Hoje, 29 de Dezembro, teve lugar a última Assembleia Municipal de Castro Daire do corrente ano de 2010.
Realizada uma vez mais no Auditório do Centro Municipal de Cultura, sem qualquer equipamento de aquecimento ligado, fazendo com que todos os participantes sofressem o elevado frio que se fazia sentir, numa atitude de total menosprezo para com a Assembleia Municipal por parte do Executivo Municipal com a inteira concordância do Presidente da Assembleia Municipal, como vêm repetidamente a fazer também relativamente à não entrega dos documentos a discutir e a aprovar a todos os membros da Assembleia ou, então, devido à total incompetência dos serviços municipais que têm a seu cargo o referido equipamento.
Destinada esta reunião essencialmente à discussão e votação do orçamento municipal para o ano de 2011 e das grandes opções do plano para o quadriénio 2011 a 2014, foi nesse ponto que incidiram também grande parte das intervenções.
E, apesar de apresentar um plano de actividades por todos considerado de uma forma geral ambicioso, muitas foram as criticas feitas ao mesmo, designadamente por privilegiar umas populações em prejuízo de outras, excepto pela "bancada" do PS que se limitou a dar os parabéns pelo Sr Presidente ocupar o cargo que ocupa, já ter feito o que fez e se propor fazer o que se propõe.
Excelente espírito critico.
Assim, sendo este orçamento e plano, no dizer de muitos, “de encher o olho”, mas também de desprezo pelas pequenas obras que beneficiariam em muito as populações locais, foi a determinado momento colocada a questão de se saber se, afinal, não é o mesmo imprudente, por não se saber ainda se as grandes obras aí previstas iriam ser, de facto, aprovadas e ter financiamento garantido, apesar do executivo municipal ter avançado já com concursos urgentes em relação às mesmas podendo daí advir, inclusivamente, obrigação de indemnização aos empreiteiros por parte do município.
Sobre essa questão respondeu o Sr Presidente do executivo declarando que, efectivamente, essa era uma questão real, com a qual se preocupava, sabendo que tais obras ainda não tinham o financiamento garantido, que havia a possibilidade de quatro dessas obras poderem não ser aprovadas mas que estava a fazer tudo para que o fossem e que o município não corria o risco de ter de pagar indemnizações aos empreiteiros vencedores porque o concurso previa a cláusula de não execução do contrato caso o financiamento para as mesmas não fosse aprovado.
Quanto aos novos Centros Escolares, com calendarização de execução a “deslizar” no tempo, à semelhança de muitas outras obras, foi declarado pelo Sr Presidente do executivo que o de Castro Daire seria construído próximo da rotunda da Av. Maria Alcina com a ex EN nº 2.
No final da discussão foi o orçamento aprovado por unanimidade e as Grandes Opções do Plano aprovado por maioria com quinze abstenções.
Foi deixada ainda a informação pelo Sr Presidente do executivo que o processo de revisão do PDM terá de ser reiniciado pelo que a sua conclusão demorará, certamente, na melhor das hipóteses, ainda mais de ano e meio.
É um caso, sem dúvida, do Simplex administrativo a funcionar.
Realizada uma vez mais no Auditório do Centro Municipal de Cultura, sem qualquer equipamento de aquecimento ligado, fazendo com que todos os participantes sofressem o elevado frio que se fazia sentir, numa atitude de total menosprezo para com a Assembleia Municipal por parte do Executivo Municipal com a inteira concordância do Presidente da Assembleia Municipal, como vêm repetidamente a fazer também relativamente à não entrega dos documentos a discutir e a aprovar a todos os membros da Assembleia ou, então, devido à total incompetência dos serviços municipais que têm a seu cargo o referido equipamento.
Destinada esta reunião essencialmente à discussão e votação do orçamento municipal para o ano de 2011 e das grandes opções do plano para o quadriénio 2011 a 2014, foi nesse ponto que incidiram também grande parte das intervenções.
E, apesar de apresentar um plano de actividades por todos considerado de uma forma geral ambicioso, muitas foram as criticas feitas ao mesmo, designadamente por privilegiar umas populações em prejuízo de outras, excepto pela "bancada" do PS que se limitou a dar os parabéns pelo Sr Presidente ocupar o cargo que ocupa, já ter feito o que fez e se propor fazer o que se propõe.
Excelente espírito critico.
Assim, sendo este orçamento e plano, no dizer de muitos, “de encher o olho”, mas também de desprezo pelas pequenas obras que beneficiariam em muito as populações locais, foi a determinado momento colocada a questão de se saber se, afinal, não é o mesmo imprudente, por não se saber ainda se as grandes obras aí previstas iriam ser, de facto, aprovadas e ter financiamento garantido, apesar do executivo municipal ter avançado já com concursos urgentes em relação às mesmas podendo daí advir, inclusivamente, obrigação de indemnização aos empreiteiros por parte do município.
Sobre essa questão respondeu o Sr Presidente do executivo declarando que, efectivamente, essa era uma questão real, com a qual se preocupava, sabendo que tais obras ainda não tinham o financiamento garantido, que havia a possibilidade de quatro dessas obras poderem não ser aprovadas mas que estava a fazer tudo para que o fossem e que o município não corria o risco de ter de pagar indemnizações aos empreiteiros vencedores porque o concurso previa a cláusula de não execução do contrato caso o financiamento para as mesmas não fosse aprovado.
Quanto aos novos Centros Escolares, com calendarização de execução a “deslizar” no tempo, à semelhança de muitas outras obras, foi declarado pelo Sr Presidente do executivo que o de Castro Daire seria construído próximo da rotunda da Av. Maria Alcina com a ex EN nº 2.
No final da discussão foi o orçamento aprovado por unanimidade e as Grandes Opções do Plano aprovado por maioria com quinze abstenções.
Foi deixada ainda a informação pelo Sr Presidente do executivo que o processo de revisão do PDM terá de ser reiniciado pelo que a sua conclusão demorará, certamente, na melhor das hipóteses, ainda mais de ano e meio.
É um caso, sem dúvida, do Simplex administrativo a funcionar.
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