Poeira sobre o Sol

Até quando?

Quem não se lembra do discurso crítico e das palavras de convicção proferidas pelo então recém eleito Secretário do PS há cerca de seis anos sobre a alegada pressão de membros do Governo de Santana Lopes sobre a TVI a propósito da chamada "voz incómoda" de Marcelo Rebelo de Sousa?

Para José Sócrates não havia dúvidas, era uma “nódoa” para a democracia portuguesa que iria perseguir aquele governo até ao fim, era uma “vergonha”, algo nunca visto nem feito por uma governos socialista!

Realmente, aceite-se reflectir um pouco sobre a situação que hoje se vive com toda a comunicação social, dos jornais à televisão, num turbilhão de sentimentos provocados por um alegado plano de controlo governamental da comunicação social a ponto de, para alguns magistrados, existirem fortes indícios do mesmo.

Não serão todos estes episódios muito mais do que as declarações de descontentamento em relação a um programa proferidas de forma clara e para microfone aberto por um então membro do governo.

A esse respeito que disse já o agora Primeiro Ministro sobre o extinto jornal da Sexta da TVI? Que expressões não usou já noutro canal televisivo?

Afinal, quantas medidas temos para governo dos portugueses?
As cor de rosa e as outras?
Afinal, para quem são feitas as leis?
Terão destinatários concretos?
Porque há-de quem desempenha cargos públicos, que é pago com os dinheiros de todos nós, poder impedir que se saiba dos seus alegados planos ocultos para jogar com os interesses públicos que administra?

Efectivamente, não se consegue perceber que só o recurso a meios jurídicos possa impedir que tais planos, que a justiça deve punir, não sejam divulgados e sobre eles não sejam exigidas responsabilidades.

Será pouco dizer que são apenas os sinais dos tempos. Será pouco dizer que afinal este governo suplantou em muito o anterior nas alegadas pressões, imagine-se, à mesma TVI!

De facto, neste país, já nem o Sol quando nasce é para todos.

Ao Ataque

Espantoso

Certamente que não é para ficar indiferente ao que se tem vivido no país nos últimos tempos.
Depois de um desgaste enorme da imagem do país no exterior em virtude da total falta de rigor no apuramento do valor do défice (quem já esqueceu a tão repetida diferença de valores desse mesmo índice quando da tomada de posse deste primeiro ministro há cerca de cinco anos atrás? Nessa altura, apesar de tudo, eram contas feitas por dois governos de partidos diferentes: o que terminava e o que começava, levando em conta um período de transição eleitoral).
Neste caso concreto, as contas são apresentadas pelo mesmo ministro a desempenhar as mesmas funções, antes e depois.
Contudo, porque são socialistas, nada de relevante se passou, dizem.

Por outro lado, são os casos mediáticos que se acumulam: Desde o caso do diploma, ao caso Freeport, o agora denunciado pela comunicação social sobre as estratégias para silenciar os discordantes é, de facto, o cúmulo.
E, suspire-se enquanto é tempo, não vi ainda uma contestação incisiva ao conteúdo daquilo que se escreve alegadamente escutado. Ouve-se a qualquer esquina dizer, seja por um mais notável ou menos notável do aparelho partidário e governativo, é que tal publicação resulta da violação de um segredo de justiça, razão pela qual não merece qualquer valor!
Então, e se a lei não previsse qualquer segredo de justiça? Tinham o conteúdo destas conversas escutadas algum valor?

A verdade é que foi com o processo Casa Pia que o legislador (Governo e Assembleia da República) se apressou a mexer na lei do segredo de justiça.
Mas, o segredo de justiça visa, de facto, em primeira mão, impedir que os arguidos dificultem a investigação criminal – razão essa que não retira qualquer valor ao conteúdo e significado politico de conversas tidas com e por políticos – assim como impedir que publicamente se saiba de investigações sobre suspeitos que podem até nem recolher indícios suficientes para levar a proferir uma acusação.
Contudo, também nesta segunda vertente, a violação dessa regra do segredo de justiça não tem nada a ver com o conteúdo dessas referidas conversas.
Certo é que por menos, muito menos, o anterior Presidente da República pôs fim a um governo que poucos meses antes empossara.
Que faria esse ex presidente se hoje ainda fosse Presidente da República? Voltaria a dissolver a Assembleia da República?
Estou convencido que não. Provavelmente faria como a maioria socialista faz: O mais fácil. Transformar o alvo em vítima, dizer ao povo que está a ser injustiçado, que se não fosse a violação do segredo de justiça ninguém sabia de nada. Aliás, se não fossem os jornalistas bem podiam ter já tornado realidade o que eventualmente não passou de mera tentativa, dirão.

Certamente que, um dia destes, ainda haveremos de dizer que são os jornalistas que não deixam governar.
E, ai de quem ouse dizer que estes socialistas estão contra as regras mais elementares da democracia, porque logo se levantam os heróis que foram contra o anterior regime, que lutaram no exílio, que lutaram no 25 de Abril, heróis que só podiam ser socialistas!
Mas representará hoje este Partido Socialista esses ideais?
Creio que, como se costuma dizer, não é, certamente, nem sombra do passado.