10 de Junho

Dia de Portugal

Comemorar o dia de Portugal é, forçosamente, incentivar a coesão nacional. O orgulho de ser português, o relembrar a capacidades que os portugueses outrora tiveram para alcançarem importantes vitórias.

Em época de forte crise económica maior é a necessidade desse incentivo à união nacional, ao patriotismo que deve caracterizar um povo em defesa dos seus ideais e dos seus objectivos comuns.

Na verdade, se reflectirmos um pouco sobre o nosso dia a dia, parece que o espírito de identidade nacional deixou de existir dando lugar a uma constante guerra de facções, como se tivéssemos dividido o povo português em três ou quatro grupos que procuram, cada um por seu lado, sacrificar os demais.

Mais parece estarmos em campanha eleitoral diária onde o que vale é conquistar mais uns tantos apoios independentemente dos métodos utilizados para os obter, na tentativa de tornar duradoira a efémera ilusão do poder.

Creio que é tempo de mudar.

O nosso país precisa de estabilidade em torno de objectivos comuns a favor de todos e não só em proveito de alguns.

E o primeiro objectivo a fixar deveria passar pela alteração da atitude politica típica, deixando de ser genericamente maniqueísta e jactante para ser essencialmente de agregação e desempenho de serviço público por quem tivesse dado provas de ser capaz no âmbito da sua actividade profissional.

Por isso, pensar o Dia de Portugal, deveria ser pensar também as alterações necessárias que se impõem ao sistema político português.

Ora, será que precisamos de um Presidente da República eleito directamente pelo povo quando a Assembleia da República também é eleita directamente pelos mesmos eleitores?

E deverá o órgão legislativo continuar a ser constituído exclusivamente por cidadãos eleitos directamente em listas partidárias?

Porque não alterar a composição desse órgão de modo a que a legislação mais estruturante da sociedade portuguesa fosse reflectida e aprovada por outros elementos que não apenas os eleitos como deputados?

Creio que precisamos de começar a pensar mais Portugal como um objectivo comum, um país que é o nosso e para todos nós e não como um ringue que sirva apenas para uma qualquer disputa entre dois indivíduos.

O Desacerto da mesma rasa

No fecho das escolas

Olhar para o interior do país e aplicar-lhe o mesmo critério que se pretende aplicar nos centros urbanos é um disparate total, apesar de, aparentemente, ser justificado com a melhor oferta de instalações e equipamentos aos alunos.

Será legitimo exigir a uma criança de seis anos que se levante todos os dias às seis horas da manhã para ir à escola que fica situada a vinte ou trinta quilómetros de distância da sua residência e regressar ao fim do dia sem voltar a ver os seus pais?

Haverá nessa mudança de escola acréscimo de formação ou perda de formação individual de cada criança?

Todos sabemos que esta proposta não é inocente e visa, essencialmente, satisfazer critérios económicos de resultados duvidosos.

Isto porque, se não queremos hoje salas de aulas com menos de 20 alunos, para quantos alunos estão dimensionados os novos centros?

Funcionará um novo centro escolar com apenas 25 ou 30 alunos? Ou será exigido um mínimo de 90 a 120 alunos?

Mas, mesmo com esse número de alunos, economicamente saíra mais barato manter em funcionamento um desses centros em vez de 2 ou 3 escolas periféricas com instalações melhoradas e adequadas às chamadas “novas exigências”?

E qual é a tendência de evolução demográfica, por exemplo, no nosso concelho e nas freguesias mais afastadas do centro?

Quantos anos estarão tais centros a funcionar, com excepção dos criados nas Vilas?

Se daqui a uns anos a zona do Vale do Paiva não tiver crianças em número suficiente para manter em funcionamento um centro escolar serão para lá conduzidas crianças doutras áreas do concelho ou virão as que houver para Castro Daire?

Estou em crer que o próximo passo será a criação de residências para crianças nos centros urbanos onde frequentarão centros educativos, as quais verão os pais apenas aos fins de semana.

Mas será que essas crianças vão ter pais? Será esse o caminho certo para a formação e educação das crianças do interior do país?

Creio que os concelhos do interior estão uma vez mais empurrados para a construção de elefantes brancos que daqui a uns anos estarão completamente abandonados.

Mas, neste país onde o planeamento a médio prazo foi deitado fora há muito e as medidas surgem como que por inspiração de quem chega ao poder pela primeira vez num ímpeto de que nada será como dantes, tudo se faz e desfaz, se ordena e desordena, se manda e desmanda.

Castro Daire, a meu ver, precisaria, não de centros educativos para inglês ver, mas de escolas com instalações capazes de agrupar dentro da maior proximidade possível, olhando em concreto às distâncias e ao tipo de estrada a percorrer, assim como a possíveis novas estradas a abrir ou a requalificar,

Não manter em funcionamento uma dessas escolas na zona norte do concelho é um erro estratégico.

Os autarcas não devem ser só uma extensão do poder central.
O que se está a fazer com a educação revela a pobreza de espírito dos nossos governantes fechados em gabinetes com ar condicionado e que odeiam pó, água, frio e calor.

Da Perniciosidade da Lei

À injustiça social

Não sendo já notícia para ninguém, não deixa, ainda assim, de ser motivo de capa de jornal, tema de abertura de telejornal, ou tão só assunto de conversa entre amigos.

Creio que pela evolução cultural da nossa sociedade nenhuma outra crise económica terá sido tão discutida e consciencializada como esta, vivida no dia a dia, quer sentindo os seus efeitos, quer através da apreciação dos diferentes comentários feitos sobre a sua origem e evolução.

Mas, tempos de dificuldades são também tempos de reflexão, como é costume dizer-se, dando oportunidade para se rever aquilo que entretanto se fizera.

Por isso, nestes dias em que a notícia é o corte de rendimentos, solução que apesar de lamentável parece ser já vista como inevitável perante o alarme da urgente necessidade da sua implementação, não passarão por referenciar leis e mais leis que ao longo destes anos de democracia foram sendo criadas para permitir a acumulação de cargos, assim como para permitir a acumulação de reformas por parte de alguns.

Claro que, à partida, teoricamente, nada nos leva a ser contra tais possibilidades. Contudo, a razoabilidade dessas soluções teria de passar sempre pelo crivo da análise dos seus resultados e, nessa medida, sempre que os mesmos fossem inaceitáveis não poderiam tais leis entrar em vigor.

De facto, nunca percebi como é possível que uma pessoa possa exercer simultaneamente, mais do que uma função a tempo inteiro e receber mais de uma remuneração, tal como se exercesse, efectivamente, dois ou três cargos, todos eles, a tempo inteiro.

Ora, será possível que uma pessoa possa dedicar todas as horas laborais diárias em mais do que um emprego?

Mesmo que me digam que poderá haver pessoas capazes de trabalhar dezasseis horas diárias dando oito horas a cada função, não creio que em tais circunstâncias, levando em conta a necessidade de descanso físico e mental que nos é dito ser necessário a cada trabalhador, seja possível um qualquer desempenho de qualidade e produtividade.

Aliás, tais cargos e funções são normalmente de remunerações elevadas, o que significa que os mesmos não exigirão apenas presença física num departamento durante algumas horas, mas sim mais do que isso. Presença dentro e fora e actividade, durante, antes e depois.

E, permitida que é essa acumulação, logo se adivinha o passo seguinte: a acumulação de reformas através de sistemas especiais dadas por vezes tendo em atenção pequenos períodos de descontos e de forma totalmente arbitrária pelos próprios beneficiários das mesmas.

Daí resultando que enquanto a larga maioria dos cidadãos precisa de uma carreira contributiva de uma vida para ter uma reforma de parte do ordenado que ganhava, outros conseguem fazer multiplicar as suas reformas, algumas delas, provenientes de desempenhos relativamente curtos, mais elevadas do que a recebida pelo desempenho da sua profissão na maior parte da sua vida activa.

Creio que tais leis permissivas desse tipo de acumulações, além de injustas e imorais, comportam ilegalidades a que nunca nenhum legislador ousou pôr termo apenas por no seu horizonte poder vir a beneficiar das mesmas.

Mas, são, certamente, más leis que numa situação cíclica como a actual deveriam ser revistas, alteradas e revogadas, por forma a evitar as gritantes desigualdades e injustiças por si criadas e mais sentidas, precisamente, nestas ocasiões.

Sem leis justas não pode haver sociedades justas.

Círculos Uninominais

Sim ou Não?

O nosso regime democrático fruto do 25 de Abril foi constituído tendo por base a desconfiança de muitos num possível novo rumo politico indesejado e, por precaução, assentou exclusivamente no princípio da representação proporcional, estendendo essa proporcionalidade na formação dos órgãos autárquicos, ficando apenas de fora desse princípio a formação do governo.

Nos últimos tempos muitos têm sido também aqueles que defendem a introdução de um sistema de eleição baseado em círculos uninominais onde cada círculo elege apenas um só candidato a deputado – o mais votado.

Tendo em atenção as experiências de tais sistemas defende-se, igualmente, a criação de um círculo nacional tendo por base o principio da proporcionalidade a fim de impedir que grandes percentagens de votos acabem por não ter qualquer representatividade na Assembleia da República.

De facto, sinal desse desequilíbrio que o sistema puro dos círculos uninominais pode criar é o resultado das últimas eleições na Inglaterra onde o partido Liberal apesar de ter tido apenas menos 3% dos votos a nível global do que o partido Conservador, teve menos do que aquele cerca de duzentos deputados.

Mas, numa sociedade com experiência de vida democrática ao longo da história será imprescindível a representação proporcional dos votos?

Será necessário que órgãos executivos autárquicos sejam constituídos proporcionalmente em relação aos votos obtidos?

Creio que a representação pelo sistema uninominal puro e simples possa ser algo injusto ao fazer com que grande parte do eleitorado acabe por não ter qualquer representante no órgão representativo por excelência que é o parlamento, justificando-se um circulo nacional que permita a eleição de alguns representantes por aqueles votos que não elegeram directamente nenhum candidato.

Mas, creio também que os órgãos executivos autárquicos, seja ao nível do município, seja ao nível da freguesia, não necessitam de ser constituídos de forma proporcional, devendo poder ser constituídos de acordo com a vontade do candidato vencedor.

Questão paralela a esta e que me parece ter também alguma relevância a este nível autárquico, é o âmbito da liberdade de escolha que o candidato vencedor possa ter para formar a sua equipa.

É evidente que sendo a sua liberdade total pode correr-se o risco de, nalguns casos, quem sabe, esse candidato constituir a sua equipa só com elementos familiares. Será uma hipótese absurda, dirão alguns. Talvez. Mas esse risco não deixará se existir.

Uma solução que, certamente, acarreta menos riscos e que parece ser razoável, sabendo a população ao votar quem é que pode vir a constituir essa mesma equipa, é a de essa liberdade de escolha do candidato vencedor se ficar pelos elementos eleitos da respectiva lista candidata. Solução esta que chegou a ser proposta na última tentativa de revisão da lei eleitoral autárquica.

Creio que essa alteração, entre outras, é indispensável.

O VOTO

A institucionalização da má gestão

Neste dia em que, como desde a apresentação do PEC se adivinhava, o Governo se prepara para anunciar novas medidas de constrangimento social, designadamente aumento de impostos directos e indirectos, não restam motivos para acreditar em discursos de credibilidade, de confiança, de rigor, de seriedade.

De facto, quando um governo gere os recursos disponíveis tendo por único objectivo o voto eleitoral acaba por gerir mal os recursos públicos de todos em benefício imediato de alguns e a médio prazo em prejuízo de todos.

O nosso sistema democrático vai ter de se adaptar rapidamente a fim de evitar uma relação directa entre o voto e a gestão dos recursos públicos sob pena de ele próprio correr sérios riscos de colapso.

Efectivamente, quem não se recorda dos tempos em que o governo socialista liderado pelo Eng. António Guterres, em cumprimento de promessas eleitorais e acenando ao futuro acto eleitoral, lançou medidas como a do rendimento mínimo garantido, primeiro, dito temporário, meramente de apoio à reinserção laboral, e depois, ficando como uma benesse pública para quem não se preocupa muito com a corrida ao trabalho?

Distribuir rendimentos é fácil, é agradável, dá votos, mas apesar de aparentemente justo, acaba muitas vezes por ser injusto e insustentável, tanto mais quando quem não trabalhando acaba por ter ao fim de mês um “prémio” maior do que aquele que correndo e esforçando-se de manhã até à noite, recebe no final do mês como salário “justo”, contratado ou fixado.

Mas, se para distribuir rendimentos quando o cofre tem para distribuir os governos não chamam os partidos da oposição para lhes dar apoio ou aval, depois de terem gasto tudo, o que o cofre tinha e não tinha, pedindo emprestado, clamam por responsabilidade da oposição, por patriotismo, por dever nacional!

Mas, afinal, não foi este partido socialista que ao longo destes últimos quinze anos esbanjou tudo o que havia para esbanjar?
E criou menos pobres com esse esbanjamento, ou apenas mais subsídio - dependentes?
Aumentou com esse esbanjamento a produtividade nacional, ou deu sinal de avalizar o desemprego, o desincentivo e a improdutividade?

E como é possível ainda hoje manter distribuições gratuitas de rendimentos a quem ao longo dos anos não aproveitou esse chamado incentivo para se adaptar ao mercado de trabalho?

Como é possível continuar a dar se está a retirar e se prepara para anunciar que vai retirar mais e mais aos fracos rendimentos de muitos que trabalham?

Creio que o anunciado anúncio, preparando alguma “hipnotização” da população como muito bem este governo tem sabido fazer, é o sinal claro do que tem sido a incompetência governativa em face do único objectivo da governação – a renovação do voto.

Creio que se a governação pública não estivesse na dependência directa do voto os governos não teriam tomado medidas economicamente tão desastrosas que, como sempre, contraditórias entre si, acabam por levar a que tenham de ser todos a pagar os erros que alguns cometem.

Assim,neste dia 13 de Maio, de esperança e de sentimentos fortes para muitos, de visita ao Santuário de Fátima de sua Santidade o Papa Bento XVI, resta-nos a esperança de podermos continuar a reflectir publicamente enquanto a falta de pão não nos obrigar a vender a capacidade de expressão.

Aumento extraordinário das taxas municipais

Nova forma de cumprir promessas eleitorais

Passados que estão cerca de seis meses do início de funções do executivo municipal socialista foi hoje o dia de apresentação na Assembleia Municipal de Castro Daire da melhor forma de cumprir promessas eleitorais.

Quem se recordar ainda da promessa feita, quando em campanha eleitoral, aos microfones das rádios locais pelo actual Presidente do Município de, por uma questão de solidariedade para com os Castrenses, logo que chegasse ao poder baixar o valor das taxas e dos impostos de cariz municipal, poderá acompanhar-me neste raciocínio.

Ora, segundo uma lei aprovada em 2006 que impõe a fundamentação económica do valor das taxas cobradas pelos municípios, a fim de, designadamente, impedir a aplicação de taxas arbitrárias sem qualquer justificação, com data de entrada em vigor diferida até ao 1º dia de Maio do corrente ano, todos os municípios foram obrigados a rever o seu regulamento e tabela de taxas.

Nos termos do nº 1 do artigo 4 dessa lei, o valor das taxas das autarquias é fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da actividade ou o benefício auferido pelo particular.

Nova lei publicada já em 2007 vem impor igualmente que as taxas dos municípios terão de ter como valor máximo o custo suportado com a prestação do serviço.

Contudo, perante isto, à portuguesa, aí estão as autarquias a lançar mão de uma lei para justificarem a criação de inúmeras taxas em áreas antes englobadas genericamente num campo ou noutro e para, simultaneamente, aumentarem de forma brutal o preço dos serviços que prestam e dessa forma pagarem mão de obra que, eventualmente, por falta de projectos a apreciar, já está a mais ao seu serviço.

Daí, desenvolverem critérios indecifráveis para procurarem justificar, por exemplo, que autenticar (pôr uma assinatura e selo branco) um documento passe a deixar de custar 3 € para passar a custar 10 €. Ou para dizerem que emitir uma certidão de teor de uma página (uma fotocópia com rubrica e selo branco) deixou de custar 5 € para passar a custar 16,63 €. Claro que se o documento tiver 10 páginas custará 166,30 € e por aí adiante!

Se emitir esta certidão custa este valor à autarquia, certamente que algo estará errado!
Mas se fotocopiar uma página passou a custar 1€ em vez de 0,50 €, uma fotocópia A4 da planta do PDM passou de 2,50 € para 31,24 €
Emitir um alvará para construção numa moradia até 250 m2 passou de 30 € para 175,92 € e para um barracão com mais de 500 m2 passou a custar 625,92 €, tudo isso além de outros relevantes acréscimos que só se entenderão quando precisarmos dos respectivos serviços.

Foram estes valores das novas taxas que o executivo municipal socialista castrense fez aprovar hoje em Assembleia Municipal, não por qualquer imposição legal, sim pela vontade de ir ao bolso dos castrenses buscar mais umas centenas de euros sempre que queiram mexer uma palha.

E, nem digam que os outros municípios, Viseu, Porto ou Lisboa, por exemplo, também assim fizeram, porque além de Castro Daire não ter a capacidade económico financeira desses outros (quem não se lembra de terem andado a dizer que éramos o município mais pobre do país?) nalguns casos nesses municípios algumas destas taxas que referi são inferiores.

S. João da Madeira decidiu baixar algumas taxas que praticava em 30% e extinguiu outras.
Mas essa solidariedade não chegou cá.

Fora do Normal

A ambição de todos

Tal como as cinzas de um só vulcão atingem a vida de milhões de pessoas em vários cantos do mundo, também actos individuais e de grupo tendem a influenciar a vida de toda uma população.

É cada vez mais difícil manter a consciência critica e permitir, fazendo de conta de que não é importante, comportamentos individuais e de grupos capazes de em determinadas circunstâncias traduzirem enormes injustiças e a violação manifesta de princípios básicos da vida em sociedade.

Portugal, como muitos analistas teimam em apontar, parece encaminhar-se perigosamente para um rumo económico capaz de destroçar todo o esforço feito pelo povo nos últimos anos em que tem sido chamado a fazer sacrifícios e mais sacrifícios.

Contudo, do lado de lá da linha, vêem-se aproveitamentos desaforados dos dinheiros públicos aos milhões canalizado para pagamentos de prémios pessoais imorais e totalmente injustificados obtidos com a subida dos preços dos bens essenciais fornecidos por empresas a laborar, muitas vezes, em regime de monopólio.

A somar a tudo isso, assistimos os governos a defender de forma manifesta este estado de coisas apontando sempre para o fantasma de que essas empresas têm de ser competitivas, têm de dar lucro e que se não forem directamente os consumidores a pagar esses lucros terá de ser o Estado através de contrapartidas a saírem dos impostos pagos por todos.

Só podem assim pensar aqueles que quando ocupam cargos políticos com capacidade de decisão estão mais preocupados em garantir emprego numa dessas empresas quando deixarem o exercício dessas funções, do que com a boa gestão da coisa pública.

Ora, que os accionistas duma empresa privada não se preocupem em dar um bom prémio aos seus gestores, não deve ser da nossa conta enquanto simples cidadão, mas que sejam esses prémios pagos com os lucros obtidos apenas à custa da manutenção ou do aumento dos preços dos bens que oferecem aos cidadãos e, designadamente em regime de monopólio, isso é que já não é aceitável nem admissível que os governos o permitam.

De facto, só um povo de brandos costumes pode aceitar de forma pacifica que o preço dos serviços básicos na sociedade como sejam o telefone, a energia e os combustíveis continuem a ser os mais caros e a subir de forma contínua, aparentemente sem justificação, perante uma sociedade cada vez mais desempregada e sem rendimentos para custear a sua sobrevivência.

Permitir a continuação deste fenómeno, atirando as culpas para cima de entidades reguladoras cujas actividades a população desconhece, é promover uma governação incompetente dominada pelos próprios lóbis, mal se percebendo quem governa o que.

De facto, se temos tão bons gestores que transformam água em vinho e latão em ouro, porque não colocá-los a liderar a governação do país?

Poderá a democracia proclamada como bem supremo aguentar todos estes comportamentos e atitudes?

Não sei o lugar desse ideal onde a ambição é o único critério de vida.