndios florestais, com vista ao desenvolvimento de ações que envolvam as autarquias locais no processo de limpeza das matas e florestas, promovendo o desenvolvimento económico e social de zonas rurais".

"Proceda à avaliação das condições de instalações de centros locais de recolha e tratamento de biomassa florestal bem como a análise dos meios técnicos e recursos financeiros necessários para potenciar a exploração e recolha da biomassa florestal".

"Implemente as diversas medidas de política florestal que propiciem a ação de agrupamentos de produtores florestais".

"Dinamize as zonas de intervenção florestal (ZIF) e incentive a criação de novas, simplificando procedimentos e como forma de incentivar o emparcelamento da propriedade florestal".

"Promova a contratualização com as organizações de produtores florestais (OPF) e as autarquias locais, no âmbito das operações de limpeza das faixas de combustível previstas na lei.

Bons objectivos, mas, provavelmente, pouco passarão disso mesmo.

Certamente que enquanto os resíduos florestais, sejam lenhas ou matos, não forem valorizados não haverá acção significativa no sentido da limpeza com remoção das áreas florestais.

E, limpar sem remover não resolve o problema dos incêndios. E, por muita justificação que se dê da necessidade de manter os resíduos no local a fim de favorecer o crescimento das árvores, o que na realidade se vê é que o que mais cresce são, exactamente, os matos.

Promover a atenção e a acção das autarquias locais para este campo de actuação, creio poder traduzir um novo entendimento deste problema obrigando, de facto, quem pode, a tomar medidas susceptíveis capazes de favorecer as áreas florestais, uma vez que neste momento, sem ZIFs ou outro tipo de organizações de produtores implantadas no terreno, quem dispõe de meios técnicos e alguma capacidade financeira para realização de acções práticas nesses espaços são os municipios.

Promover o emparcelamento e com isso a rentabilidade dos espaços rurais terá de ser sempre o objectivo fianl a alcançar. 

Por ora, restar-nos-á aguardar por saber se o governo dá ouvidos à Assembleia da República. 

Mudança

É com curiosidade que olho para o resultado das eleições presidenciais francesas.

Devo confessar que não simpatizava muito com o estilo do Presidente Sarkozy. Talvez pela sua total adesão, senão mesmo submissão, às ideias alemãs impostas pela respectiva Chanceler.

É verdade que não concordo com a simples ideia de que quanto mais distribuição melhor, essencialmente quando não há para distribuir. E, o resultado está a vista, quer o queiramos, quer não.

Sendo este presidente agora eleito, socialista, num mundo europeu onde a esmagadora maioria de governantes neste momento não o é, torna-se curioso verificar até onde um governante francês com o poder económico, estratégico e histórico, como é o de França, consegue ir na oposição às políticas de austeridade desenhadas para toda a Europa tendo em vista reduzir as dívidas soberanas ou, o mesmo sendo dizer, a redução dos consumos internos ou, as disponibilidades financeiras de cada família.

E, apesar de se poder dizer que a Europa está mal, a culpa não pode ser atribuída apenas a um partido, ou só aos partidos mais à esquerda ou mais à direita, dado ter havido com normalidade alternância governativa entre os mesmos.

Outra curiosidade surge com este resultado eleitoral:

Em França, ao fim de 17 anos, o chefe da governação deixa de ser de direita e passa a ser de esquerda. Em Portugal, até há um ano atrás, durante cerca de quinze anos, o governo fora quase sempre de esquerda e o país votou mais à direita.

Aliás, tendência semelhante resulta das eleições gregas realizadas também ontem.

Em momentos de crise as populações tendem a mudar o voto e, consequentemente, as lideranças, os governos.

Contudo, fazendo-o quase sempre de forma inglória. Isto é: Se não votam em quem elegeram depois da crise se ter instalado, e que nesse momento elegeram na expectativa de resolver a crise que os anteriores permitiram se instalasse, votam no partido que governava enquanto a crise se instalou, o mesmo que rejeitaram por ter permitido que a crise se instalasse.

Daí a procura de alternativas que os eleitores começam por sentir necessidade de fazer e os resultados preocupantes que a cada vez  maior expressão de partidos radicais começa a ter.

Preocupações estas a acrescer, certamente, por parte de todos os políticos sob pena de ser a própria democracia a auto destruir-se.

De facto, creio que as militâncias ideológicas tradicionais estão a diluir-se cada vez mais, dando lugar a preocupações mais imediatas sentidas pelos cidadãos, muitas vezes contraditórias, provocando votos em candidaturas supostamente inexplicáveis e muitas vezes com resultados totalmente opostos aos pretendidos.