Escola atribui prémios de mérito e excelência

Reflectindo sobre excelência e democracia.

No passado dia 13 do corrente mês de Abril, o Agrupamento de Escolas de Castro Daire, no seguimento do já realizado no ano anterior, realizou um acto solene de entrega de prémios de mérito e excelência aos melhores alunos dos diversos anos e ciclos de ensino das escolas concelhias no último ano escolar.

Um acto público, realizado no Auditório Municipal, muito participado, altamente simbólico, através da entrega de um prémio representativo - mapa do concelho em acrílico encimado pela cabeça do mocho - mas, simultaneamente muito emocional, sugestivo e capaz de promover, quer nestes premiados quer nos seus colegas, a vontade de voltar a conseguir novo reconhecimento no próximo ano.

Um acto de reconhecimento pelo trabalho realizado e pelo resultado alcançado tendo por base critérios claros e definidos através de cujo cumprimento todos os alunos poderão pretender alcançar esta distinção sem que seja num ambiente de concorrência entre os mesmos ou com sujeição a qualquer critério subjectivo que não seja a classificação final nas várias provas e disciplinas, onde, por isso, os melhores podem ser sempre mais.

Justo, dir-se-á.

Numa sociedade em que o mérito parece ser coisa sem importância, onde trabalhar parece que rende menos do que não trabalhar, onde ser dirigente não necessita de preencher qualquer critério senão o da obtenção de uma qualquer maioria, um acto simbólico como este poderá fazer a diferença entre a, por vezes, senão, muitas vezes, falta de ânimo e a vontade de estar presente.

Há uns tempos atrás, um país do médio oriente exigia que os seus representantes políticos possuíssem um qualquer doutoramento para poderem candidatar-se a cargos políticos.

Que seria de Portugal se uma exigência parecida fosse feita, para todos os cargos políticos de representação nacional e mesmo para outros cargos de órgãos executivos, fosse a nível nacional ou autárquico?

Um regime anti democrático, apressar-se-iam muitos, certamente, a dizer. Uma sociedade que privilegiaria apenas alguns que tiveram a oportunidade de estudar, negando o exercício de funções relevantes do Estado a quem não teve essa oportunidade, diriam outros.

Pondo de lado os exageros, não creio que possa continuar a justificar-se a inexistência de quaisquer requisitos para o exercício de funções qualificadas nos órgãos políticos do Estado com esse tipo de argumentos após mais de trinta e cinco anos de democracia e com o acesso mais ou menos generalizado da população à educação e às mais diversas instituições de ensino.

A simpatia política ou partidária não deve manter-se como único e absoluto critério transformando o acto de legislar ou governar em algo de tão banal quanto sem mérito.

Demonstrar na escola que o empenho, o trabalho e os bons resultados são reconhecidos e valorizados, é dar o bom exemplo que noutros sectores da sociedade devia também ser adoptado.

Um ano após

Neste dia de Sexta Feira Santa, ainda feriado no país, de reflexão e preparação pascal para muitos e de trabalho normal para outros, faz um ano que Portugal, na eminência de incumprimento para com os seus credores, pediu ajuda financeira ao exterior.

Situação não inédita dizia-se, mas que desta vez viria a reflectir-se de forma muito mais dramática para grande parte da população, atendendo à maior degradação das contas públicas, traduzida, designadamente, no maior volume de dívida, no maior volume de prestações sociais concedidas pelo Estado e pela provável incapacidade de aumento das exportações, quer por falta de crédito às empresas, quer por também os países compradores dos nossos produtos estarem com problemas semelhantes.

E, durante este primeiro ano de auxilio financeiro, mas também de controlo das contas públicas por técnicos estrangeiros, algumas verdades sobre essas mesmas contas foram sendo reveladas, demonstrando elevados valores de dívida pública escondida da maioria dos portugueses pelos respectivos governantes e "gestores" públicos, assim como contratos públicos ruinosos para o erário público com pagamentos do Estado a empresas privadas ou maioritariamente privadas, de rendas elevadíssimas, em manifesto prejuízo de todos nós.

Um ano de controlo externo que veio colocar a descoberto aquilo que se sabia mas não se dizia.

Uma situação de manifesto desconforto e "vergonha" para quem sempre assumiu estar a gerir de forma correcta os recursos do país, certamente, como diz agora também o ex deputado Manuel Alegre, quem, apesar de tudo, nunca antes o vimos opor-se de forma decisiva contra as decisões que, inevitavelmente levariam a este desfecho.

Uma situação de desconforto e vergonha mas que ainda assim não é suficiente para acabar com algumas regalias de origem puramente política, como sejam as atribuídas aos ex presidentes da república, permitindo situações como a que nos últimos dias fez manchete com a multa por excesso de velocidade ao motorista do Dr Mário Soares, mostrando o alegado desagrado deste e um eventual desabafo sobre quem pagaria a multa...

Creio que verdadeiro excesso são as regalias que, na verdade, continua o Estado pedinte a pagar a alguns ex governantes, beneficiários da legislação que eles próprios fizeram aprovar.

Neste próximo ano de "ajustamento financeiro", de "programa", de "memorando", de "troika", de "gestão auxiliada", bem poderiam os nossos governantes pensar em alterar o próprio sistema político, reduzindo de forma significativa o número de cargos políticos e algumas regalias a ex políticos que delas não necessitam para manter um nível de vida confortável, assim como o regime contratual que permitiu o desembolso dos cofres do Estado de verbas que não traduzem efectivo custo de uma prestação de serviço.

Naturalmente, incêndios florestais.

Já não é tema de noticia, já não é algo que admire alguém, já não é assunto que não tenha sido abordado.

Mudam os tempos, o clima, as condições de vida, as atitudes políticas sobre o interior do país, cada vez mais desertificado e abandonado, mas algo parece cada vez mais certo e inevitável.

Há uns anos atrás os governantes de ocasião apressaram-se a criar um código florestal que revolucionaria o panorama florestal português, dizia-se. Não chegou a entrar a vigor, acabando por ser revogado antes de produzir qualquer efeito.

Várias leis ou medidas governamentais foram implementadas, de entre as quais se tornou mais visível a determinação de um período crítico em que se proíbem os trabalhos no seio das áreas florestais, assim como qualquer tipo de queima ou queimada.

No entanto, as queimadas, mesmo fora desse período crítico, continuam de forma desrespeitadora dessas regras e, consequentemente, continuam a alimentar incêndios de proporções devastadoras, como se tal prática fosse inocente para quem a realiza.

Seria caso para perguntar se estas pessoas não vêem televisão e não têm observado o que acontece por este país fora em resultado dessas atitudes, ou se se julgam tão fortes e capazes de fazer face a uma qualquer fogueira feita por si, ainda não tendo interiorizado que depois de começar a arder, com estas condições de tempo e terreno, nada o apagará.

Ou, será antes algum espírito de revolta contra estas condições de incapacidade física e económica para fazer face ao crescendo dos matagais em toda a área florestada e nos terrenos de cultura abandonados por falta de quem os trabalhe e que se tornam floresta natural e desordenada mesmo junto das aldeias?

Todos nós gostaríamos de ter uma explicação para, a partir dela tentar encontrar uma solução.

Mas, aquilo que há uns anos começou a ser feito, logo parece ter deixado de ter continuação, provavelmente por motivos vários, mas não deixando de ser um facto.

Ora, se temos grandes manchas florestais não seria indispensável criar condições de acesso a qualquer carro de protecção florestal?

Sei que por vezes os próprios proprietários são os primeiros a criar entraves na abertura desses caminhos.

Mas terá havido vontade política dirigida com prioridade para essa questão?

É que, não basta abrir caminhos, não basta mandar limpar, não basta proibir fogueiras, seria preciso além disso, investir na manutenção das boas condições dos acessos, na substituição do pinheiro e do eucalipto por outras árvores menos combustíveis e capazes de por si só reduzir o crescimento espontâneo do mato, dar incentivos a quem se dedicasse a cuidar verdadeiramente das áreas florestadas.

É que, se não pudemos determinar as condições do clima, poderíamos, pelo menos, reduzir as condições de propagação fácil e inevitável dos incêndios florestais.

Mas, enquanto o pinheiro e o eucalipto derem papel, não haverá alternativa que resista.

Reestruturação via aérea.

Creio já não ser motivo de admiração que as reformas que este governo pretende implementar são feitas sem argumentação válida, sem rigor, sem competência assente na realidade dos factos, mas sim, num qualquer sopro de ouvido, numa visão distorcida, enfim, seguindo um padrão de desempenho a que os governos, infelizmente, já nos habituaram.

Hoje ficou-se a saber da própria boca do Sr Ministro Miguel Relvas que afinal, a base fundamental de trabalho para a reestruturação administrativa e de serviços públicos que o governo pretende fazer é uma fotografia aérea do país!

Extraordinário!

É, efectivamente, de forma aérea que estes últimos governos têm governado o país, embora não o dissessem abertamente, mas tendo hoje sido confirmada essa prática pelo Sr Ministro.

Na verdade, é andando no ar que se vêem as dificuldades da terra, é passando a voar, sem curvas nem inclinações que se medem as distâncias, é olhando lá de cima que se certifica das dificuldades de cada um no seu dia a dia e da necessidade de manutenção, encerramento ou abertura de serviços nas diversas localidades, é voando que se identificam as capacidades locais, é voando que se sente a saúde e vigor de cada um, é voando que se fica a saber onde chegam os sinais de revolta e onde se levantam as bandeiras da vitória.

Ficou, é certo, sem se saber se as viagens são no sentido norte sul, ou apenas no sentido nascente poente.

Quase me atrevo a dizer que serão mais no sentido nascente poente, a fim de verificar qual a demora em chegar da fronteira de Espanha até à beira mar.

Por este andar, começo a ter dúvidas se não seria mesmo melhor para o país escolher uns governantes estrangeiros, sem irem a votos, com outras experiências de vida, com outra capacidade de análise, que até tivessem fobia por andar de avião, que fossem capazes de sentir as realidades locais, que fossem capazes de identificar as capacidades locais de desenvolvimento e igualmente capazes de distribuírem por todo o país os serviços de que os cidadãos na realidade precisam.

Afinal, numa época dum mundo virtual, onde o 4g se prepara para arrancar a toda a velocidade, mas à custa do bolso de muitos portugueses que apesar de terem de pagar a mudança ficaram mais mal servidos com o sinal digital, Sr. Ministro, andar de avião será um desperdício, ligue-se aos portugueses através dessas formas de comunicação e visão mais recentes e tirará fotografias muito mais reais e úteis aos seus propósitos e anunciadas reformas.

Código Florestal revogado

Exemplo de mau exercício do poder legislativo

No rescaldo do calor do verão em Setembro de 2009, apressadamente, após legislar e voltar a legislar, o Governo de então fez publicar o designado código florestal prevendo a proibição de uma série de práticas e comportamentos e a obrigatoriedade de outras, como se em tudo tornar lei fosse sinónimo de resolução dos problemas existentes.

Código este que não chegou a entrar em vigor, vendo agora a sua revogação pura e simples pela Lei 12/2012 publicada no passado dia 13 do corrente mês, após vários e sucessivos adiamentos de entrada em vigor, acabando por ter como destino, enfim, o lume...

Destino trágico este, duma lei que quiseram pôr na frente do incêndio e que, naturalmente, se queimou!

Analisando o texto legislativo que revogou aquele código, nenhuma explicação é dada para este destino, declarando apenas que se mantém em vigor a legislação existente à data da publicação deste Código que não o chegou a ser.

Por isso, diversas dúvidas e interpretações se podem equacionar sobre esta revogação mesmo antes de entrar em vigor.

Mas, uma coisa é certa: Era uma lei desajustada à nossa realidade florestal e esta realidade não se muda só por decreto, porque a mesma não resulta só do comportamento humano.

Impõe-se pela natureza e apenas se poderá corrigir promovendo comportamentos positivos e não apenas proibitivos.

Contudo, passados estes anos é caso para perguntar que acções notórias e relevantes se fizeram a nível nacional capazes de alterar de forma continuada a tendência para o aparecimento de cada vez mais  incêndios e com dimensões também cada vez maiores.

Quando as coisas não se mudam, é costume dizer-se que são alguns interesses que o não permitem. É apenas um lugar comum, mas não deixa de poder explicar algumas opções.

Ainda sobre a política do encerramento

Se encerrar traduzir reorganizar, não valerá a pena mais qualquer conversa.

A propósito do último encerramento anunciado para Castro Daire - o Tribunal - referi neste espaço que havia enviado a minha opinião à Srª Ministra da Justiça e aos Grupos Parlamentares.

Até ao momento, recebi como resposta, por parte do GP do CDS que o texto seria encaminhado para os deputados que integram a Comissão Parlamentar dos assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias, e por parte do Gabinete da Srª Ministra da Justiça no sentido do texto ser objecto da melhor atenção.

Este assunto, como foi público, por iniciativa de alguns castrenses, foi capaz de mobilizar muitos mais para uma grande manifestação pública contra semelhante propósito.

Contudo, alguns castrenses parece terem ficado demasiado incomodados por tais iniciativas, mais parecendo que apenas não organizaram uma contra manifestação por não quererem andar na rua com a sua bandeira em apoio do governo, uma vez que este não é da mesma cor.

Fiquei convicto de que o fariam se as circunstâncias fossem outras.

É, sem dúvida, motivo de reflexão, senão mesmo de justificação para o que tem acontecido a esta triste terra que vê, de cada vez, a saída de um ou outro serviço público em deslocação para a sede de concelho vizinho, mesmo que os argumentos usados para isso sejam, não em favor da saída, mas sim em favor da manutenção e do recebimento de utentes de outras localidades.

Parece que neste concelho muita gente tem vontade de partir, de ir fora, de comprar fora, de valorizar o que é de fora, mesmo que muitos que por cá continuam não possam sequer pensar em gastar o pouco que possuem em transportes e deslocações a essas localidades para onde os Srs de régua e esquadro nos querem mandar.

No entanto, se olharmos à nossa volta, mais perto ou mais longe, muitos são os que manifestam a sua indignação nas ruas por medidas que agora, depois de décadas de erros, estão a ser implementadas em diversos países.

Aliás, se bem observarmos, em alguns países (Itália e Grécia), ainda que só temporariamente, já não são sequer "governos" eleitos que estão a gerir os destinos desses povos, mas sim técnicos escolhidos, não pelo voto, mas sim pela sua reconhecida competência.

Sinais para nos fazerem reflectir sobre os próprios sistemas políticos que vão vigorando nos países europeus e ditos democráticos.

Em Manhã de Carnaval

Nesta manhã de terça feira de carnaval, dia normal de trabalho, segundo proclamou o Governo, um estranho silêncio permanecia no ar do centro da Vila de Castro Daire, apenas quebrado pelo suave ruído provocado pelo vento nos cartazes, faixas e panfletos estendidos e pendurados junto às escadas que descem do parque do tribunal e atravessam o jardim público.

Não fossem aquelas faixas e cartazes, símbolo de alguma festa, podia dizer alguém que não soubesse ler os seus dizeres, ou sinal da mais simbólica manifestação de rua ocorrida nos últimos tempos no concelho de Castro Daire, como disso tomará consciência qualquer cidadão deste país que por aqui passe um dia destes no gozo de alguns dias de férias, nenhum outro sinal de vida parecia emergir do centro desta terra.

Algo contraditório me pareceu.

O carnaval já não é o que era. Também já todos sabemos disso. Se era tradição para alguns, para outros nunca foi, pelo menos segundo consta dos discursos daqueles que mandam e podem decidir o que ou não é tradição.

E, assim se vai avançando neste século XXI no seio de uma sociedade que enfatiza direitos dos animais contra as tradições populares e esquece as pessoas vizinhas vitimas de qualquer situação anormal, seja de acto ilícito, seja de simples solidão, uma sociedade que procura forçar a redução da área populacional retirando serviços do interior do país, mas dizendo que vai investir no mar, uma sociedade que diz lamentar-se por estar a perder população por falta de natalidade mas aconselha os jovens a emigrar...,

Algo estranho se passa neste pequeno país onde para uns tudo parece florescer, enquanto outros apenas sentem rosas a cair.

Sinais dos tempos? Ou fruto das opções governativas tomadas sem rigor, sem reflexão nem consistência argumentativa?

Um dia destes, quando já não houver ninguém a habitar estes locais ermos, montanhosos e agrestes, ainda haverá tribunais que julguem quem de forma deliberada contribuiu para tal destino?

Ou haverá uma multidão a encher o peito de ar e a esgrimir argumentos para receber uma condecoração pela autoria de semelhante feito?

Creio que já nem o Carnaval se safa.