Assembleia Municipal

Tendo por ordem de trabalhos, além do mais, a análise, discussão e votação das taxas de IMI sobre os prédios urbanos para o próximo ano, a revogação da deliberação anterior sobre a constituição da sociedade para a concepção, construção e conservação do complexo termal, e ainda a votação da 1ª revisão ao orçamento municipal,  realizou-se ontem, dia 12 do corrente mês de Setembro reunião da Assembleia Municipal de Castro Daire.

Após conhecimento do teor da acta elaborada sobre a reunião anterior, da qual não consta parte das respostas dadas e comentários feitos pelo Presidente da Câmara e dela constando incorrectamente, quanto ao número de membros que votou o empréstimo de 1.160.910,00 € pedido pela Câmara Municipal,  que foram 27 os votos favoráveis quando, na verdade, apenas 24 membros votaram favoravelmente esse empréstimo, foi pelo Presidente da Mesa recusado fazer qualquer correcção ao texto apresentado, tendo-o posto à votação, tal e qual, explicando que as actas têm de conter um resumo do que se passa e não propriamente tudo o que é dito e discutido.

No entanto aquele texto de acta posto à votação tem 42 páginas, não sendo assim tão resumido quanto nos era feito fazer crer.

E, no jogo de que a “Mesa é que manda”, e “quem manda é que decide”, foi aquele texto posto à votação, tendo recebido 18 votos contra e 17 a favor e ainda uma abstenção.

Concluindo-se assim, pela primeira vez, desde que me recordo, pela não aprovação de uma acta da Assembleia Municipal.

E, feito o pedido de cópia da gravação realizada durante a sessão anterior, cujos comentários sobre o mesmo imediatamente feitos me sugerem uma negação à vista, o Presidente da Câmara acabou por dizer e fazer, que “a partir de agora recusa a gravação das suas intervenções na assembleia municipal”, por “ter voz forte e não necessitar de ampliação do som”.

Certamente que não quererá que tudo o que diz no seio desta Assembleia  Municipal, que alguns apelidam de órgão politico máximo do município, fique gravado ou seja, eventualmente, transcrito para a acta.

Mas, sendo uma atitude de um Presidente de Câmara que fará estar os Secretários da Mesa da Assembleia com mais atenção e dedicados à tomada de apontamentos, fazendo jus à lei que já lhes atribui um valor de senha de presença superior aos demais comuns membros, não deixarão estes, por isso, de fazerem constar nas actas, com exactidão, a reprodução das suas intervenções.

O certo é que, após alguma reflexão sobre o sucedido, presumindo-se saber porquê, o Presidente da Mesa da Assembleia propôs fosse convocada uma reunião extraordinária da Assembleia a fim de ser feita nova votação da acta da reunião anterior, já com a apresentação de um texto corrigido, de modo a poder ser votado favoravelmente.

E, curioso foi ver alguns membros do PS votarem contra esta proposta, pretendendo, em vez disso, agora que supostamente já estariam em maioria com a chegada de outros membros antes faltosos, se desse sem efeito aquela votação inicial e se voltasse a colocar à votação o texto já rejeitado.

Enfim…

Aguardamos com expectativa a apresentação do novo texto.

Quanto aos assuntos propriamente ditos da ordem de trabalhos acima referidos, foi o primeiro aprovado por unanimidade, mantendo as taxas de 0,2% e 0,7% consoante o prédio esteja ou não avaliado nos termos da actual lei, tendo os demais sido aprovados por maioria.

Politico Ocasional

“Não precisamos, obrigado”.

Não pude deixar de considerar surpreendente esta consideração feita sobre o actual Ministro das Finanças pelo ex Primeiro Ministro, ex Presidente da República, ex Deputado Europeu, etc, Sr Dr Mário Soares, politico profissional desde o 25 de Abril.

Segundo ele, Dr Mário Soares, o país não precisa de técnicos, ainda que bons, na gestão pública, mas sim de políticos de carreira, a tempo inteiro!

Nem mais.

O exemplo está à vista. O resultado está a sentir-se.

É caso para perguntar o que andaram a fazer ao longo destes anos após 1974 todos os políticos que fizeram carreira politica a tempo inteiro, começando por si, designadamente enquanto Chefe de Governo e como Presidente da República.

Não estará a sentir os efeitos dessa governação sucessivamente feita por políticos de carreira?

É que, enquanto alguns políticos profissionais se têm governado com as politicas seguidas no país durante estas últimas décadas, muitos portugueses, cada vez em maior número, trabalhadores, técnicos qualificados, ou não, vêem o seu esforço diário e honesto ser cada vez menos recompensado.  

Porque terão então os políticos de carreira deixado chegar o país à situação financeira e económica a que chegou?

A culpa é dos estrangeiros?

Daqueles que nos ofereceram dinheiro para acabar com a agricultura, com as pescas e com outros sectores da actividade produtiva do país?

Ou dos que, cá, aceitaram essas ofertas?

Ou terá sido por não terem capacidade para prever aquilo que qualquer família percebe venha a acontecer quando gasta mais do que recebe?

Provavelmente, permitindo-me ter opinião diferente, se o Dr Mário Soares e outros políticos de carreira tivessem sido apenas políticos ocasionais, o país poderia ter tomado outro rumo, com medidas mais sensatas e adequadas ao seu desenvolvimento económico dispensando agora, pela terceira vez, a ajuda externa em condições financeiras péssimas, após um período de distribuição de riqueza que o país não possuía, dada como incentivo ao ócio e ao  absentismo. 

E, que faria então no ministério das finanças, neste quadro financeiro e económico que o país enfrenta, um político de carreira, eventualmente, não técnico nem de finanças nem de economia, mas politico!?

Certamente que o que o país tem a mais são políticos de carreira.

Necessário é que haja coragem e capacidade de decisão por parte dos ocasionais para reduzir o número dos lugares que dão assento a tantos carreiristas.

Neste fim de Verão

Há quem diga que Agosto é o primeiro mês do inverno.

A ser assim, estes últimos dias têm confirmado essa consciência popular, sabedora de que se aproxima a época das colheitas, tantas vezes ingrata para quem durante vários meses tratou com carinho e suor as plantações que realizara na época própria.

E, mais ou menos resignados, a verdade é que, temos de nos convencer que só terminando um ciclo da vida se começa outro. A esperança de um novo ciclo começa exactamente no momento em que interiorizamos que o actual está a chegar ao fim.

E, esta consciência de fim de época normalmente não surge repentinamente, mas sim em virtude de diversos sinais que o dia a dia nos trás, nos dá a conhecer, nos permite viver.

É a falta de perspectivas em qualquer mudança, o acumular de atitudes que já não surpreendem, um “vira o disco e toca o mesmo”, como também muitas vezes, apropriadamente, se diz, teimando em práticas e rituais que começam por cansar, desinteressar e acabam mesmo por desagradar, levar ao tédio, senão mesmo ao repúdio.

Assim, apesar de sermos animais de hábitos, de gostarmos de conservar usos e costumes, o mundo tem evoluído de forma extremamente rápida, criando oportunidades ímpares e também desgraças irremediáveis.

Felizes os que souberem aproveitar as oportunidades que lhes são oferecidas, já assim rezam os textos antigos, livros de sabedoria confirmada pela experiência milenar.

E os exemplos sucedem-se. Vêem-nos quem os quer ver.

Um tema, certamente, merecedor de reflexão por todos nós, sociedade em geral, “donos do poder e de parte do mundo – já que em boa parte ainda há mandadores senhores de todos”, mas que muitas vezes, sem saber, o usamos da forma mais errada que queríamos, contrariando os objectivos que tínhamos em vista, ou, por falta de oportunidade, nos vemos confrontados com a necessidade de o usar da forma que não queríamos.

Neste fim de verão, num qualquer recanto esquecido, depois de férias passadas, gozadas ou não, avizinha-se novo ano de trabalho, novo inverno para uns, nova primavera para outros, um novo ciclo de vida para quem for capaz de perspectivar novos objectivos a alcançar.

É a vida, dizem uns, há que trabalhar, dirão outros.

Enfim, como diz um amigo meu, far-se-á o que se puder.

Noutra perspectiva

Esta Terra Castrense onde muitos são os que se declaram capazes de fazer melhor e onde muitas vezes também quando se tem a oportunidade de fazer diferente apenas se dá continuidade ao que anteriormente se criticou, parece que caiu num qualquer mau protectorado do qual não é capaz de se livrar.

Integrando um país onde para se poder reclamar de erros praticados por forças do Estado contra os cidadãos se tem de pagar uma taxa sem direito à sua devolução, mesmo que a final seja dada razão ao reclamante, há que aproveitar as oportunidades de critica e de manifestação de opinião enquanto tais actos também não são taxados.

E, sendo um facto notório nesta altura que criticar por simplesmente criticar não leva a lado algum, talvez fosse interessante começar a pensar-se em descobrir alternativas de gestão num país que, embora abundantemente anunciado previamente, só agora se deu conta de quanto foram erradas as politicas adoptadas nas últimas décadas.

É que, quando tudo pareciam “rosas”, com crescimento económico e crédito fácil, uma ou duas gerações tratou de acautelar os seus interesses somando privilégios, prémios e reformas, retirando do “saco” tudo quanto havia de retirar, certificando-se de que o haviam esvaziado e hipotecaram mesmo algumas fontes de rendimento que nos anos seguintes dariam entrada nesse tal “saco”.

Tudo isso fazendo com uma leviandade exemplar certos de que, como legisladores que eram, não estariam sujeitos a qualquer esforço de justificação legal, fosse de que natureza fosse, garantindo constitucionalmente que direitos adquiridos são para respeitar por quem vier a seguir.

Hoje, assentes que estão os riscos dos movimentos especulativos na base dos quais se criou uma série de critérios de mérito, grandeza e riqueza, creio que a base para um desenvolvimento real terá de ser outra, suportando-se noutros critérios de avaliação, quer individual, quer colectiva.

E, será reflectindo sobre esses critérios a valorizar pela sociedade que o esforço de todos nós, enquanto cidadãos de opinião livre, se deverá dirigir, procurando percorrer caminhos antes desaproveitados, esquecidos ou ainda não explorados, tendo em vista um único objectivo: melhorar as condições de vida da sociedade em geral.  

E esse trabalho não terá de ser apenas a nível nacional.

Também por cá, a nível local, seria conveniente fazê-lo. E, não me refiro a supostos referendos de ideias, mas tão só à contribuição espontânea e desinteressada de quem faz deste lugar a sua morada.   

Assembleia Municipal de Castro Daire

Hoje, dia 30 de Junho de 2011, teve lugar a reunião da Assembleia Municipal de Castro Daire tendo por ordem de trabalhos, nos termos da lei, além da apreciação escrita do Sr Presidente do executivo, o pedido de autorização para contratação de três empréstimos.

Um empréstimo no âmbito da Associação do Planalto Beirão, da qual o município faz parte com mais dezoito municípios, a ser pedido por esta Associação mas a garantir por todos os municípios, num total até ao limite de 6.700.000,00 €.

Outros dois empréstimos, um no valor de 1.160.910,00 € e outro no valor de 971.994,13 € para financiamento pelo município das obras que teve, tem ou vai ter em curso, desde a estrada de Coura, a obra da feira, a da Av. Maria Alcina, as do centro da Vila, a estrada da Granja-Mões, as obras de requalificação das ruas das Termas do Carvalhal, a etar da Granja, a ligação Faifa-Mós, assim como ainda a requalificação da estrada Mões-Malhada.

Tais obras, exigem um financiamento por parte da autarquia no valor de 2.189.231,00 €.

A autarquia pretende proceder a esse pagamento através do recurso a empréstimos bancários no valor de 2.132.904,13 €, isto é, pagando apenas do seu orçamento a quantia de 56.326,87 €  correspondentes a cerca de 2,5% do que é devido pela autarquia.

Solicitadas propostas para o financiamento do empréstimo no valor de 1.160.910,00 €, apenas a Caixa Geral de Depósitos apresentou proposta com encargos de juros iniciais a rondar os 8%, atendendo ao valor da taxa Euribor mais o spread de 5,75%.

Significando assim que os encargos anuais de juros com apenas este empréstimo serão quase o dobro daquilo que a autarquia pretende disponibilizar do seu orçamento neste mandato para a realização daquelas obras, já que, pretende também um período de carência (sem amortização do empréstimo) de dois anos para este empréstimo e de três anos para o outro empréstimo de 971.994,13 €.

Fomos de opinião desfavorável a este empréstimo em virtude de ser demasiadamente elevado, atendendo à insignificante verba paga de imediato pela execução desses obras, assim como ao valor elevado dos encargos (juros) que o mesmo acarreta, fazendo duplicar o valor pedido até final do prazo e que é de 10 anos, atendendo, designadamente à actual tendência de subida das taxas de juros.

Posto à votação foi este empréstimo aprovado por 24 votos a favor, 7 abstenções e 3 contra.

Os demais empréstimos foram aprovados também por maioria.

Creio ser este o exemplo típico da gestão pública que levou o país à situação financeira em que se encontra.

É que se são de aproveitar as comparticipações financeiras europeias, e são-no, a verdade é que é preciso também, quando não se tem o financiamento próprio necessário, saber escolher, ponderar e “não empurrar com a barriga para a frente” os momentos de efectivo pagamento que vai ser necessário fazer.

É que se hoje estes financiamentos vão até 80%  podendo atingir até os 85%, muito bom, sem qualquer dúvida, a verdade é que nem sempre foi assim.

Não foi assim nos anos anteriores quando ainda os juros da banca eram francamente mais baixos.

E, perante a ousadia de contrair empréstimos nesta altura para pagar quase 100% (sendo no caso concreto 97,5 %) do custo das obras a suportar pela autarquia com encargos próximos dos 10% ao ano, é oportuno perguntar-se porque muitos que hoje aprovam estes empréstimos antes não o faziam quando os encargos eram inferiores a metade dos valores agora apresentados.

E, admitindo a necessidade das obras ou de algumas mais do que de outras, será possível às autarquias continuar neste tipo de gestão quando o governo necessita de cortar cada vez mais nos rendimentos das pessoas para pagar a dívida do país e evitar uma situação de incumprimento perante os seus credores?

Nova Esperança

Após um período de governação marcado por um estilo de crispação e achincalhamento, parece, de facto, ter iniciado um período de governação tendo por base a cortesia, o respeito, a tranquilidade e a previsibilidade que tais funções exigem.

E, com o fim da anterior governação, espera-se uma mudança de estratégia nacional que passe pela efectiva promoção da produção, do crescimento económico e do emprego, em vez da preferência pela subsídio-dependência, da aceitação do absentismo, das regalias sem deveres.

È comum ente nós dizer-se que não há emprego, que não surgem oportunidades e que as empresas fecham cada vez mais. E é verdade.

Mas não deixa de ser verdade também que nem todos procuram trabalho. Porque trabalho neste pequeno país há muito.

E preciso será cultivar de novo a mentalidade de que o rendimento provém do trabalho e não do absentismo.

Não é legítimo nem pode ser legal que uma família de trabalhadores receba no final do mês um rendimento inferior a uma família de absentistas que por qualquer tipo de estratégia conseguem no final do mês obter subsídios em montantes superiores aos rendimentos que receberiam se estivessem a trabalhar.

E já sabemos onde esta politica de distribuir sem produzir nos leva.

Aliás, só quem não quis saber dos resultados insistiu nessa politica tantos anos, recorrendo sistematicamente ao estrangeiro, às poupanças daqueles que pensavam primeiro em produzir e só depois  em gastar, amealhando assim valor que puderam ir emprestando a países como o nosso.

Por isso, creio ter chegado o momento para reflectir neste tipo de organização sócio-politica que nos levou a este precipício colectivo.

Há que ponderar nos investimentos públicos a fazer, na actual organização administrativa e seus custos, nos mecanismos de apoio à actividade económica privada e na redução das despesas improdutivas estatais que absorvem todos os impostos que dia a dia pagamos em qualquer tipo de acção que façamos.

E esta atitude de prudência deverá ser regra do Governo, mas não só. Deverá ser igualmente regra das autarquias e de todas as demais entidades públicas, sejam elas empresas, institutos ou como tais.

Por isso, estou convencido que nesta fase da vida colectiva as despesas a fazer pelas entidades públicas deverão ter por base a sua capacidade financeira e não a capacidade do banco em emprestar dinheiro a essas entidades.

Continuar a pedir dinheiro emprestado a juros elevadíssimos para fazer obras que embora úteis não serão indispensáveis, será continuar no rumo anterior sem o mínimo de sensibilidade para com as dificuldades colectivas que o país atravessa.  

Por isso, espero que esta Nova Esperança introduza regras que contribuam para estabelecer a regular saúde financeira de todas as instituições.

Depois… do adeus

Se o resultado eleitoral de 5 de Junho foi admiração para muitos, como alguns deles acabaram por dizer, creio que só o “clubismo” partidário terá evitado maior transferência de votos.

Outro resultado, fosse ele de “empate técnico”, ou de vitória do PS é que mal se perceberia perante o descontentamento gerado pelo governo liderado pelo primeiro ministro que se demitiu numa atitude pensada de através da mesma culpar terceiros pelos seus repetidos erros de governação.

Como costumo dizer, o país não precisa de folclore. Precisa, sim, daqueles que apesar de saberem e gostarem de folclore se disponham a trabalhar e a trabalhar com verdade.

Este resultado eleitoral, a meu ver, demonstrou que a população portuguesa, independentemente dos seus gostos “clubísticos”, soube dar uma resposta de mudança capaz de permitir outro rumo ao país, notando também o cansaço do estilo de arrogância e picardia característico destes últimos 6 anos.  

O resultado em Castro Daire não deixa de se integrar na lógica que sobressaíu a nível nacional.

Nesta perspectiva, creio não ser admiração que o Bloco de Esquerda tenha perdido metade dos seus deputados. Em verdade tinha-os ganho num outro cenário em que muitos eleitores, apesar de não serem simpatizantes do Bloco de Esquerda, também não se reviam já no então candidato a primeiro ministro pelo PS, nem tão pouco se reviam na candidata a primeiro ministro apresentada pelo PSD e que fora a Drª Manuela Ferreira Leite.

Além disso, o aumento do número de deputados por parte do Bloco de Esquerda, e quem não se lembra do discurso de Francisco Louçã na noite das eleições de 2009, fê-lo perder o pé da realidade fazendo-o pensar que afinal o país estava à sua espera como o novo redentor.

Contudo, a prática demonstrada pela liderança daquele partido, apesar da maior representatividade no Parlamento, foi no sentido de um cada vez maior radicalismo que, estou certo, caso não seja invertido, fará reduzir ainda mais a sua representação.

Assim, do novo primeiro ministro espera-se muito de diferente do seu antecessor. No estilo, nas ideias e sua concretização, no comportamento, na capacidade de motivação dos portugueses, etc.

Porque a tarefa é árdua, precisará de colaboração e de compreensão por parte dos demais responsáveis políticos e dos portugueses em geral.

Esperamos que a tenha e que lhe saiba corresponder.