Orfandade politica

 

Aproxima-se 2014, ano de eleições europeias nas quais, segundo se diz, PSD e CDS irão concorrer em lista conjunta.

Em 2015 termina este mandato governativo, ano em que, senão antes, irá haver também eleições legislativas.

Questionado o líder do PSD sobre a possibilidade de nessa altura surgirem também listas conjuntas entre PSD e CDS, o mesmo nem disse que sim, nem afastou essa possibilidade.

Se analisarmos o quadro partidário português, com esta candidatura conjunta temos de um lado, à direita, digamos assim, uma lista de candidatos, e à esquerda várias listas de candidatos.

Aparentemente, com esta lista única, podemos pensar no ganho a obter com a não dispersão de votos nos dois partidos, reduzindo o número de votos a inutilizar segundo o método da proporcionalidade quando do apuramento dos mandatos.

Ao passo que na chamada esquerda, do PS à CDU, BE e eventualmente o novo partido, com a existência de diversas listas, o número de votos final a inutilizar será bastante maior.

Contudo, nesta altura no país, considerando os resultados das eleições mais recentes, designadamente em termos de votos brancos e nulos, quer para a Presidência da República, quer para as autarquias, corre-se um outro risco com a junção de listas entre o PSD e o CDS - o do agravamento do sentimento de orfandade política de muitos dos eleitores que tradicionalmente votam à direita do PS.

Sabemos que as eleições europeias têm um significado político diferente das demais. Sabemos que o eleitorado português consegue distinguir o valor a atribuir a cada um dos atos eleitorais.

Contudo, neste momento político, a manter-se o calendário eleitoral previsto, primeiro europeias e depois legislativas, aquelas poderão servir para parte daquele eleitorado que não se revê num voto socialista castigar os partidos que suportam a atual governação, assim como para aumentar o voto branco ou nulo desse mesmo eleitorado.

Esta decisão, a concretizar-se, demonstra também a incapacidade do eleitorado à direita do PS para reagir de forma enérgica ao modo como PSD e CDS têm estado a governar, podendo tal facto significar uma outra realidade: a consideração de solução natural a fuga por parte de muitos desses eleitores para o voto no PS, desconsiderando assim a necessidade de eventual aparecimento de nova formação partidária nessa área.

Seguindo este raciocínio, o normal será acontecer, como tem acontecido, uma continuada transferência de votos, tipo ping-pong entre PSD e PS, desta vez a favor deste último, mesmo que também em dissabor de muitos, assim como o avolumar de votos não diretamente elegíveis.

Nessa medida creio ser curioso ver se os partidos à direita do PS vão ser capazes de captar, ou não, muitos dos eleitores que neste momento não sentem qualquer entusiasmo num voto nesses mesmos partidos.

A Reforma do Estado

Aquilo que tem sido apregoado como reforma do Estado até hoje parece mais ser apenas um somatório de aumento de impostos e de cortes nos rendimentos e nos serviços públicos.

Por tudo e por nada, a cada momento o governo aproveita para aumentar impostos, taxas, contribuições e multas.

É caso para dizer que tudo o que mexe paga imposto e o que não mexe imposto paga.

Por outro lado tudo o que é serviço público no interior do país encerra.

Estas medidas, vão, seguramente, provocar a maior transformação do interior do país, transformando-o de área habitável em área selvagem, ou, sabe-se lá, zona de caça para os Senhores da capital.

Ora, uma vez que já tem autoestradas para facilmente cá chegarem e depressa voltarem, eventualmente sem pagarem portagem por circularem em carro do Estado, quiça com motorista, num instante poderão vir tentar apenhar o javali, o veado, e outros gados que pelos montes não queimados consigam reproduzir-se.

A única ameaça será mesmo essa do crescimento rápido dos matos e dos incêndios que, por certo, não deixarão de percorrer estes montes como ondas de vento vindo do litoral.

Por acaso, após os últimos e trágicos incêndios deste verão, já algum governante deu à luz alguma ideia brilhante não incandescente?

Ouviu-se falar no aumento da plantação de eucalipto como forma de aumentar o rendimento dos produtores.

Estou certo que sim, para aqueles que tenham possibilidade de vigiar as suas plantações de noite e de dia com capacidade de apagar e suster qualquer tornado incandescente que por lá se forme ou passe.

Aliás, daqui a uns anos, sem serviços de finanças locais, sem cadastros, sem residentes, alguém saberá onde se situam os terrenos que já possuiram?

Estará, por certo, em curso a maior reforma do direito de propriedade no país.

Por abandono e consequente desconhecimento do local, as proprieadades rurais a curto prazo passarão a ser propriedade de ninguém ou do Estado, já não precisando este de as adquirir ou confiscar, como há dias alguém propunha.

Na verdade, a única forma de inverter esta tendência que acabo de apontar como inevitável, seria o Estado tomar posse de tudo o que fosse propriedade rústica e florestal.

Assim, como o objetivo é, dizia-se, manter os montes limpos, nada melhor nesta altura que o Estado assumir a posse das terras e contratar pessoal para as limpar pagando-lhe, de preferência no final do dia.

 

É que, nesse caso, estou certo que muitos dos proprietários que hoje por falta de recursos não limpam os seus terrenos, depressa passariam a assalariados e a colaborar nessa tarefa.

Contudo, aquilo que me parece que vai suceder, é que se reforma o governo e o Estado continuará como sempre: a dar pouso a novos "soberanos" ávidos de arrecadar do povo o pouco que este ainda tenha.

No desnorte

Para onde vamos?

Escolher competência para governar, já sabemos ser mais difícil fazê-lo do que se esperava.

Muitos dizem ser um dos preços a pagar pelo regime democrático que temos.

Eu creio que está a ser um preço demasiado alto que começa perigosamente a poder ser visto como algo injustificável, suscetível de provocar efeitos indesejados por todos.

Nesta altura fala-se das medidas contidas na proposta de Orçamento do Estado para 2014, esquecendo outras igualmente gravosas que foram sendo publicadas ao longo do ano e que a curto prazo terão efeitos significativos nos orçamentos familiares.

Refiro-me, por exemplo, ao Decreto Lei 118/2013 de 20 de Agosto sobre a necessidade de avaliação do desempenho energético dos edificios.

Ora, como se não bastasse já o brutal aumento do IMI (imposto sobre imóveis), também as medidas previstas neste diploma legal não passam de mais um encargo significativo sobre os proprietários, encarados pelo governo como presumíveis detentores de património a que pode recorrer para fazer face ao desperdício da má governação que temos vindo a sofrer ao longo dos anos.

Um dia destes, tal como acontece hoje com os terrenos de mato, alguns proprietários poderão ver na destuição dos prédios menos prejuízo do que na sua manutenção.

É a inversão total do respeito pelo direito de propriedade privada, à semelhança, aliás, do que acontece com muitos outros direitos.

Contudo, não vimos ainda por parte da classe politica governativa, ou se quiserem, parlamentar, em vez de a todo o momento correrem para os diretos televisivos, se apressarem a legislar no corte indispensável fazer no número de deputados, no número de acessores políticos, no número de vereadores nas câmaras municipais, e noutros cargos políticos do desconhecimento da população em geral.

Ora, se há algo dispensável neste país nesta altura são lugares e cargos políticos que nada acrescentam ao rendimento nacional, mas a ele retiram verbas necessárias para pagamentos de serviços úteis.

Fala-se em democracia para tudo e para nada, fala-se em referendos para isto e para aquilo.

Mas, se se fizesse um referendo, por exemplo, no sentido de se votar a redução de um vereador municipal, ou de um deputado, a troco da redução do IMI, alguém terá dúvidas do resultado?

Hoje, sob a capa das diretivas comunitárias e das decisões da Troika tudo se faz. O bem e o mal, esquecendo-se, quem governa, de procurar perceber primeiro a sua aceitabilidade no país.

Que o governo de Lisboa quer acabar com o povoamento do interior do país já se percebeu há muito.

Temo é que os erros estejam a ser por demais e que o caminho de regresso fique cada vez mais longe.

No dia seguinte

Todos somos poucos

Dizia-me a experiência que mesmo todos seriamos poucos para em termos políticos partidários podermos vencer este populismo que avassaladoramente se instalara no município de Castro Daire.

Contudo, desde há cerca de meia dúzia de anos que no seio do PSD assistimos exatamente ao contrario. À procura da divisão dentro do partido para reinar no suposto de que o eleitorado castrense seria sempre o mesmo.

Puro engano.

Não só porque aqueles que tradicionalmente votavam nesta bandeira partidária foram desaparecendo, assim como o trabalho partidário junto dos mais novos foi cada vez mais esquecido, acrescendo ainda a tudo isso a forte crise que levando muitas pessoas a perder os seus postos de trabalho e rendimentos ficaram cada vez mais vulneráveis e suscetíveis de influência por quem usa todos os argumentos para atingir os seus objetivos políticos.

A par de tudo isso, desde há vários anos que no PSD em Castro Daire se deixou de traçar objetivos coletivos. As reuniões plenárias deixaram de acontecer, a experiência política passou a ser olhada de soslaio e da renovação que deve estar sempre presente passou-se para a substituição pura e simples.

Correram mal estas eleições ao PSD local, seja a que nível for a análise que se pode fazer dos resultados obtidos.

Perderam-se muitos votos, em número superior àquele que há quatro anos votaram na lista de independentes.

O número global de eleitores que votaram foi inferior ao de há quatro anos, mas proporcionalmente, a votação para a Câmara no PSD ficou aquém dessa proporcionalidade em mais de quatrocentos votos.

E, a somar a tudo isso, nem sequer os votos no PSD de há quatro anos foram para o CDS, uma vez que este partido acabou também por perder cerca de duzentos e cinquenta votos para o executivo municipal em relação às últimas eleições.

E, não sendo decisivo, a verdade é que não deixa de ser notória a diferença no que respeita à Assembleia Municipal.

Para este órgão houve mais 245 votos no PSD, assim como também houve mais votos para o CDS.

Para este órgão, fazendo uma análise proporcional em relação aos votantes e às últimas eleições o PSD apenas ficou aquém dessa linha proporcional em cerca de duzentos e trinta votos.

Se ao lado desta variação colocarmos também o aumento significativo dos votos nulos e brancos (em maior número até na votação para a Assembleia Municipal), mais 123 votos nessas circunstâncias para a Câmara, atingindo 462 votos, e mais 134 votos para a Assembleia Municipal, atingindo os 537 votos, há, certamente, leituras a fazer.

Razões que, forçosamente, nos levam a concluir, por um lado, a existência de um número significativo de eleitores que não se reviu nas listas apresentadas pelos partidos, ou que não têm uma preferência pré definida, sendo suscetível de fazer opções em conformidade com as circunstâncias do momento e, por outro lado, que as opções do partido socialista na feitura das suas listas foram opções inteligentes, pelo menos comparativamente, capazes de convencerem a grande maioria do eleitorado local.

Nessa medida, há que lhe reconhecer o mérito de ter convencido um grande número de eleitores, já não só idosos (pois também neste setor muitos dos que há quatro anos terão votado PS já poderão ter falecido), mas também jovens eleitores e, sem dúvida alguma, muitos eleitores que terão votado PS pela primeira vez.

Estando, sem dúvida, nessa medida, de parabéns.

Agora, resta-nos esperar que esta maioria saiba ser capaz de gerir com igualdade as diversas necessidades do concelho, sejam elas territoriais, sejam elas de ordem social.

Assembleia Municipal

Hoje, 2 de Setembro de 2013, realizou-se a última sessão ordinária da Assembleia Municipal de Castro Daire referente a este mandato autárquico que está prestes a terminar.

Como pontos relevantes da ordem de trabalhos constavam a afixação das taxas de IMI para o ano de 2014, o conhecimento do relatório da Inspeção Geral de Finanças sobre o controlo do endividamento Municipal e a contratação de mais dois assistentes operacionais como auxiliares de educação.

E, sendo assuntos, aparentemente, de pouca discussão, tendo as taxas de IMI propostas sido aprovadas por unanimidade, tanto mais por se manterem nos mínimos legais, eis que o insólito acontece uma vez mais nesta Assembleia:

O ponto 2.2 da ordem de trabalhos - conhecimento do relatório da Inspeção Geral de Finanças, segundo o Presidente da Mesa da Assembleia, dava-se por cumprido ao ser enviado um único exemplar à Mesa a que ele presidia, sem qualquer divulgação do conteúdo do mesmo aos demais elementos da Assembleia!!!

Contestada a ideia, eis que depois de todos pedirem cópia desse relatório, surge uma outra digna de nota por parte do Presidente da Mesa da Assembleia: Quem quisesse uma cópia do dito relatório, devia pagar o custo do envio!!!!!!

Ora, para ser cumprida uma obrigação legal, o membro da Assembleia passou a estar sujeito ao pagamento dos papeis que lhe fossem enviados no cumprimento do dever de informação por parte do Executivo Municipal aos membros daquele Órgão!!!

É, sem dúvida, inédito, certamente uma preciosidade neste concelho democraticamente avançado!

Terminando assim este mandato daquele órgão municipal da forma como começou: Com violação manifesta, repetidamente, das regras regimentais, onde quem mandava não eram os elementos constituintes do órgão, e designadamente a respetiva Mesa, mas sim o Presidente da autarquia como se a Assembleia Municipal lhe devesse obediência.

Várias foram as vezes em que membros da assembleia foram mal tratados nas intervenções do Presidente do executivo. Nunca se ouviu uma palavra por parte do Presidente da Mesa advertindo para que isso não acontecesse.

Costuma dizer-se que as palavras ficam com quem as diz. Mas neste caso até as atas não transcreviam tudo para que nem tudo o que era dito fosse amanhã lembrado.

De facto, em vinte anos de integração deste órgão, este mandato foi, sem qualquer dúvida, o menos dignificante para o mesmo.

Interesses? Incapacidade?

Ano após ano, a marca deste país durante o verão tem sido, sistematicamente, calor e incêndios florestais cada vez maiores e cada vez mais ameaçadores dos locais de habitação, sejam pequenas aldeias, sejam vilas ou até mesmo cidades.

Bem sabemos os fatores que propiciam este dramático quadro, por vezes trágico, ou mesmo cada vez mais trágico, para famílias, proprietários, operacionais, ambiente e até para a economia do país.

Contudo, olhando ao lado da produção, assistimos à tomada de opções governamentais pela plantação de mais eucaliptos, mais resinosas, autênticos materiais incandescentes com as temperaturas que cada vez mais altas se fazem sentir.

Esquecendo-se a impossibilidade prática de limpeza capaz dos terrenos arborizados, até porque, como se costuma dizer, no verão até a terra arde, bastando olhar para a queima de cada vez mais áreas cultivadas, continua a assistir-se apenas, ano após ano, numa política de reação, à contratação milionária de mais meios de combate aos incêndios.

Mas, perante este cenário que, com toda a certeza, vai piorar ano após ano (veja-se o caso da Madeira), não seriam de pensar a sério outras políticas florestais?

Sabemos que o interior do país tem sido abandonado em termos de governação ao longo dos tempos, permitindo apenas que sobreviva à custa de muitos sacrifícios de quem opta por não se juntar aos grandes centros urbanos.

Seria caso para perguntar se tal abandono faria parte de alguma estratégia de governação para o país, se, na verdade, houvesse alguma estratégia governativa para todo o país.

E, se para muitos acabar com as aldeias é necessário para o desenvolvimento do país, não se alcança o que poderá vir a ser a economia deste país, sem produção própria, sem riquezas de subsolo à vista e sem qualquer oásis que possa provocar o interesse dos estrangeiros em grau suficiente para a sustentar.

Ainda é verdade que as áreas arborizadas continuam a ter relevo na economia nacional, designadamente na área da indústria do papel e, daí a opção por árvores de crescimento rápido como o eucalipto.

Mas não deveriam essas áreas ser definidas e delimitadas, estrategicamente localizadas e, por outro lado, orientadas muitas das políticas despesistas para a proteção aos aglomerados urbanos?

Sabemos que já muita legislação foi produzida sobre o assunto, parte dela revogada depois sem que sequer entrasse em vigor. Mas legislação por si só não apaga incêndios nem evita que eles se propaguem.

São precisas novas práticas, medidas concretas que evitem que todo o interior passe a ser mato, giestas e silvas.

Estamos, este ano, em campanha eleitoral autárquica. Não vi ainda nenhum candidato expor o que pensa sobre este assunto, fosse nos cartazes que se vêem espalhados ao longo do país, fosse em papel escrito distribuído aos eleitores.

Sabemos não ser tarefa fácil inverter esta tendência. Mas é preciso tomar medidas, executar práticas preventivas concretas, investir no antes e não só no depois.

Interessante!

Num momento como este, em que se introduz o despedimento na função pública e se discute quantos funcionários públicos terão de nos próximos tempos deixar a atividade, seja por acordo, seja por passagem à situação prévia de disponibilidade, vêem-se ainda candidatos a autarcas, como acontece, por exemplo, em Viseu pela candidatura do PS, dizer que com eles haverá mais emprego!

Será que com o PS na autarquia os empresários aumentam e os que já estão no mercado aumentam também os postos de trabalho das suas empresas?

Ou será que a regra da redução do número de funcionários públicos não se aplica às autarquias permitindo-lhes absorver os que irão ser despedidos pelos demais organismos públicos e os que estão já desempregados?

Haverá ainda áreas de atividade lucrativa que os particulares não tenham notado nem explorado e que as câmaras municipais agora passarão a desenvolver?

É interessante aguardar para ver o desenvolvimento deste propósito anunciado, quais os campos de atuação em que o mesmo possa ser concretizado, ou se não passa de uma frase sem sentido como tantos outros slogans que por aí fora se vêem.

E se os slogans governassem?

Nas campanhas publicitárias não há produtos maus. Todos cumprem da melhor forma o objetivo pretendido com o seu consumo.

Nas campanhas políticas não se vêem candidatos que não sejam trabalhadores, sérios, honestos, praticantes do rigor, dedicados à causa pública, enfim, democratas sem mácula!

Ora, a ser verdade tudo isso, teria-mos estado a ser governados pelos melhores, por gente séria, intelectualmente capaz de evitar ser ludibriada pelos diversos lobbies e de praticar actos completamente desastrosos para a nossa economia e, consequentemente, para a vida de cada um de nós.

No entanto, estamos onde estamos. Na banca rota, a pedir aos estrangeiros que nos permitam sobreviver, que esperem que um dia pagaremos o que já pedimos e que, por favor, mesmo a juros altos, nos empestem mais dinheiro.

Se naqueles cartazes se dissesse alguma verdade estaria-mos a ser governados por democratas que após eleitos escolheriam para os cargos públicos os mais competentes e não os familiares, os amigos e os que os ajudaram a angariar os votos com que foram eleitos.

Será que ainda alguém olha para os cartazes de propaganda política admitindo que os slogans aí espelhados possam caracterizar qualquer candidato?

Ou, o mais natural será quem lê ficar com a impressão de que quem se auto intitula possuidor de certas capacidades o faz exatamente para ver se engana alguém?

E, neste modo de fazer política, todos acabarão por ser classificados pela mesma tabela de valores.

Fique-nos a esperança de que um dia algum político faça justiça aos propósitos que o levam a candidatar-se e ao que publicite como o guião do seu mandato.

E, ganhe-se a consciência cívica para exigir que um programa eleitoral seja mesmo para cumprir, sob pena do seu incumprimento ser motivo de perda de mandato.

Tradição ?

Na manhã do dia 29 de Junho de cada ano, tem vindo a ser costume que o presidente da câmara faça uma "ronda" pelas povoações da paróquia de Castro Daire acompanhado do pároco e da banda de música.

Nunca percebi a razão de ser de tal prática, sendo que a explicação que me foi sendo dada é que já antes era assim, e por isso continuavam.

Contudo, creio que este tipo de práticas nada tem a ver com o bom exercício de um cargo político, nem tão pouco favorece, seja no que for a questão religiosa.

Ora, se o dia 29 de Junho é considerado feriado municipal, se é dia especial dedicado ao concelho, qualquer visita pelo presidente da câmara a povoações do concelho devia acontecer a todas elas. Não sendo possível concretizar essa visita no mesmo ano, então devia ser rotativa de modo a que tal visita pudesse revestir de alguma igualdade de tratamento em relação a todas.

Mais estranho é o facto de esta prática nem tão pouco incluir todas as aldeias da freguesia de Castro Daire, mas tão só as da paróquia de Castro Daire.

De facto, se esta visita, "ronda", tem alguma utilidade, por eventuais promessas a fazer pelo político, pois não vejo que seja o pároco a fazê-las, então todas as povoações do concelho deviam ter um dia em que o político aí se deslocasse a fim de ouvir os anseios e as necessidades que os moradores gostariam de ver satisfeitas.

Mas, em boa verdade, os planos de atividade do município, era costume serem feitos de acordo com as obras e preferências que os presidentes de junta apresentavam ao executivo municipal a fim de serem tais trabalhos incluídos no respetivo plano de atividades municipal.

Se essas indicações e preferências não são de manter, não sei também para que servem os presidentes de junta.

Mais estranho ainda, a meu ver, é que tal visita se faça acompanhar da banda de música, num frenesim constante de para, toca e arranca, cujos custos de transporte, além de outros, terão, certamente, de ser pagos.

Assim, independentemente da eventual maior ou menor utilidade que tal prática possa ter, continuo a não ver qual a razão de ser nesta altura da mistura de política com religião, ficando-se sem saber se as promessas a fazer nessa data procuram agradar a uns ou a outros, se são aceites por serem feitas por uns e não por outros.

Mas, num tempo que se quer de transparência, apesar de festas poderem ser feitas muitas, sobretudo por quem tem dinheiro de todos nós para gastar, a gestão política, essa, merece, cada vez mais, que seja feita com rigor, demonstrando igualdade de tratamento de todos os munícipes, quer vistos em termos individuais, quer vistos em termos coletivos.

Porque às vezes também é preciso questionar o porquê dos costumes, aqui deixo a ideia.

Assembleia Municipal de Junho

Nesta que foi a penúltima assembleia municipal deste mandato, no dia 21 do corrente mês, foram objeto de discussão e aprovação três novos regulamentos e mais umas taxas a cobrar pela autarquia.

Isto é: o Regulamento municipal sobre o acesso e exercício de atividades diversas, o regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, e o regulamento municipal de estabelecimentos de alojamento local, assim como algumas novas taxas que passam a ser devidas em virtude de alguns pedidos de licenciamento.

Mereceu destaque na discussão, pelo insólito dos textos apresentados, a atividade de arrumador de carros, assim como o horário de funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais, desde bares, discotecas e cabarés, instalados ou a instalar, seja no centro urbano, em qualquer condomínio, seja nas estações ferroviárias, aéreas e marítimas do concelho, as quais poderão estar abertas desde as 6 às 4 horas da madrugada com possibilidade, ainda assim, de alargamento de horário ou restrição do mesmo!

Tudo, é claro, em função de leis habilitantes que assim ditam para o país, quer queiramos quer não.

Regulamentos estes que lá foram aprovados pela maioria, com algumas abstenções e com mais ou menos votos contra.

Regulamentos que para quem os lê mais parecem ter sido colhidos de qualquer outro texto já feito para aplicação noutro concelho, objeto daquilo que já se convencionou ser "copypaste", expressão essa que pareceu incomodar o presidente da Câmara que preferiu ripostar à dúvida suscitada alegando outras situações que, essas sim, eram para ele "copypasse".

Sem dúvida mais uma especificidade deste concelho.

É que, por falar em especificidades, neste órgão municipal, as especificidades também são de sublinhar: Temos atas que ora cortam parte das intervenções de alguns membros, ora acrescentam coisas não votadas, ora transcrevem integralmente as intervenções de cada um, ou pura e simplesmente não incluem parte das intervenções, apresentando as perguntas mas não as respostas, como se estas não tivessem sido dadas.

Aconteceu com a ata a aprovar nesta sessão relativa à reunião de Abril, na qual parte das respostas que terão sido dadas por parte do presidente da Câmara não constam do texto apresentado pela mesa para aprovação, nem qualquer explicação para o efeito.

Vim a saber que tal situação se deveu a avaria no sistema de gravação, não tendo a mesa da assembleia, presidente e dois secretários, feito qualquer esforço no sentido de ultrapassar essa falha, fosse através do recurso aos seus apontamentos, que não tiram, fosse através do recurso à sua memória ou mesmo ao pedido de alguns esclarecimentos por parte dos intervenientes.

É que, diz a lei que, além do mais, as atas ficam a cargo dos secretários da mesa, funções em virtude das quais até são mais remunerados que os demais.

Mas nesta assembleia, ou gravou ou não fica na ata, mesmo que o sistema de gravação apresente fortes sinais de mau funcionamento, como aconteceu também nesta reunião de Junho.

Quanto ao que parecia ser copypaste lá foi explicado por fim, pelo chefe de divisão que terá acompanhado os trabalhos da elaboração destes regulamentos que, afinal, eram os mesmos iguais aos de um vasto conjunto de municípios do distrito de Viseu, à exceção dos do concelho de Viseu, que, por qualquer razão que não foi esclarecida, mas até possível de adivinhar, não os aceitou.

Numa Sociedade de enredos

Um país que nas suas leis é confuso, não pode querer ter um povo esclarecido.

E, se ao nível da legislação não é capaz de fazer publicar leis simples e claras, diversas razões poderão estar por trás dessa incapacidade, abrindo a porta à maior especulação sobre os motivos que justifiquem tais normas.

Todos sabemos que a vida é mais rica que toda a legislação, daí a necessidade da regra ser simples, geral, percetível e adaptável.

Mas, se deve ser a sociedade a ditar as regras, daí a evolução constante do direito, deve o legislador promover a elaboração de leis que nos diversos sectores da sociedade permitam perceber e alcançar os seus resultados de forma fácil e lógica.

Tanto mais que, segundo a lei, o desconhecimento da mesma não evita o cidadão da necessidade de a cumprir.

Assim sendo, devia a lei primar pela clareza nos diversos sectores de aplicação, desde a área laboral, no estabelecimento das regras entre patrões e empregados, à área do mercado do arrendamento, na área das relações de convivência social e familiar, na área fiscal, na segurança social, nos comportamentos considerados ilícitos, na aplicação da justiça propriamente dita, etc, etc,

O legislador, através da sua função, devia dar o exemplo e traçar um horizonte e um caminho para a sua sociedade.

Mas não nos parece que seja hoje, ou tão pouco tenha sido esse, o objetivo do nosso legislador nos últimos tempos.

Cada vez mais o emaranhado das leis escritas é mais difícil de ser apreendido pelo cidadão que a cada esquina pode ser confrontado com uma norma que desconhecia e o pune, o castiga, se não em termos de liberdades e direitos individuais, essencialmente em termos patrimoniais, com multas, coimas, indemnizações e outras tais.

Uma sociedade que necessita do desenvolvimento económico mais do que nunca, como a nossa, que não consegue produzir o que consome, necessita de libertar todos os esforços possíveis de fazer pela sua população para esse objetivo principal - a produção de riqueza.

Mas este objetivo não será atingível com cidadãos amarrados a condutas e regras que os impedem de saber com o que podem contar no futuro próximo.

Seja a nível de emprego, seja a nível de salários, seja a nível de impostos, de contribuições para a segurança social, de licenciamentos, de requisitos para desenvolver uma atividade.

Temos de ter a consciência de que o Estado somos nós, que o Estado só nos pode dar o que lhe dermos, mas não pode é esse mesmo Estado retirar à força parte do esforço de uns para o gastar indevidamente como se fosse seu, esbanjando-o no diverso tipo de atitudes como se o cidadão ainda antes de o ser já fosse seu servo.

Enquanto estes enredos legais e burocráticos se mantiverem os objetivos apregoados das medidas impostas serão sempre inatingíveis.

Inutilidades

Por razões várias, está o país na situação económica que está.

Parte da responsabilidade desta situação foi gerada com a realização de obras públicas subsidiadas pela Europa, para cuja despesa não comparticipada houve necessidade de pedir empréstimos.

Isto é: Fizeram-se obras e mais obras com dinheiro em parte dado e em parte emprestado, a juros, obras essas não destinadas propriamente ao aumento da capacidade produtiva mas sim, essencialmente, em benfeitorias não necessárias e muitas vezes mesmo sem qualquer utilidade.

Filosofia de governação essa que apesar de tudo continua no trabalho desenvolvido, senão em todos, pelo menos em parte dos autarcas, como se não soubessem o que fazer à abundância de verbas com que vivem!

Ora, refiro-me, designadamente, a diferentes obras que estão a ser executadas, por exemplo, nestes três concelhos vizinhos: Lamego, Castro Daire e S. Pedro do Sul.

Lamego desfez todo o pavimento da praça central e respetivos acessos para o refazer de seguida, com material idêntico, mas dando-lhe um novo aspeto.

S. Pedro do Sul fez idêntica intervenção no arruamento junto do jardim central.

Castro Daire, está a duplicar, num mini troço, sem ligação a coisa alguma semelhante, uma estrada normal, sem qualquer necessidade de tal obra.

No entanto, quando terminarem estas obras, foram centenas de milhares de euros, senão mais de um milhão de euros não comparticipados gastos e pagos por nós através dos impostos com que o governo nos sobrecarrega.

Assim, enquanto for possível com as verbas dos nossos impostos pagar as egocentricidades de alguns, não haverá reforma que nos valha.

Exemplos estes que nos fazem pensar, de verdade, quem é que deve decidir que obras fazer a nível de todo o país.

Não seria mais prudente, em tempos de crise como esta, obrigar o governo a que todos as obras públicas acima de certo valor, antes de aprovadas, tivessem de apresentar uma cabal motivação através da qual se pudesse perceber quais os objetivos e necessidades que a mesma iria satisfazer?

Cortes

Cortes. Sim, cortes e não Cortes. Sim, tesouradas e não qualquer encontro de influentes políticos.
 

Cortes necessários, dizem uns, erros de governação dizem outros.
 

Mas, a verdade é que as notícias hoje neste país passam irremediavelmente por transmitir essas decisões políticas, cada vez mais humilhantes para a maioria da população portuguesa, enquanto que os famosos gastos intermédios ou não tão necessários do Estado continuam por cortar.
 

Sabemos que é uma crise económica profunda. Sabemos que andamos anos a viver à custa de empréstimos estrangeiros.
 

Mas não sabíamos que os empréstimos implicam pagar juros?
 

E com que critérios se fizeram adjudicações e mais adjudicações de obras públicas, muitas delas por ajuste direto sem obtenção de qualquer orçamento alternativo?
 

Creio que enquanto Portugal e outros países europeus decidiram gastar o dinheiro que tinham e o que não tinham em "folclores", outros apostaram na produtividade das suas empresas.
 

Hoje a diferença está à vista.
 

Nós consumimos cada vez menos, mas continuamos a consumir o que outros produzem.

Somos muitas vezes acusados de fraca produtividade, de falta de competitividade.

Mas o exemplo continua a vir de cima.

Qual será a produtividade da maioria das nossas instituições políticas?

Será o orçamento destinado à Presidência da República adequado às exigências do momento e às capacidades financeiras do país?

Será o orçamento destinado à Assembleia da República adequado às exigências do momento, às capacidades financeiras do país e à atual produção concreta dos trabalhos parlamentares?

Será necessário à boa decisão política os enormes gastos em consultadoria, seja por via de carradas de assessores, seja por via de pareceres? Ou demonstra esse facto a total impreparação técnica dos governantes?

Terão todos os consultores mais experiência e saber que os governantes?

A ser assim algo vai mal neste reino!

Estaremos, sem qualquer dúvida, a precisar de novas Cortes, mas não de novos cortes!

Mas, pior do que isso, é que não se vislumbra, por certo, novos príncipes capazes de reinarem contra esta maré, antes pelo contrário.

Reestruture-se o que for necessário. E diga-se sem qualquer receio de o dizer que há muito para reestruturar.

Mas faça-se com sensatez, com razão de ser, com igualdade de tratamento, iniciando o exemplo por quem decide e por quem está a absorver os milhões em que dia a dia cada vez mais nos endividamos.

Facilite-se a produção em vez de constranger cada vez mais quem quer produzir.

Trinta e nove anos depois

Num tempo de incertezas

Nós, povo, temos assistido, mais ou menos impávidos e serenos, à atuação dos nossos políticos eleitos sob a condição de serem os mais capazes de resolver os problemas que os outros, os que estiveram antes, criaram.

E assim tem acontecido sucessivamente, em alternância institucional, ora tu, ora eu, tal como se se tratasse de um simples andar, caminhando, usando um pé a cada passo, demonstrando a necessidade dos dois, o da esquerda e o da direita, mas, porque sujeitos ao mesmo sistema nervoso, ambos prosseguindo o mesmo percurso.

E, tal como nessa caminhada, lá vamos colocando no poder, o que melhor julgamos para o momento certo, mas que, irremediavelmente, a seguir consideramos já não ser, mais ainda, que a seguir consideramos ter sido uma escolha errada e que, por isso, queremos emendar, para a seguir considerarmos que esta nova escolha foi errada e que por isso mesmo voltamos a emendar.

E, o que assistimos diariamente àqueles que foram eleitos para exercer os mais altos cargos da nação, não passa na maior parte das vezes de intriga, birras, puros jogos partidários com total menosprezo pelos eleitores, cidadãos anónimos que são cada vez mais súbditos de príncipes que necessitam do aparelho partidário como de pão para a boca.

Outrora, é certo, considerou-se a política como a ciência do governo das nações, a arte de bem governar, como ainda se pode ler nos dicionários.

Contudo, o que hoje podemos verificar é que só o exercício de cargos políticos é que não exigem a apresentação de qualquer currículum vitae, podendo entregar-se a governação a qualquer indicação partidária, independentemente do motivo da escolha.

Nos debates políticos, todos se apresentam como tendo o especial dom da sabedoria que o povo precisa, no entanto, a medida a que recorrem, dia após dia, quase invariavelmente, é aumentar as taxas dos impostos e dos serviços públicos, como se essa medida já não tivesse sido usada pelos seus antecessores, contra a qual estiveram!

No entanto, não reduzem o número de deputados, os quais já nem as leis redigem, segundo se diz, não reduzem o número de motoristas e viaturas ao seu dispor, não reduzem o número de assessores políticos que existem para tudo e para nada, não reduzem o número de vereadores e outros cargos políticos nas autarquias.

Não. Isso não.

Mas somos nós que pagamos os erros de governação, aqueles que garantem certas rentabilidades a meia dúzia de grupos económicos a que estamos sujeitos, os verdadeiros governantes do país, que colocam e destituem políticos, tornando a área da governação política na antecâmara da governação económica.

E, assim, ganhe quem ganhar, façam-se as eleições que se fizerem, os verdadeiros vencedores serão sempre os mesmos, embora pelo palco passem ora uns, ora outros.

No entanto, o frenesim das eleições é cada vez maior. E se não há eleições, uns fazem greves, outros amuam.

 

Por enquanto não se espera nova revolução. Mantemos os cravos de sempre e os disparates governativos que nos tiram o fundo de maneio para outras flores.

 

O síndrome das 18,30 h

Ultimamente, governo e oposição avisam com antecedência que vão falar ao país pelas 18 h e 30 m.

Já não esperam pela abertura dos telejornais, talvez porque pretendam que a essa hora sejam já comentados e não só ouvidos, ou porque receiam que a essa hora já não há quem os oiça, ficando assim prejudicado o verdadeiro impacto que pretendem causar com as suas palavras no povo português.

Não, talvez o horário de trabalho dos portugueses tenha diminuído, ou então, pelo menos, o horário de trabalho dos políticos.

Assim, fazendo os seus discursos até às 18,30 não receberão horas extraordinárias pelo partido, mas preparam-se para iniciar outra atividade bem rentável, pelos vistos, a de comentadores políticos, comentando os seus próprios atos tidos enquanto políticos.

Podemos, pelo menos, dizer com toda a segurança que não é por falta de políticos comentadores que as decisões governativas não acertam com o caminho do progresso económico e social de que tanto este nosso país precisa.

E, apesar de todas as dificuldades governativas que diariamente nos são transmitidas, pelo menos temos a sorte de ter vários candidatos a governantes.

Por este andar, podemos concluir que o poder não cai na rua.

Não sabemos é se temos várias alternativas ou se a música é sempre a mesma, embora tocada por diferentes tocadores, uns com mais ouvido, outros com mais sopro.

Coragem?

Nesta era do conhecimento e da informação rápida, creio que se pode dizer que quando há dias atrás se soube da decisão dos Senhores do dinheiro de impor ao Chipre o confisco imediato de 10 por cento das poupanças de cada cipriota, este mundo estremeceu, tal como num terramoto por, apesar de se saber que existem, nunca se esperarem.

Depois disso, veio a incerteza quanto à aceitação ou não por parte dos políticos locais de tal exigência.

E, certamente num ato de coragem, pelo menos num primeiro momento, resistiram, rejeitando tal exigência, convictos que estavam também da possível ajuda dos seus vizinhos amigos.

Soube-se entretanto da indisponibilidade desses seus "aliados" para fazerem frente à já famosa Troika.

E, assim, o suspense sobre qual a decisão dos responsáveis políticos cipriotas coloca em alerta, senão todo o mundo, pelo menos esta velha Europa cada vez mais dependente de terceiros.

E, num instante, as chamadas dividas soberanas, algo até há pouco tempo merecedor de inquestionável valor e de crédito, não fosse a soberania tradução de poder e valentia, passam para lixo, reduzindo o valor de um país à cifra numérica tradutora da dívida a terceiros.

E, por esta via, as garantias militares foram totalmente ultrapassadas pelo peso e pela força do dinheiro, tantas vezes mal aplicado por aqueles a quem outrora lhes foi oferecido, a preços baixos, fazendo-lhes crer que haveria sempre mais.

E, porque em vez de produzir é mais fácil gastar o poupado pelo vizinho, lá (e cá) foram animando o Zé Povinho com empréstimos sobre empréstimos, fazendo crer que eram as suas estratégias governativas que estavam a garantir o crescimento económico.

Fazendo algo que o nosso povo bem sabe e muitas vezes recorda numa simples frase: "quem compra sem poder vende sem querer".

Mais um velho do Restelo, dir-se-ia.

Mas serão capazes os cipriotas de levar esta sua rejeição até ao fim? Terão alguma alternativa que evite o colapso social, económico e financeiro?

Ou virá esta medida a pegar moda e a ser usada por aqueles outros que sempre prometeram (como se a palavra ainda valesse alguma coisa) ser contra a mesma?

E como é possível explicar tudo isto com a crise dos outros (não nossa) se, ao que parece, não é por falta de dinheiro disponível de investidores que tudo isto acontece?

 

Uma boa medida?

Segundo as notícias mais recentes, o governo decidiu hoje (13/3/2013) fixar limites máximos aos juros cobrados pelos bancos em situações de manifestas dificuldades financeiras das famílias e empresas traduzidas, essencialmente, nas compras a crédito através de cartões de crédito e nos descobertos, assim como nas demais situações de mora no pagamento das prestações contratualizadas.

É assim anunciado que a taxa máxima de juros para os créditos através de cartões de crédito passa a ser de 27,5%, a taxa máxima em situações de descobertos passa a ser de 19,5% e a taxa máxima de juros moratórios no atraso de entrega das prestações contratualizadas passa a ser de 3%.

De facto, comparando estas taxas com as atualmente praticadas, pode dizer-se traduzir esta decisão uma medida amiga das famílias e empresas, uma vez que as taxas atuais são arbitrárias e usurárias chegando aos 37,4%, segundo informação do próprio governo.

Mas, não deveria o governo ter ido mais longe e fixar limites ainda mais baixos?

Como é possível admitir-se que os bancos cobrem 27,5% de juros quando os juros que os mesmos bancos pagam pelos depósitos recolhidos rondam os 2 e 3%?

Não continuam a traduzir juros usurários as taxas agora fixadas como limite máximo?

Sempre considerei que existia uma enorme permissão governativa nesta área, raiando o absurdo, num total laxismo legislativo sem a menor preocupação social.

Isto porque, não se diga que só compra quem quer, só usa cartões de crédito quem quer, só deixa ficar as suas contas a descoberto quem quer.

É que, tais situações começam por surgir muitas vezes apenas por iniciativa dos próprios bancos, em atitudes manipuladoras da vontade dos seus clientes, em manifestas ações de publicidade enganosa, promovendo tais situações no intuito de virem, efetivamente, a poder cobrar tais juros e daí retirar avultados proveitos.

E, se os bancos são essenciais para o desenvolvimento de qualquer sociedade, não menos importante é estabelecer parâmetros às suas ações tendo em vista defender todos os cidadãos de comportamentos usurários, assim como de ações que por falta de regulamentação levam a que a "ousadia" de alguns gestores acabem em situações como as que recentemente aconteceram neste país em que o prejudicado acaba sempre por ser o cidadão contribuinte.

Certamente que gerir bem não será apenas cobrar altas taxas de juros.

Os "comediantes"

Nesta cada vez mais velha e frágil Europa onde nos encontramos, a qual gostaríamos que fosse como uma só nação, é interessante apreciar e refletir sobre os resultados eleitorais das últimas eleições legislativas de Itália.

Talvez porque o resultado das mesmas tenha efeitos colaterais noutros países como o nosso, talvez pela situação de ingovernabilidade criada com o resultado obtido, talvez por alguma semelhança que nos possa parecer existir entre estes resultados e outras votações noutros países.

Dois dados surgem, seguramente, destacados na votação feita pelo povo italiano:

O primeiro, é que não gostaram do governo liderado por um credenciado técnico chamado à governação numa fase difícil da economia europeia e da economia italiana, Mário Monti, o qual, submetendo-se a sufrágio, ficou em quarto lugar nas preferências do eleitorado.

O segundo, é que é possível a um comediante conhecido obter grande fatia dos votos, senão mesmo uma larga maioria dos votos num acto eleitoral destinado a escolher um novo governo do país.

Nós, de fora, podemos olhar para este resultado com alguma indiferença, quer por pensarmos que não nos diz respeito, quer por pensarmos que no nosso país não seria possível.

Mas, não creio que assim seja.

Estes dois dados traduzem uma realidade bem presente no nosso dia a dia.

A desconfiança nos governantes, designadamente nos que procuram colocar um travão no despesismo público incontrolado, por mais sérios que sejam, por mais currículos invejáveis que apresentem, e a crença naqueles que, desconhecedores das condições de governação, prometem o possível e o impossível, o correto e o incorreto, fazem e repetem ofertas, mesmo sem qualquer prova de credibilidade dada, desempenhem eles funções de comediantes, de palhaços, de atores, ou outras, sejam eles analfabetos ou letrados.

E, da desconfiança nos políticos caseiros à desconfiança do exterior na capacidade de governação interna vai um pequeníssimo passo, com efeitos devastadores num conjunto de países super endividados, geridos continuadamente em função do voto, sem soluções económicas e financeiras, já hipotecados a outras economias e a algumas multinacionais que sem respeitar um conjunto de regras tontas por cá tidas por dogmáticas, impõem-nos a sua produção, perante a felicidade dos governantes europeus.

Sinais de uma degradação social e económica que só com muito sacrifício será invertida, cujas consequências serão ainda difíceis de prever.

Por ora, diz-se, é o descrédito das chamadas elites, porque as mesmas já não são o que eram. Um comediante anima-as e supera-as.

Assembleia Municipal de Castro Daire

Decorreu hoje a sessão ordinária de Fevereiro da Assembleia Municipal de Castro Daire

Segundo a sua ordem de trabalhos, destinou-se a mesma a tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

-Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para em representação das Juntas de Freguesia do Município integrar o Conselho Municipal de Educação,

-Análise discussão e aprovação do Regulamento da atividade de comércio a retalho quando exercida de forma não sedentária (por ex: em Feiras)

-Pedido de autorização para abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento até: 4 técnicos superiores, 2 assistentes técnicos e 10 assistentes operacionais, todos por contrato por tempo indeterminado e 21 técnicos superiores, 65 assistentes operacionais mais 65 assistentes operacionais, a contrato com termo resolutivo certo.

Os a contratar por termo resolutivo certo foram apresentados como sendo, respetivamente, Professores das atividades de enriquecimento curricular, auxiliares de ação educativa e para o estabelecimento termal.

Quanto aos a contratar por tempo indeterminado nenhuma explicação constava da convocatória.

-E, por último, análise, discussão e votação do pedido de autorização para concessão do direito de exploração da zona de lazer - Piscina, Restaurante /Bar, Campo de Ténis e Espelho de Água - das Termas do Carvalhal.

Em virtude de motivos profissionais não me foi possível estar presente, sabendo, no entanto, que todos os pontos foram aprovados, designadamente o ponto referente à contratação de pessoal, embora com muitas abstenções.

Limitação de mandatos autárquicos

Lei 46/2005

Nesta altura em que se começam a definir as candidaturas autárquicas, não deixa de ser curioso como alguns políticos se agarram a todos os argumentos para se manterem no poder, mesmo sem a coragem de fazer revogar a lei que limita os mandatos dos presidentes dos órgãos executivos autárquicos.

Independentemente da bondade da lei em questão, mas com a qual sempre simpatizei, achando mesmo que devia ter ido mais longe e incluir quer governantes regionais, quer mandatos de deputados, creio que a simplicidade da lei, entendida como norma genérica que deve ser, não daria o seu texto lugar a grandes divergências de interpretação.

Contudo, não é o que está a acontecer com diversos autarcas a pretender fugir à proibição desta esta lei saltando de autarquia em autarquia.

É que, com o título "limites à renovação sucessiva de mandatos de presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais", num único artigo com três parágrafos e um segundo artigo em que fixa a data da sua entrada em vigor, estabelece esta lei o seu objetivo muito concreto, fazendo-o nos seguintes termos:

1- "O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos.

2- O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.
3-No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente à renúncia"

Assim, em minha opinião, esta lei visa a limitação temporal, pura e simples, do exercício de funções de autarca, enquanto presidente do órgão, independentemente do lugar onde tenham sido exercidas e não apenas enquanto presidente do mesmo órgão autárquico na mesma autarquia.

De facto, se essa tivesse sido a intenção do legislador, ao redigir esta lei, bastar-lhe-ia acrescentar no número um que qualquer daqueles presidentes só poderia ser eleito para três mandatos consecutivos na mesma autarquia.

Mas essa especificação não está no texto da lei, nem, a meu ver, se retira do espírito do legislador, mesmo que se enverede por dizer que a lei está mal redigida, por não fazer sentido que se proíba uma pessoa de se candidatar, pela primeira vez a uma diferente autarquia.

É que, se quisermos interpretar o pensamento e o sentimento que levou o legislador a fazer esta lei, não tem a mesma qualquer preâmbulo que permita perceber as razões da aprovação desta lei, a não ser que nos trabalhos preparatórios e durante a sua discussão tenham ficados espelhados os respetivos objetivos e, confrontados com o texto da lei, se revelem opostos ao mesmo.

Contudo, seguindo esse raciocínio, sempre se poderia perguntar porque se haveria de proibir, então, uma candidatura a mais de três mandatos consecutivos.

E, na minha opinião, os argumentos deverão ser os mesmos. Devem referir-se ao período de tempo de exercício destas funções e aos riscos associados ao seu exercício, e não  apenas aos riscos resultantes desse exercício continuado num determinado lugar.

Doutro modo, atendendo à forma de organização política do país e ao característico modo de funcionamento partidário, onde quem escolhe os candidatos autárquicos não são as populações mas os partidos, esta seria uma não lei, ou, se quisermos, uma pequena lei a incidir sobre os pequenos municípios, onde a razão da vizinhança seria, eventualmente, capaz de tornar mais difícil esta tarefa de saltar de município em município.

O Quiosque

Símbolo da atividade económica municipal!

Implantado no lugar mais nobre da vila, no jardim municipal, próximo das também famosas quatro esquinas, o Rossio local, eis-lo: velho, degradado, triste, feio, abandonado!

Não me interessando aqui procurar saber os motivos concretos que levaram à sua construção no formato que tem, nem ao fim da sua utilização por quem o esteve a explorar, embora não seja difícil adivinhar alguns deles, pergunto-me é qual a razão porque é que tem aquela construção de continuar ali implantada dando a imagem que está a dar.

Poderão dizer-me que já ninguém olha para ela, habituados que estamos àquela velha figura triste ali plantada, no que terei de concordar.

Mas teremos gosto no envio desta imagem para o exterior do concelho?

Será isto promoção do turismo?

Ou já nos convencemos que à vila de Castro Daire já ninguém de fora vem?

Apesar de não perceber nada de gestão autárquica, finda a utilização daquele "quiosque", dado estar localizado onde está e ter a aparência que tem, não deveria ter sido já alvo de uma intervenção, fosse dando-lhe um arranjo, ou então, demolindo-o?

Creio que representa neste momento o estado da economia nacional e local.

Símbolo que foi já de atividade económica crescente, é agora símbolo da decadência em que a região e o país entraram.

Contudo, não havendo cuidado com estes pequenos pormenores, creio estarmos a contribuir de forma acrescida para a formação de uma imagem ainda mais negativa sobre esta vila e este concelho.

É que, se há ruínas que merecem ser preservadas, nem tudo merece parecer uma ruína.

Sabemos que há outras situações mais difíceis de resolver, não creio que uma solução para este local seja assim tão difícil de encontrar.

Governos & Oposição

Após estes quase quarenta anos de regime democrático no país, é legítimo perguntar se permite o mesmo uma convivência prolongada entre um governo com imagem forte e estável e uma oposição igualmente forte e estável.

E, vem esta ideia à reflexão após os últimos acontecimentos na vida interna do Partido Socialista, neste momento oposição.

É que, também em virtude de ter sido o PS o partido que nos últimos anos se manteve por longos períodos no governo, as crises internas partidárias estavam até aqui associadas essencialmente ao PSD.

Na verdade, a instabilidade partidária tem sido característica dos partidos quando na oposição e, sobretudo, naqueles que, não estando no governo, anseiam e têm expectativas de no curto prazo passarem a ser governo.

Ora, com os últimos acontecimentos no seio de PS sobre a marcação ou não de congresso e de eleições para a liderança do partido nos próximos tempos, verifica-se que também neste partido, pelo menos nesta altura, estão instaladas duas tendências. Uma que defende a atual liderança e outra que pretende ver esta liderança substituída.

Situação esta que ocorre numa altura em que começam a ser menos definidos em termos de bons ou maus os resultados das medidas tomadas pelo atual governo e, consequentemente, qual o seu destino.

Isto é: Com a realização do financiamento obtido no mercado como acontecera nos últimos dias, o governo respirou de alívio, reafirmou o sucesso das suas medidas e o PS tremeu quanto à certeza de ocorrerem eleições legislativas nos próximos meses.

O que pode significar vir a termos um governo de legislatura, cumprindo os seus quatro anos de mandato, obrigando os socialistas a continuar na oposição ainda por mais uns anos, quando, segundo as sondagens, se fossemos hoje a votos, ganharia o PS.

Significa isto que um governo capaz de governar na perspetiva de uma legislatura tende a provocar crises no partido da oposição tendencialmente sua alternativa, com queda de lideres que acabam por não se afirmar, muitas vezes, sobretudo, pelo espreitar de terceiros ao lugar da liderança e, habitualmente com o argumento de sempre: "Com esta liderança não vamos lá".

Se isto acontece do lado da oposição, é possível também dizer-se que uma liderança de oposição com imagem forte e estável faz com que um governo que não seja tão forte acabe por cair antes do seu prazo normal de vida pré estabelecido - o da legislatura.

Facto este resultante essencialmente da melhor imagem do líder da oposição capaz de transmitir à população outra esperança que não o governo constituído.

Aliás, resultado notório desse cenário aconteceu com a derrube do governo do PSD pelo então Presidente da República após o PS ter eleito como novo Secretário Geral José Sócrates.

É caso para dizer que o regime político em vigor associado à forma de pensar da nossa sociedade e designadamente da "classe" política, impõe que sucesso de um acarrete, inevitavelmente, o insucesso de outro.

Neste encruzilhar de caminhos espera-se, ainda assim, que o objetivo seja um só: O sucesso do país.

A alternativa

Depois de tantas vezes dizer ser errado este caminho de austeridade seguido pelo atual governo, esperava eu que o o líder do PS, chegado ao governo invertesse a marcha.

Mas, eis que não.

Eis que, afinal, diz que na eventualidade de chegar em breve ao Governo, não poderá prometer que irá baixar a carga fiscal, designadamente ao nível do IRS!

E, logo a seguir, diz que quando se tornar primeiro ministro irá surpreender os portugueses...

Bem. Para mim nem precisa de se esperar que chegue a primeiro ministro, porque já me surpreendeu o suficiente para não voltar a ter surpresas suas.

Na verdade, qual é afinal o seu caminho alternativo que vem reclamando desde que assumiu as funções de Secretário Geral do PS?

Sabemos que apesar de reclamar um caminho alternativo nunca o identificou no mapa nem o expôs em qualquer lugar público que pudesse permitir o seu conhecimento por parte dos portugueses.

Sabemos do desagrado dos portugueses quanto às medidas graves que estão a ser tomadas por este governo e das dificuldades por que estão a passar.

Seria legítimo esperar, como certamente esperaria o jornalista que entrevistou António José Seguro, que à pergunta sobre a continuação desta espiral de subida de impostos, fosse direta a resposta no sentido da redução da carga fiscal que atualmente vigora, mérito das medidas alternativas que iria implementar.

Mas, não: As medidas alternativas estão ainda no viveiro das ideias.

Assim sendo, é, naturalmente, caso para perguntar porque razão votou o PS contra este "enorme" aumento de impostos, contra o orçamento de estado e pretende substituir o atual primeiro ministro?

Qual o beneficio para os portugueses que resultará dessa substituição?

Será menos doloroso pagar os impostos a um cobrador socialista?

Não me parece, para mal de todos nós.

E, tendo nós até há poucos anos atrás pensamentos governativos de quem tinha todo o dinheiro necessário para tudo, agora parece estarmos condenados a pensamentos governativos de quem quer cobrar em impostos todos os rendimentos dos portugueses.

Parece que não passamos de uma espécie de bola de ping-pong a levar pancada de ambos os jogadores.

Para isso não precisamos de tantos políticos, nem de tantos assessores políticos, nem de tantos órgãos políticos.

Mas sobre esse assunto parece que o relatório encomendado ao FMI não se pronuncia!

Esquecimento?

Ou terá sido esse tema já objeto de acordo entre os jogadores?

Um dia destes, com estas alternativas, ainda havemos de dar razão a quem diz que este regime político já demonstrou o seu falhanço.

Um conto repetido ...

Analisando os dados da evolução económica do país e os alegados estudos feitos por estrangeiros sobre a forma de resolvermos o sarilho em que estamos metidos, já que parece não termos cá dentro sequer quem faça essa avaliação e proponha soluções, é caso para dizer que fomos uma vez mais no canto da sereia...

Isto apesar de termos na memória, ou não fosse uma figura bem lembrada na infância escolar de cada um, aquela personagem do Velho do Restelo que, contrariando as tendências, a cada momento procurava chamar à razão aqueles que lhe parecia não seguirem o melhor caminho.

Mas, como entendemos que somos sempre capazes de fazer melhor, eis-nos a pedir pão e conselhos aos outros, àqueles que nos acenaram com verbas e mais verbas para fazermos obras e mais obras, tanto maiores quanto melhor!

Seria caso para perguntar até quando? Quando é que este "povo" deixa de ir na onda de fazer crer que tem o que não tem?

Sabemos bem, bastando recordar, que muitos foram os que se perguntavam como era possível continuar de forma ininterrupta este ciclo de gastar mais, sempre mais, do que aquilo que se produz.

Mas será legítimo agora imporem-nos os juros que estão a impor para podermos pagar o que pedimos?

Não estamos a financiar com todo o nosso esforço programas traçados por grandes investidores para fazer exatamente com que isto aconteça?

Parece que os governantes europeus têm querido o melhor de dois mundos, acabando, desonradamente, por cair no pior deles.

Sufocam o esforçado trabalhador e empresário nacional, mas abrem as portas à produção escrava estrangeira e depois declaram-se surpreendidos com o desemprego nacional.

Perante este estado de coisas, em que creio ninguém saber ao certo a evolução mais próxima, bem seria que todos tentasse-mos definir um objetivo comum e um caminho acessível também a todos.

Não me parece que seja esse o rumo do país.

Todos têm, sempre que chegam ao poder, a varinha mágica de fazer bem ao povo. Parece é que não a sabem usar e quando começam a fazer oscilações com a mesma acabam sempre por obter efeitos contrários aos pretendidos!

Por ora temos vendido alguns ativos, daqui a uns dias teremos vendido já todas as grandes obras feitas (talvez já nem faltem muitas) e continuaremos mais endividados do que nunca!

É, realmente, caso para perguntar que raio de estratégia foi esta traçada para este pobre país!

Se se distribui muito, mais do que se tem, chega-se a uma situação de banca rota! Se se corta tudo, se se exige mais do que o razoável a cada um, nada se produz e chega-se a uma situação de banca rota!

Não me parece que os compromissos não sejam para cumprir. Mas teremos de cumprir todos os compromissos mesmo quando são manifestamente desproporcionais, com evidentes desvantagens para o país e altamente rentáveis para os credores?

Contudo, sendo igualmente manifesta a desproporção entre a produção e o consumo, aproveite-se o momento e reforme-se, fazendo verdadeiras reformas daquilo que há muito tempo se diz que se vai reformar mas que se deixa igual.

Acabem-se com as reformas da direita e as reformas da esquerda e reforme-se, acabando-se com os desperdícios, os gastos injustificados e desnecessários e promova-se a produção do que é preciso produzir.