Os "comediantes"

Nesta cada vez mais velha e frágil Europa onde nos encontramos, a qual gostaríamos que fosse como uma só nação, é interessante apreciar e refletir sobre os resultados eleitorais das últimas eleições legislativas de Itália.

Talvez porque o resultado das mesmas tenha efeitos colaterais noutros países como o nosso, talvez pela situação de ingovernabilidade criada com o resultado obtido, talvez por alguma semelhança que nos possa parecer existir entre estes resultados e outras votações noutros países.

Dois dados surgem, seguramente, destacados na votação feita pelo povo italiano:

O primeiro, é que não gostaram do governo liderado por um credenciado técnico chamado à governação numa fase difícil da economia europeia e da economia italiana, Mário Monti, o qual, submetendo-se a sufrágio, ficou em quarto lugar nas preferências do eleitorado.

O segundo, é que é possível a um comediante conhecido obter grande fatia dos votos, senão mesmo uma larga maioria dos votos num acto eleitoral destinado a escolher um novo governo do país.

Nós, de fora, podemos olhar para este resultado com alguma indiferença, quer por pensarmos que não nos diz respeito, quer por pensarmos que no nosso país não seria possível.

Mas, não creio que assim seja.

Estes dois dados traduzem uma realidade bem presente no nosso dia a dia.

A desconfiança nos governantes, designadamente nos que procuram colocar um travão no despesismo público incontrolado, por mais sérios que sejam, por mais currículos invejáveis que apresentem, e a crença naqueles que, desconhecedores das condições de governação, prometem o possível e o impossível, o correto e o incorreto, fazem e repetem ofertas, mesmo sem qualquer prova de credibilidade dada, desempenhem eles funções de comediantes, de palhaços, de atores, ou outras, sejam eles analfabetos ou letrados.

E, da desconfiança nos políticos caseiros à desconfiança do exterior na capacidade de governação interna vai um pequeníssimo passo, com efeitos devastadores num conjunto de países super endividados, geridos continuadamente em função do voto, sem soluções económicas e financeiras, já hipotecados a outras economias e a algumas multinacionais que sem respeitar um conjunto de regras tontas por cá tidas por dogmáticas, impõem-nos a sua produção, perante a felicidade dos governantes europeus.

Sinais de uma degradação social e económica que só com muito sacrifício será invertida, cujas consequências serão ainda difíceis de prever.

Por ora, diz-se, é o descrédito das chamadas elites, porque as mesmas já não são o que eram. Um comediante anima-as e supera-as.

Assembleia Municipal de Castro Daire

Decorreu hoje a sessão ordinária de Fevereiro da Assembleia Municipal de Castro Daire

Segundo a sua ordem de trabalhos, destinou-se a mesma a tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

-Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para em representação das Juntas de Freguesia do Município integrar o Conselho Municipal de Educação,

-Análise discussão e aprovação do Regulamento da atividade de comércio a retalho quando exercida de forma não sedentária (por ex: em Feiras)

-Pedido de autorização para abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento até: 4 técnicos superiores, 2 assistentes técnicos e 10 assistentes operacionais, todos por contrato por tempo indeterminado e 21 técnicos superiores, 65 assistentes operacionais mais 65 assistentes operacionais, a contrato com termo resolutivo certo.

Os a contratar por termo resolutivo certo foram apresentados como sendo, respetivamente, Professores das atividades de enriquecimento curricular, auxiliares de ação educativa e para o estabelecimento termal.

Quanto aos a contratar por tempo indeterminado nenhuma explicação constava da convocatória.

-E, por último, análise, discussão e votação do pedido de autorização para concessão do direito de exploração da zona de lazer - Piscina, Restaurante /Bar, Campo de Ténis e Espelho de Água - das Termas do Carvalhal.

Em virtude de motivos profissionais não me foi possível estar presente, sabendo, no entanto, que todos os pontos foram aprovados, designadamente o ponto referente à contratação de pessoal, embora com muitas abstenções.

Limitação de mandatos autárquicos

Lei 46/2005

Nesta altura em que se começam a definir as candidaturas autárquicas, não deixa de ser curioso como alguns políticos se agarram a todos os argumentos para se manterem no poder, mesmo sem a coragem de fazer revogar a lei que limita os mandatos dos presidentes dos órgãos executivos autárquicos.

Independentemente da bondade da lei em questão, mas com a qual sempre simpatizei, achando mesmo que devia ter ido mais longe e incluir quer governantes regionais, quer mandatos de deputados, creio que a simplicidade da lei, entendida como norma genérica que deve ser, não daria o seu texto lugar a grandes divergências de interpretação.

Contudo, não é o que está a acontecer com diversos autarcas a pretender fugir à proibição desta esta lei saltando de autarquia em autarquia.

É que, com o título "limites à renovação sucessiva de mandatos de presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais", num único artigo com três parágrafos e um segundo artigo em que fixa a data da sua entrada em vigor, estabelece esta lei o seu objetivo muito concreto, fazendo-o nos seguintes termos:

1- "O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos.

2- O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.
3-No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente à renúncia"

Assim, em minha opinião, esta lei visa a limitação temporal, pura e simples, do exercício de funções de autarca, enquanto presidente do órgão, independentemente do lugar onde tenham sido exercidas e não apenas enquanto presidente do mesmo órgão autárquico na mesma autarquia.

De facto, se essa tivesse sido a intenção do legislador, ao redigir esta lei, bastar-lhe-ia acrescentar no número um que qualquer daqueles presidentes só poderia ser eleito para três mandatos consecutivos na mesma autarquia.

Mas essa especificação não está no texto da lei, nem, a meu ver, se retira do espírito do legislador, mesmo que se enverede por dizer que a lei está mal redigida, por não fazer sentido que se proíba uma pessoa de se candidatar, pela primeira vez a uma diferente autarquia.

É que, se quisermos interpretar o pensamento e o sentimento que levou o legislador a fazer esta lei, não tem a mesma qualquer preâmbulo que permita perceber as razões da aprovação desta lei, a não ser que nos trabalhos preparatórios e durante a sua discussão tenham ficados espelhados os respetivos objetivos e, confrontados com o texto da lei, se revelem opostos ao mesmo.

Contudo, seguindo esse raciocínio, sempre se poderia perguntar porque se haveria de proibir, então, uma candidatura a mais de três mandatos consecutivos.

E, na minha opinião, os argumentos deverão ser os mesmos. Devem referir-se ao período de tempo de exercício destas funções e aos riscos associados ao seu exercício, e não  apenas aos riscos resultantes desse exercício continuado num determinado lugar.

Doutro modo, atendendo à forma de organização política do país e ao característico modo de funcionamento partidário, onde quem escolhe os candidatos autárquicos não são as populações mas os partidos, esta seria uma não lei, ou, se quisermos, uma pequena lei a incidir sobre os pequenos municípios, onde a razão da vizinhança seria, eventualmente, capaz de tornar mais difícil esta tarefa de saltar de município em município.

O Quiosque

Símbolo da atividade económica municipal!

Implantado no lugar mais nobre da vila, no jardim municipal, próximo das também famosas quatro esquinas, o Rossio local, eis-lo: velho, degradado, triste, feio, abandonado!

Não me interessando aqui procurar saber os motivos concretos que levaram à sua construção no formato que tem, nem ao fim da sua utilização por quem o esteve a explorar, embora não seja difícil adivinhar alguns deles, pergunto-me é qual a razão porque é que tem aquela construção de continuar ali implantada dando a imagem que está a dar.

Poderão dizer-me que já ninguém olha para ela, habituados que estamos àquela velha figura triste ali plantada, no que terei de concordar.

Mas teremos gosto no envio desta imagem para o exterior do concelho?

Será isto promoção do turismo?

Ou já nos convencemos que à vila de Castro Daire já ninguém de fora vem?

Apesar de não perceber nada de gestão autárquica, finda a utilização daquele "quiosque", dado estar localizado onde está e ter a aparência que tem, não deveria ter sido já alvo de uma intervenção, fosse dando-lhe um arranjo, ou então, demolindo-o?

Creio que representa neste momento o estado da economia nacional e local.

Símbolo que foi já de atividade económica crescente, é agora símbolo da decadência em que a região e o país entraram.

Contudo, não havendo cuidado com estes pequenos pormenores, creio estarmos a contribuir de forma acrescida para a formação de uma imagem ainda mais negativa sobre esta vila e este concelho.

É que, se há ruínas que merecem ser preservadas, nem tudo merece parecer uma ruína.

Sabemos que há outras situações mais difíceis de resolver, não creio que uma solução para este local seja assim tão difícil de encontrar.

Governos & Oposição

Após estes quase quarenta anos de regime democrático no país, é legítimo perguntar se permite o mesmo uma convivência prolongada entre um governo com imagem forte e estável e uma oposição igualmente forte e estável.

E, vem esta ideia à reflexão após os últimos acontecimentos na vida interna do Partido Socialista, neste momento oposição.

É que, também em virtude de ter sido o PS o partido que nos últimos anos se manteve por longos períodos no governo, as crises internas partidárias estavam até aqui associadas essencialmente ao PSD.

Na verdade, a instabilidade partidária tem sido característica dos partidos quando na oposição e, sobretudo, naqueles que, não estando no governo, anseiam e têm expectativas de no curto prazo passarem a ser governo.

Ora, com os últimos acontecimentos no seio de PS sobre a marcação ou não de congresso e de eleições para a liderança do partido nos próximos tempos, verifica-se que também neste partido, pelo menos nesta altura, estão instaladas duas tendências. Uma que defende a atual liderança e outra que pretende ver esta liderança substituída.

Situação esta que ocorre numa altura em que começam a ser menos definidos em termos de bons ou maus os resultados das medidas tomadas pelo atual governo e, consequentemente, qual o seu destino.

Isto é: Com a realização do financiamento obtido no mercado como acontecera nos últimos dias, o governo respirou de alívio, reafirmou o sucesso das suas medidas e o PS tremeu quanto à certeza de ocorrerem eleições legislativas nos próximos meses.

O que pode significar vir a termos um governo de legislatura, cumprindo os seus quatro anos de mandato, obrigando os socialistas a continuar na oposição ainda por mais uns anos, quando, segundo as sondagens, se fossemos hoje a votos, ganharia o PS.

Significa isto que um governo capaz de governar na perspetiva de uma legislatura tende a provocar crises no partido da oposição tendencialmente sua alternativa, com queda de lideres que acabam por não se afirmar, muitas vezes, sobretudo, pelo espreitar de terceiros ao lugar da liderança e, habitualmente com o argumento de sempre: "Com esta liderança não vamos lá".

Se isto acontece do lado da oposição, é possível também dizer-se que uma liderança de oposição com imagem forte e estável faz com que um governo que não seja tão forte acabe por cair antes do seu prazo normal de vida pré estabelecido - o da legislatura.

Facto este resultante essencialmente da melhor imagem do líder da oposição capaz de transmitir à população outra esperança que não o governo constituído.

Aliás, resultado notório desse cenário aconteceu com a derrube do governo do PSD pelo então Presidente da República após o PS ter eleito como novo Secretário Geral José Sócrates.

É caso para dizer que o regime político em vigor associado à forma de pensar da nossa sociedade e designadamente da "classe" política, impõe que sucesso de um acarrete, inevitavelmente, o insucesso de outro.

Neste encruzilhar de caminhos espera-se, ainda assim, que o objetivo seja um só: O sucesso do país.

A alternativa

Depois de tantas vezes dizer ser errado este caminho de austeridade seguido pelo atual governo, esperava eu que o o líder do PS, chegado ao governo invertesse a marcha.

Mas, eis que não.

Eis que, afinal, diz que na eventualidade de chegar em breve ao Governo, não poderá prometer que irá baixar a carga fiscal, designadamente ao nível do IRS!

E, logo a seguir, diz que quando se tornar primeiro ministro irá surpreender os portugueses...

Bem. Para mim nem precisa de se esperar que chegue a primeiro ministro, porque já me surpreendeu o suficiente para não voltar a ter surpresas suas.

Na verdade, qual é afinal o seu caminho alternativo que vem reclamando desde que assumiu as funções de Secretário Geral do PS?

Sabemos que apesar de reclamar um caminho alternativo nunca o identificou no mapa nem o expôs em qualquer lugar público que pudesse permitir o seu conhecimento por parte dos portugueses.

Sabemos do desagrado dos portugueses quanto às medidas graves que estão a ser tomadas por este governo e das dificuldades por que estão a passar.

Seria legítimo esperar, como certamente esperaria o jornalista que entrevistou António José Seguro, que à pergunta sobre a continuação desta espiral de subida de impostos, fosse direta a resposta no sentido da redução da carga fiscal que atualmente vigora, mérito das medidas alternativas que iria implementar.

Mas, não: As medidas alternativas estão ainda no viveiro das ideias.

Assim sendo, é, naturalmente, caso para perguntar porque razão votou o PS contra este "enorme" aumento de impostos, contra o orçamento de estado e pretende substituir o atual primeiro ministro?

Qual o beneficio para os portugueses que resultará dessa substituição?

Será menos doloroso pagar os impostos a um cobrador socialista?

Não me parece, para mal de todos nós.

E, tendo nós até há poucos anos atrás pensamentos governativos de quem tinha todo o dinheiro necessário para tudo, agora parece estarmos condenados a pensamentos governativos de quem quer cobrar em impostos todos os rendimentos dos portugueses.

Parece que não passamos de uma espécie de bola de ping-pong a levar pancada de ambos os jogadores.

Para isso não precisamos de tantos políticos, nem de tantos assessores políticos, nem de tantos órgãos políticos.

Mas sobre esse assunto parece que o relatório encomendado ao FMI não se pronuncia!

Esquecimento?

Ou terá sido esse tema já objeto de acordo entre os jogadores?

Um dia destes, com estas alternativas, ainda havemos de dar razão a quem diz que este regime político já demonstrou o seu falhanço.

Um conto repetido ...

Analisando os dados da evolução económica do país e os alegados estudos feitos por estrangeiros sobre a forma de resolvermos o sarilho em que estamos metidos, já que parece não termos cá dentro sequer quem faça essa avaliação e proponha soluções, é caso para dizer que fomos uma vez mais no canto da sereia...

Isto apesar de termos na memória, ou não fosse uma figura bem lembrada na infância escolar de cada um, aquela personagem do Velho do Restelo que, contrariando as tendências, a cada momento procurava chamar à razão aqueles que lhe parecia não seguirem o melhor caminho.

Mas, como entendemos que somos sempre capazes de fazer melhor, eis-nos a pedir pão e conselhos aos outros, àqueles que nos acenaram com verbas e mais verbas para fazermos obras e mais obras, tanto maiores quanto melhor!

Seria caso para perguntar até quando? Quando é que este "povo" deixa de ir na onda de fazer crer que tem o que não tem?

Sabemos bem, bastando recordar, que muitos foram os que se perguntavam como era possível continuar de forma ininterrupta este ciclo de gastar mais, sempre mais, do que aquilo que se produz.

Mas será legítimo agora imporem-nos os juros que estão a impor para podermos pagar o que pedimos?

Não estamos a financiar com todo o nosso esforço programas traçados por grandes investidores para fazer exatamente com que isto aconteça?

Parece que os governantes europeus têm querido o melhor de dois mundos, acabando, desonradamente, por cair no pior deles.

Sufocam o esforçado trabalhador e empresário nacional, mas abrem as portas à produção escrava estrangeira e depois declaram-se surpreendidos com o desemprego nacional.

Perante este estado de coisas, em que creio ninguém saber ao certo a evolução mais próxima, bem seria que todos tentasse-mos definir um objetivo comum e um caminho acessível também a todos.

Não me parece que seja esse o rumo do país.

Todos têm, sempre que chegam ao poder, a varinha mágica de fazer bem ao povo. Parece é que não a sabem usar e quando começam a fazer oscilações com a mesma acabam sempre por obter efeitos contrários aos pretendidos!

Por ora temos vendido alguns ativos, daqui a uns dias teremos vendido já todas as grandes obras feitas (talvez já nem faltem muitas) e continuaremos mais endividados do que nunca!

É, realmente, caso para perguntar que raio de estratégia foi esta traçada para este pobre país!

Se se distribui muito, mais do que se tem, chega-se a uma situação de banca rota! Se se corta tudo, se se exige mais do que o razoável a cada um, nada se produz e chega-se a uma situação de banca rota!

Não me parece que os compromissos não sejam para cumprir. Mas teremos de cumprir todos os compromissos mesmo quando são manifestamente desproporcionais, com evidentes desvantagens para o país e altamente rentáveis para os credores?

Contudo, sendo igualmente manifesta a desproporção entre a produção e o consumo, aproveite-se o momento e reforme-se, fazendo verdadeiras reformas daquilo que há muito tempo se diz que se vai reformar mas que se deixa igual.

Acabem-se com as reformas da direita e as reformas da esquerda e reforme-se, acabando-se com os desperdícios, os gastos injustificados e desnecessários e promova-se a produção do que é preciso produzir.