Unir para vencer

Depois de uma campanha eleitoral interna em que a sua mensagem partia da palavra forte – mudar - dirigida para o exterior, apontando para uma necessidade que muitos sentem como indispensável no pais, a primeira mensagem transmitida pelo palco do Congresso, foi unir para vencer.

Creio que o novo líder do Partido Social Democrata está, de facto, a começar de percorrer o caminho certo, sabendo qual o caminho que precisa de trilhar para ser útil ao país que tem vindo a viver de casos, de notícias, de insolvências e de despedimentos que pelo seu elevado número deixaram de ser verdadeira notícia.

Uma "nova esperança", no dizer da anterior líder, ou "expectável", no dizer de um companheiro na corrida ao lugar, comentando o discurso final do novo Lider.

Será necessário, efectivamente, que o novo líder do PSD seja uma nova esperança para toda a nossa sociedade, assim como expectável o seu comportamento à frente do partido e, esperando nós, à frente do próximo governo do país.

Na realidade, a nossa população precisa de voltar a ter esperança de melhoras no seu dia a dia assim como de saber com o que poderá contar com uma nova liderança governativa protagonizada por Pedro Passos Coelho.

Na verdade, os governos democráticos precisam de começar a introduzir alguns comportamentos de coerência e verosimilhança no seu formato ou no seu quadro de princípios orientadores sob pena de caírem, cada vez mais, no ridículo da roleta, da descrença, da navegação à vista sem rumo nem orientação.

Portugal precisa, todo ele, de ser governado. Nem só Lisboa, ou outras cidades grandes, ou o litoral precisam da atenção de um governo. Portugal é mais do que isso. Mas para continuar a sê-lo precisa de medidas que lhe dêem vida.

De pouco valerá querer ter um território se dele não cuidarmos. E para dele cuidarmos, nesta era da informática, dos e-mails, das redes sócias, dos megabytes e dos gigas num chip, novo papel terá de ser dado ao papel que as nossas florestas e demais espaços rurais possuem e desempenham na nossa vida colectiva.

E se o desemprego arrasta vazio ocupacional e carência de rendimentos, assim como prestações sociais cujos valores seriam indispensáveis para outras realizações, mais do que nunca é indispensável coordenar politicas que permitam apoiar quem estiver disposto a retribuir, tendo em vista esse último objectivo que é dar vida a todo o território nacional.

Creio que além de ser possível virar de página e olhar de outro modo para este nosso país, é indispensável sob pena de um dia destes ser tarde demais.

Pedro Passos Coelho

Novo Líder do PSD

Sem necessidade de alteração dos estatutos, desta vez, Pedro Passos Coelho, conseguiu ser eleito com mais de 50%, atingindo mesmo 61% dos votos expressos pelos militantes do Partido Social Democrata.

Um sinal expressivo e significativo dos militantes do PSD dado desta vez, contrariando o que nas anteriores eleições acontecera ao dividir-se por três candidatos tendo dado apenas uma pequena vantagem de votos ao então candidato vencedor.

Uma vitória tradutora de uma mensagem de viragem daquilo que tem sido a estratégia de liderança nos últimos tempos e que nos anima enquanto militantes, trabalhadores e cidadãos deste país que vemos, cada vez mais, parecer afundar-se nas águas turvas do imparável oceano que a cada inverno surge mais forte e absorvente.

De facto, não precisamos de estratégias de lideranças alicerçadas no sistema de escada em que cada degrau é aquele que dá a mão ao que pretende subir ao topo. Isto porque, nesses casos, como se tem visto, a fragilidade em que esses mesmos degraus ficam com o peso do trepador faz com que depressa cedam e permitam a queda de quem subiu.

Bom seria que um líder pudesse ser líder sem necessidade dessa escada, fazendo-se ouvir no meio da multidão, sendo também capaz, ainda assim, de ouvir e distinguir os contributos oferecidos por todos.

No caso concreto, tendo sido apoiante de Pedro Passos Coelho desde a primeira candidatura, reconhecendo coragem e valor aos demais candidatos à liderança do partido, estou convicto de existirão condições excepcionais para criar novo sentimento de pertença neste partido que apesar de grande e pretender crescer, parece ter-se acantonado num espaço fechado onde não cabem mais.

Espero que com esta nova liderança as portas se abram e tal como já foi referido pelo vencedor, não sejam para excluir mas sim para deixar entrar, incluir, acrescentar.

Por vezes, não basta só dizer que o objectivo é unir, torna-se necessário demonstrá-lo com actos concretos. Creio que nas suas primeiras palavras enquanto líder essa prática ficou já prometida.

Porque as expectativas são grandes, apesar de sabermos das dificuldades do momento, todos acreditamos que será capaz de encontrar respostas adequadas para os muitos desafios que nos esperam.

(Em virtude do erro com que inicialmente escrevi um dos sobrenomes da pessoa a quem este post se refere, e pelo qual me penitencio, decidi corrigir o texto, reeditando-o)

COM OU SEM PEC

Irá a nossa sociedade ultrapassar este momento difícil?

Com ou sem Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo, aprovado apenas com os votos do PS ou recusado mesmo por toda a oposição, irá a nossa sociedade ter capacidade para ultrapassar sem sobressaltos de maior relevância social as agora declaradas tão difíceis dificuldades económicas e financeiras em que se encontra?

Afinal de contas, este cenário de excessivo défice público foi uma opção consciente deste Primeiro Ministro enquanto chefe do anterior Governo, conforme assumiu por altura da discussão do Orçamento de Estado apresentado para o corrente ano.

Mas como pode agora este Governo pedir responsabilidade à oposição sobre a aprovação deste Plano incluindo medidas de aumento de impostos e corte nos rendimentos familiares tão pouco tempo depois de eleições legislativas em que as promessas foram outras, em que as propostas foram outras e em que a garantia de não subir impostos foi constante?

Poderá este Primeiro Ministro dizer que não conhecia durante a campanha eleitoral o estado das contas públicas como fez em 2005 ao chegar à chefia da governação pela primeira vez?

Como pode alguém demonstrar tanto surpresa por uma situação, atirando responsabilidade, culpa, incompetência para os seus antecessores e depois provocar uma situação de descontrolo ainda mais volumosa?

Certamente que a medir a (in)competência pela percentagem de descontrolo teríamos que dizer que nunca fora visto algo assim!

Mas, chegada a esta situação provocada pelas medidas adoptadas de forma autista pelos protagonistas deste governo terão os partidos da oposição que aceitar a responsabilidade de aprovar tal documento?

Terão os partidos da oposição de aceitar votar medidas contra as quais sempre se manifestaram, de sacrifícios sociais constantes quando o Governo continua a permitir distribuir fortunas em prémios de alguns e em subsídios gratuitos de outros?

Não haverá trabalho que seja preciso realizar nos mais diversos níveis da administração e em todo o território que deva ser feito por quem recebe subsídios sociais?

Porque se continua a dar sem pedir algo de concreto em troca? Será justo?

Creio que mais do que um PEC, mais do que um Orçamento, mais do que cortar nos investimentos de dimensão desapropriada para o país e actual momento das contas públicas, necessário será mudar mentalidades governativas e capacidade de concretização de medidas sociais justas e que simultaneamente pareçam justas às pessoas que as vêem aplicar e se sentem atingidas pelas mesmas.

Na Governação Pública

Será sinal de incompetência dizer a verdade?

Avaliando o nosso dia a dia, quer pelas noticias que por todos os meios nos vão chegando, quer pelas observações directas, assim como pela experiência profissional, nada nos leva a crer estar o nosso país à beira de uma retoma económica segura, forte e dinâmica.

Antes pelo contrário, continuamos a assistir à declaração de falências, de desemprego, de cortes salariais, de aumentos da idade de reforma, etc.

Contudo, parece que muitos dos portugueses não gostam que lhes digam a verdade das coisas, sejam sobre a evolução económica, sejam sobre a situação da Segurança Social, sejam sobre as contas públicas e a imagem da nosso economia no exterior.

Digo isto porque quem em 2005 – em campanha eleitoral – admitiu ser necessário alterar as regras da segurança social e designadamente ao nível das reformas, quem disse ser necessário alterar as regras de pagamento das SCUTS com introdução de portagens, foi penalizado. Quem em 2009 disse não ser possível avançar com o programa de investimentos públicos anunciado pelo Governo foi penalizado.

No entanto, hoje, aquilo a que se assiste e aquilo a que se tem assistido desde 2005, é à tentativa do Governo implementar as medidas já antes admitidas em campanha eleitoral por partidos que saíram perdedores.

De facto não será difícil recordar as manifestações feitas no tempo do Governo de Santana Lopes quando foi anunciada a necessidade de introduzir portagens nas SCUTS, assim como a posição então defendida pelo PS.

Hoje ouve-se ao Primeiro Ministro dizer que não irá haver aumento de impostos, mas depois vêm outros ministros dizer que, afinal, irá haver redução de benefícios fiscais, procurando explicar que isso não traduz aumento de impostos porque nem todos os portugueses conseguem utilizar esses benefícios.

Apesar disso, estranhe-se ou não, os barómetros das sondagens habitualmente realizadas continuam a dar vantagem eleitoral a quem está no poder, partido que vem governando o país durante 12 dos últimos 15 anos.

Porque assim decide a maioria dos portugueses, seria matéria para grande exposição que aqui não se pretende, mas deverá ser assunto merecedor de grande reflexão por parte de todos e principalmente daqueles que se propõem liderar alternativas governativas.

De facto, parece que nesta nossa sociedade já não há só falta de vocações sacerdotais, como é costume ouvir dizer-se neste país de católicos sem parocos em grande número de paróquias. Parece também que apesar de haver muita ambição na assunção de lideranças, cada vez menos são aqueles a quem naturalmente se reconhece tal vocação.

Escolhas

Nesta fase crítica (lugar comum em Portugal) da vida do país, em que os meios de comunicação social mais parece “entreterem-se” com uma comédia sem fim na procura de esclarecer aquilo que os actores principais negam e a todo o custo tentam esconder, surge uma frase lapidar do socialista Manuel Maria Carrilho: “O voto serve para designar governantes, mas já não serve par legitimar a sua acção”-DN de 18/02/2010.

Um Fevereiro trágico descarrega a fúria da natureza sobre a pérola do atlântico, destruindo e enlutando muitas famílias portuguesas – Madeirenses.

Nesta luta da vida, o refazer, o reconstruir, o começar de novo, tem sempre lugar e parece desafiar-nos constantemente, lembrando-nos que tudo é efémero, embora nos possa parecer que não.

Procurar e escolher caminhos alternativos é o método que diariamente temos de admitir ser a forma de ultrapassar as dificuldades que a cada instante se nos colocam.

Nesta fase, também o Partido Social Democrata se prepara para fazer nova escolha interna. A eleição da sua nova equipa dirigente – a Comissão Politica Nacional.

Desta vez, como algo de novo surge a realização de um Congresso antes da realização das eleições directas através das quais será eleito o Presidente da Comissão Politica, seguidas, por sua vez, de outro Congresso onde serão eleitos os restantes membros da Comissão Politica e os membros do Conselho Nacional, órgão de decisão máxima entre Congressos.

Candidatos a líder são já conhecidos três militantes destacados, com trabalho feito, com capacidade para se assumirem como candidatos a Primeiro Ministro nas próximas eleições legislativas.

Pedro Passos Coelho, o primeiro a anunciar a sua candidatura, que disputará pela segunda vez esta eleição. Seguiu-se-lhe Paulo Rangel e Aguiar Branco.

Três bons candidatos que irão dividir entre si as preferências dos militantes sociais democratas numa eleição em que os estatutos não exigem vitória por maioria absoluta de votos expressos, isto é; bastando-se com o resultado da primeira votação, não sendo necessário uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados.

Uma oportunidade para cada um deles apresentar um projecto de alternativa à actual governação discutindo-o com os militantes de base nas diversas Secções, assim como no Congresso a realizar antes dessas mesmas eleições.

Por isso, 26 de Março, data da eleição, será um dia importante para o partido e para o país.
Aguarda-se a clarificação do rumo do partido nas questões estratégicos nacionais e espera-se o apoio inequívoco de todos os militantes ao candidato vencedor.

Poeira sobre o Sol

Até quando?

Quem não se lembra do discurso crítico e das palavras de convicção proferidas pelo então recém eleito Secretário do PS há cerca de seis anos sobre a alegada pressão de membros do Governo de Santana Lopes sobre a TVI a propósito da chamada "voz incómoda" de Marcelo Rebelo de Sousa?

Para José Sócrates não havia dúvidas, era uma “nódoa” para a democracia portuguesa que iria perseguir aquele governo até ao fim, era uma “vergonha”, algo nunca visto nem feito por uma governos socialista!

Realmente, aceite-se reflectir um pouco sobre a situação que hoje se vive com toda a comunicação social, dos jornais à televisão, num turbilhão de sentimentos provocados por um alegado plano de controlo governamental da comunicação social a ponto de, para alguns magistrados, existirem fortes indícios do mesmo.

Não serão todos estes episódios muito mais do que as declarações de descontentamento em relação a um programa proferidas de forma clara e para microfone aberto por um então membro do governo.

A esse respeito que disse já o agora Primeiro Ministro sobre o extinto jornal da Sexta da TVI? Que expressões não usou já noutro canal televisivo?

Afinal, quantas medidas temos para governo dos portugueses?
As cor de rosa e as outras?
Afinal, para quem são feitas as leis?
Terão destinatários concretos?
Porque há-de quem desempenha cargos públicos, que é pago com os dinheiros de todos nós, poder impedir que se saiba dos seus alegados planos ocultos para jogar com os interesses públicos que administra?

Efectivamente, não se consegue perceber que só o recurso a meios jurídicos possa impedir que tais planos, que a justiça deve punir, não sejam divulgados e sobre eles não sejam exigidas responsabilidades.

Será pouco dizer que são apenas os sinais dos tempos. Será pouco dizer que afinal este governo suplantou em muito o anterior nas alegadas pressões, imagine-se, à mesma TVI!

De facto, neste país, já nem o Sol quando nasce é para todos.

Ao Ataque

Espantoso

Certamente que não é para ficar indiferente ao que se tem vivido no país nos últimos tempos.
Depois de um desgaste enorme da imagem do país no exterior em virtude da total falta de rigor no apuramento do valor do défice (quem já esqueceu a tão repetida diferença de valores desse mesmo índice quando da tomada de posse deste primeiro ministro há cerca de cinco anos atrás? Nessa altura, apesar de tudo, eram contas feitas por dois governos de partidos diferentes: o que terminava e o que começava, levando em conta um período de transição eleitoral).
Neste caso concreto, as contas são apresentadas pelo mesmo ministro a desempenhar as mesmas funções, antes e depois.
Contudo, porque são socialistas, nada de relevante se passou, dizem.

Por outro lado, são os casos mediáticos que se acumulam: Desde o caso do diploma, ao caso Freeport, o agora denunciado pela comunicação social sobre as estratégias para silenciar os discordantes é, de facto, o cúmulo.
E, suspire-se enquanto é tempo, não vi ainda uma contestação incisiva ao conteúdo daquilo que se escreve alegadamente escutado. Ouve-se a qualquer esquina dizer, seja por um mais notável ou menos notável do aparelho partidário e governativo, é que tal publicação resulta da violação de um segredo de justiça, razão pela qual não merece qualquer valor!
Então, e se a lei não previsse qualquer segredo de justiça? Tinham o conteúdo destas conversas escutadas algum valor?

A verdade é que foi com o processo Casa Pia que o legislador (Governo e Assembleia da República) se apressou a mexer na lei do segredo de justiça.
Mas, o segredo de justiça visa, de facto, em primeira mão, impedir que os arguidos dificultem a investigação criminal – razão essa que não retira qualquer valor ao conteúdo e significado politico de conversas tidas com e por políticos – assim como impedir que publicamente se saiba de investigações sobre suspeitos que podem até nem recolher indícios suficientes para levar a proferir uma acusação.
Contudo, também nesta segunda vertente, a violação dessa regra do segredo de justiça não tem nada a ver com o conteúdo dessas referidas conversas.
Certo é que por menos, muito menos, o anterior Presidente da República pôs fim a um governo que poucos meses antes empossara.
Que faria esse ex presidente se hoje ainda fosse Presidente da República? Voltaria a dissolver a Assembleia da República?
Estou convencido que não. Provavelmente faria como a maioria socialista faz: O mais fácil. Transformar o alvo em vítima, dizer ao povo que está a ser injustiçado, que se não fosse a violação do segredo de justiça ninguém sabia de nada. Aliás, se não fossem os jornalistas bem podiam ter já tornado realidade o que eventualmente não passou de mera tentativa, dirão.

Certamente que, um dia destes, ainda haveremos de dizer que são os jornalistas que não deixam governar.
E, ai de quem ouse dizer que estes socialistas estão contra as regras mais elementares da democracia, porque logo se levantam os heróis que foram contra o anterior regime, que lutaram no exílio, que lutaram no 25 de Abril, heróis que só podiam ser socialistas!
Mas representará hoje este Partido Socialista esses ideais?
Creio que, como se costuma dizer, não é, certamente, nem sombra do passado.