Desorientação

Há dias, sob o calor do sol e das chamas, lá veio uma vez mais o Ministro da Agricultura falar em multas e expropriação de terrenos incultos como forma de evitar os incêndios.

Triste a sina do português que perante a incapacidade dos governantes em implementar medidas capazes de proporcionar novo rumo à floresta se vêem, de quando em vez, ameaçados com expropriações como se tal medida fosse a forma capaz de evitar incêndios florestais.

É caso para perguntar porque é que o governo ainda não expropriou toda a superfície florestal do país? Espera porquê? Que arda tudo primeiro para depois poder ficar com o terreno mais barato?

É claro que normalmente as expropriações têm um objectivo. Se no caso concreto o objectivo for manter durante todo o ano, todos os anos, esses terrenos limpos de materiais combustíveis, tal medida é desejada e só peca por tardia.

Seguindo esse raciocínio diria mesmo que essa medida seria o maior investimento no interior do país e com elevados efeitos positivos ao nível da economia nacional.

De facto, é fácil imaginar quantos postos de trabalho o governo iria criar para manter todo o território florestal limpo, florestado e ordenado.

Certamente que o Ministério da Agricultura deixaria de ter problemas com o excesso de pessoal que tem nos gabinetes espalhados pelos mais diversos serviços.

Mas, qual tem sido o exemplo dos terrenos florestados pelo Estado? São tratados como os demais: Esquecidos, sem qualquer intervenção de silvicultura preventiva, cheios de mato, impenetráveis.

Para isto de nada valerá expropriar e não terá o governo fundamento para tal medida.

E, para dar maus exemplos, como diz o povo, valeria mais ter contenção nas palavras. Pensar primeiro e falar depois.

E notória a desorientação governativa a este respeito.
Procuram-se estatísticas, comparam-se épocas estivais, espera-se que este ano arda menos do que no ano anterior, mas, quanto à prevenção efectiva tudo não passa de boas intenções.

Contudo, se este assunto é uma questão de protecção civil nacional, e é, então trate-se como tal, dando-lhe a atenção que merece.

O inevitável

Gostava de passar um verão sem falar de incêndios florestais.

Mas, parece ser cada vez mais apenas um sonho. As temperaturas aquecem e aí vêm as chamas quimando matos, florestas, pastos e habitações.

Parece que já nada escapa.

Tarefa que ontem era de todos, com o sino da aldeia a rebate, hoje criou-se a ideia de que passou a estar atribuída a apenas alguns equipados com meios técnicos capazes de superarem a simples força do braço humano.

No entanto, aquilo que há dezenas de anos era combatível com enxadas, alguma água e uns ramos verdes, hoje nem grandes tanques de água móveis com fortes jactos, ou até mesmo densas descargas de aviões conseguem apagar esses enormes fornos a céu aberto.

É comum ouvir dizer-se que “ninguém limpa nada”, e até concordamos, acabando mesmo por dizer que isso é verdade.

Mas será possível à nossa sociedade, tal como ela hoje se apresenta, levando em conta a média de idades daqueles que ainda residem no interior do país, assim como ao seu número, fazer face à crescente densidade de material combustível que existe por todo o lado?

Hoje já não arde apenas mato e floresta. Ardem campos de cultura, ardem simples ervas que vão crescendo nas bermas dos caminhos. Tudo o que é verde também arde.

Será possível, apesar das leis e leis que são publicadas sucessivamente (parecendo até por vezes que o legislador crê que o fogo tem medo das leis), continuar a pensar que a nossa floresta tem de continuar a ser predominantemente pinheiro e eucalipto?

Desde há vários anos que vou defendendo que se acabe com o pinheiro e o eucalipto. Sei também que muita gente não concorda, designadamente quem trabalha com esses produtos.

Mas, como é evidente, não se deseja ver o nosso território despovoado de árvores. Creio é que se torna urgente substituir este tipo de árvores por outras que não ardam com tanta facilidade e que simultaneamente sejam capazes de evitar o crescimento do mato à sua volta.

E isto não creio que seja sonhar. É preciso, sim, investigar e adaptar as plantações em conformidade com as condições climatéricas em vez de pensar que esta questão é meramente cíclica e que para o ano que vem já não vai acontecer.

A floresta e a sua gestão precisam de ser repensadas sob pena de nada valer todo o trabalho e esforços despendidos anualmente, primeiro em trabalhos de prevenção e depois em trabalhos de combate.

A trapalhada das portagens

Num país em que as leis fossem feitas para ser aplicadas e cumpridas, o transito em algumas das SCUTS (auto-estradas sem portagens) deveria começar a pagar portagens já no próximo dia 1 de Agosto, depois do adiamento de um mês relativamente ao prazo inicialmente previsto.

Contudo, apesar da lei existir, o que tudo indica é que tal início vai ser uma vez mais adiado e sobretudo por causa da forma de processar esse pagamento.

Isto é: temos estradas, temos lei a mandar cobrar portagens, mas não temos forma de proceder a essa cobrança!

Isto não é uma trapalhada deste governo! É, sem dúvida, sinal da boa governação a que estamos sujeitos, desconhecenso-se, ainda assim, o que o futuro nos reserva nos próximos anos.

Não quero com isto dizer que sou a favor da introdução das portagens nas auto-estradas iniciadas como itinerários principais (IPs) porque não sou.

Muitos são os motivos invocados, alguns válidos para esse pagamento, mas, a verdade, é que tal procedimento é a demonstração clara e inequívoca de que o governo centralista de Lisboa está apenas a pensar nos cofres do Estado e não no interior desprezado do país onde, verdadeiramente, nunca investiu nada em favor do seu desenvolvimento.

Se a intenção é portajar as SCUTS do interior, então tivessem feito IPs e depois auto-estradas alternativas.

Porque transformou o governo, por exemplo, a IP5 em auto-estrada em vez de ter feito uma auto-estrada alternativa à ex IP5?

Introduzir portagens agora na A25 é maquiavélico, mais parecendo o desenvolvimento de um propósito governativo de que no interior do país quem quiser circular numa estrada com razoável segurança tem de pagar!

No entanto, tal estrada, vendo bem, nem sequer terá todos os requisitos de um traçado de auto-estrada.

Obrigar os habitantes de Castro Daire, entre outros concelhos, a pagar portagem na A24 num percurso que lhes permita ir até ao centro urbano dos concelhos vizinhos é uma total injustiça, além de ser uma medida com consequências finais para os cofres do Estado com um significado simplesmente irrisório.

E, mais injusto é quando o sistema que se pretende implantar para proceder a essas cobranças permite que veículos com matrículas estrangeiras acabem, na prática, por circular nessas vias sem pagar qualquer portagem.

Mas, estranho é ver os líderes de opinião local, ou assim auto proclamados, defender tais portagens. Certamente que todos eles já deixaram de viver no concelho. Refugiaram-se no centro cosmopolita mais próximo, onde residem e de onde, de vez em quando, saem e vão até ao seu feudo observar os seus pertences.

Na verdade, parece que estamos destinados a viver sob a tutela estranha, exercida directamente, ou, quando não, indirectamente.

Castro Daire, à semelhança de outros concelhos vizinhos, não precisará de tutelas nem de portagens, precisa, sim, de condições de investimento local criador de emprego a residentes.

Em contra corrente

Afirmar publicamente que este país está económica e socialmente no bom caminho, é sinal demonstrativo da consideração que os nossos governantes têm por nós.

Que teria dito este nosso primeiro ministro no último debate sobre o estado da nação se fosse líder de qualquer um dos partidos da oposição?

Provavelmente não encontraria palavras no dicionário capazes de traduzir a sua frustração assim como a incompetência de quem tivesse deixado chegar o país a este estado de desemprego e pobreza.

Não creio, também, que a solução passe por um entendimento governativo como o sugerido pelo líder do CDS, onde todos mandariam e onde ninguém seria o responsável.

A verdade é que alternativas precisam-se.

Mas, é preciso mudar, não só de pessoas, mas, antes de mais, de mentalidades e de programas governativos.

É curioso observar como os governantes apontam para os seus programas eleitorais e de governo quando querem louvar alguma medida aí prevista mais ou menos popular e logo de seguida invocam a crise, as circunstâncias internacionais ou a Europa para imporem o contrário daquilo que apregoaram na campanha eleitoral.

Mas será que os nossos governantes não sabem desde há muito tempo que existe uma Europa? Será que não sabem desde antes da última campanha eleitoral que a crise internacional era grave?

Mas que tem sido feito para reduzir os efeitos exteriores desses factores na nossa economia?

No entanto, ouvindo e lendo os discursos dos nossos governantes, sejam eles de índole nacional ou local, apenas vimos auto elogios, auto promoções, numa intensa tentativa de continuar a enganar os mais distraídos.

Contudo, numa leitura mais atenta, logo se percebe o vazio de tanta propaganda.

Às vezes muda-se o nome a um programa, pinta-se a fachada de novo, outras vezes nem imaginação há para isso.

Quanto ao resto, parece que, como sempre, a crise não é para todos. Afinal, parece que o Banco de Portugal já recebeu mais uns impostos para aumentar os ordenados dos seus funcionários. Sem dúvida, os mais necessitados.

E para continuarmos a usufruir do “nosso” A24, lá vamos ter de pagar. Grande medida de discriminação positiva sobre o interior do país!

Creio que só falta mesmo criarem um imposto sobre a qualidade do ar que respiramos a fim de nos mandarem embora daqui.

Mas, como pacíficos e mansos que somos, disso dando conta a S. Bento os nossos representantes locais, ainda haveremos de aplaudir todas essas medidas.

À Deriva

Neste país de ICs, IPs, AA, SCUTs, Vias Verdes, Ships, IMIs, IMTs, IRS, RIS, e outras muitas mais siglas que condicionam o dia a dia de todos nós, parece que tudo se assemelha cada vez mais com um barco à deriva do que a uma plataforma sólida capaz de aguentar as ondas que o mar, por vezes, junto à praia gosta de fazer.

Nesta fase em que o único objectivo de quem governa parece ser a caça ao rendimento dos que ainda trabalham, vale tudo e tudo é pouco para encher o buraco em que parece ter caído este país, apesar de ainda há poucos meses continuar a ser um jardim à beira mar plantado nos discursos governativos.

Hoje as dificuldades financeiras dominam tudo e todos, desde as grandes empresas às instituições sociais locais, de qualquer índole, como tem sido exemplo público o caso da Associação dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire.

Parecem ser muitos os problemas que afectam as instituições deste pequeno país, e não valerá a pena meter os olhos debaixo da areia nem tão pouco tentar pontapear a areia para atirar com a mesma aos olhos dos outros.

Creio que o essencial que havia a fazer não foi feito, antes pelo contrário.

Desde há muito que não temos planeamento estratégico. Não há organização e não se governa planeando. Os princípios que deveriam orientar a organização social rasgaram-se, criou-se a confusão, a deriva.

De facto, creio ser interessante reflectir nestes temas que apesar de aparentemente genéricos, abstractos, podem transpor-se para realidades mais concretas e próximas de nós.

Vejamos, a propósito desta última polémica vinda a publico relacionada com os Bombeiros Voluntários.

São muitas as opiniões, quer as expressas abertamente, quer as que acabam por não sair do íntimo de cada um.

Por um lado questiona-se se ainda há voluntariado, se o caminho a seguir é manter o voluntariado ou se este nome já nada mais é do que isso mesmo, um nome que dá cobertura a uma actividade remunerada e, consequentemente, profissional.

Como é sabido, não querendo generalizar, porque assim não acontece com todos, vários elementos do chamado corpo activo hoje são remunerados. Fazem daquela actividade a sua profissão.

E é legitimo questionar esta opção. Saber se tal actividade deve ser ou não remunerada, designadamente num período onde toda a acuidade governativa está virada para a descoberta de minas de euros.

Contudo, é a própria acção governativa, a organização social tal como está que é contraditória dando sinais de injustiça que levam a que seja, a todos os níveis, legitimo que quem presta um serviço de voluntariado seja remunerado.

De facto, se alguém que nada faz, como são os casos de quem recebe rendimento de inserção social (vulgo rendimento mínimo) atribuído muitas vezes sem se saber como, atribuído a um que mereceria menos do que o vizinho, ou talvez não, que faz a vida conhecida de todos, tem direito a receber mensalmente um cheque do Estado, porque é que quem desenvolve uma actividade social de voluntariado, muitas vezes, senão sempre, com elevado risco pessoal, de apoio a terceiros, não há-de ter direito a uma compensação Estatal?

Por isso, em minha opinião, o que falta é definir princípios orientadores da acção social capazes de alicerçarem politicas sociais justas e que pareçam justas aos olhos de todos.

Não vale a pena dizerem que temos um concelho atravessado por uma auto-estrada para nos imporem o fecho de escolas, ou o atendimento permanente ao nível da saúde ou dos serviços da justiça para depois virem impor-nos um pagamento pela utilização dessa infra-estrutura, ou dizerem hoje que vamos ter ambulâncias equipadas para prestar melhor socorros e no dia seguinte acabar o contrato com os técnicos prestadores do serviço, ou tão só não substituir a viatura quando esta precisar de ser substituída.

Governar, deveria ser, antes de tudo, gerir com coerência.

Pré Campanha Presidencial

Ao entrarmos na segunda metade do ano, aproximam-se a passos largos as eleições para a Presidência da República.

Com dois candidatos já assumidos, um, claramente, carreirista politico, outro oriundo de fora da tradicional engrenagem partidária, espera-se que o actual Presidente, à semelhança do que tem acontecido desde Ramalho Eanes, venha também a recandidatar-se, preenchendo assim, se quisermos, a outra face da moeda já cunhada por Manuel Alegre.

A concretizar-se este cenário, apesar de poderem aparecer outros candidatos relativos a algumas franjas do eleitorado, repete-se mais do mesmo, sem grandes novidades, a não ser essa corajosa candidatura de Fernando Nobre que, sem experiência na área, se lança numa jornada difícil por terrenos já de si movediços e actualmente perigosamente deslizáveis.

A pergunta que, no entanto, todos fazemos é a de saber o que pode o país vir a ganhar (ou a perder) com este acto eleitoral.

Para quem tem defendido não ser preciso ao país tantos dirigentes eleitos directamente em sufrágio directo e universal, certamente que a resposta não pode ter grande significado nem relevância.

Pode mudar-se de estilo, manter-se-ão as mesmas consequências.

Curioso é tentar perceber porque é que tendo o país tão bons “governantes”, a fazer carreira desde o 25 de Abril, surgem repetidamente notícias dando conta de que a economia do país não avança, que todos os países europeus crescem mais do que Portugal, e, apesar disso, também, repetidamente, votarmos e elegermos esses mesmos “governantes”.

Nesta ocasião de inicio de pré campanha, surge de novo o Eurostat a dizer que Portugal está pior do que a Grécia e foi já “apanhado” por Malta.

Contudo, no discurso de abertura da sua pré-campanha Manuel Alegre vem acusar o actual Presidente por ter afirmado que a situação económica portuguesa é insustentável, de nada ter feito para evitar este cenário e que fora ele, Cavaco Silva, enquanto Primeiro Ministro, até 1995,quem contribuíra para esta situação do país com os seus governos virados para as obras públicas!

Mas quando Cavaco Silva era Primeiro Ministro, Manuel Alegre já era deputado, cargo que manteve repetidamente até às últimas eleições.

E que fez Manuel Alegre enquanto deputado para evitar que esta situação económica acontecesse ao país?

Não dispunha de informação privilegiada? Não esteve a exercer funções sempre pagas directamente pelos cofres do Estado? Não lhe competia ajudar a fazer leis capazes de evitarem o descaminho que a nossa economia levou? Não foram os Governos Socialistas desde António Guterres que começaram a esbanjar dinheiro por votos?

Como recentemente defendia Pedro Oliveira, Prof. Universitário, num artigo de jornal, “dificilmente poderemos tomar decisões certas com base em informação errada ou enviesada”.

Parece-me que alguns politicos continuam a preferir dirigirem-se ao eleitorado com simples e barata demagogia em vez de darem os esclarecimentos devidos a quem os elege, receando, por certo, que informação correcta não cative votos.

Se não servir para mais nada, bem poderia a campanha politica que se avizinha servir para os políticos candidatos esclarecerem com sinceridade o que sabem sobre o real estado da situação económica do país e quais as suas ideias que julgam poder contribuir para ajudar esta máquina emperrada a funcionar a fim de permitirem também aos portugueses uma decisão esclarecida.

A Estratégia de Lisboa

A actual politica de contínuo fecho de escolas primárias no interior do país é, a meu ver, apenas mais uma medida tirada de um saco escuro lisboeta onde há vários anos os governantes deste país vêm metendo, de forma desconexada, as reformas estruturais de Portugal.

Depois disso, a expectativa de cada vez que se houve falar em reformas, assemelha-se à resultante de uma qualquer rifa em que os palpites depois de misturados são deitados à sorte.

Fazem-se experiências sem um objectivo concreto e dado a conhecer à população interessada e visada com as ditas reformas, mais parecendo coelhos tirados da cartola. Alegam-se fundamentos, somam-se argumentos, mas a estratégia é única: reduzir os aglomerados populacionais rurais, concentrando a população portuguesa no menor número possível de aglomerados.

Isto é: acabar quanto antes com as aldeias do país.

Não valerá a pena queixarmo-nos de que esta medida ou aquela irá provocar maior despovoamento e desertificação do país, porque isso é sinal de que tal medida vai no sentido do objectivo final pretendido.

Se até ha pouco tempo atrás isso era tabu para o governo central, hoje deixou já de o ser. As aldeias dão prejuízo. Acabar com elas é a estratégia.

O fecho das escolas é, sem dúvida, o passo mais importante nesse sentido e apresenta-se dentro do espírito de fecho de urgências, fecho de maternidades, deslocação de distribuição dos CTT, de tribunais e outros serviços que, desde há alguns anos, as grandes empresas prestadoras de serviços públicos vêm fazendo numa lógica exclusiva de mercado.

De facto, quem quererá continuar a investir, fazendo a sua habitação, numa aldeia que se situe a dezenas de quilómetros de uma Vila onde não existam serviços mínimos?

Há uns tempos atrás pedia-se melhoramentos das condições de vida no interior do país. Gastaram-se milhões e milhões em infra-estruturas básicas. Para quem?

Porque autorizou o Governo esses gastos se a estratégia a médio prazo era acabar com esses aglomerados?

Teria sido preferido, além de mais honesto, dizer desde logo que a organização populacional passaria pela concentração em aglomerados maiores, de preferência em cidades e secundariamente em vilas, uma vez que a agricultura seria para abandonar, a floresta é incapaz de sustentar famílias, não havendo motivos económicos para manter pequenos e dispersos aglomerados.

Por isso, perante este cenário, não precisamos hoje de alcaides a nível local que procurem imitar os tiques governativos numa atitude de submissão à estratégia de Lisboa procurando convencer-nos do benefício das medidas dessa estratégia.

Precisamos é de pessoas que digam a verdade, que sejam capazes de definir objectivos, reunir consensos e vontades e, consequentemente, capazes de reorganizar, melhorando o concelho, conscientes de que a tarefa diz respeito a todos e é para ser realizada por todos.