Assembleia Municipal

Ontem, 28/12/2012, teve lugar a Assembleia Municipal de Castro Daire cuja ordem de trabalhos previa, entre outros assuntos, a discussão da reorganização dos Serviços Municipais, do Orçamento e Plano de Atividades, da alteração do Mapa de Pessoal, atribuição de despesas de representação aos chefes de divisão, desafetação do domínio público dos edifícios e terrenos anexos das Escolas Primárias de Adenodeiro e Faifa.

 

Uma assembleia bastante participada, como de resto têm sido, embora desta vez não tenha havido qualquer intervenção por parte dos membros eleitos pelo PS, fosse para defender, fosse para criticar as opções do executivo evidenciadas nos documentos postos à apreciação e votação da assembleia.

 

E, quanto ao primeiro ponto, Reorganização dos Serviços Municipais, pretende o atual executivo, nos termos da lei atual, criar um quadro com um Diretor de Departamento municipal, embora com a explicação de que tal opção será para manter mais uma Divisão do que as legalmente previstas, mas a meu ver, ilegal, não satisfazendo o concelho de Castro Daire os requisitos legais para o efeito, nem necessitando, também a meu ver, o município de uma estrutura orgânica com tal cargo com custos mais elevados do que um chefe de divisão, sendo que mesmo o volume de trabalho autárquico, num município como o nosso, não justifica sequer o número de chefes de divisão que tem, razões pelas quais votei contra.

 

Posta à votação, foi esta proposta aprovada com dois votos contra e seis abstenções.

 

Quanto ao orçamento e grandes opções do plano, tal como referi no post anterior, este ano com forte redução das receitas destinadas ao investimento, mas prevendo algumas obras com custos extremamente elevados e com utilidade muito duvidosa, situadas, ainda assim quase só na zona sul do concelho, em freguesias com Juntas do PS, acabaram estes documentos por ser também aprovados com três votos contra e dez abstenções.

 

Quanto à alteração do mapa do pessoal, prevendo a contratação em 2013 de mais trinta e seis funcionários com vínculo definitivo, entre técnicos superiores, em número de 13, encarregados, assistentes operacionais, e outros, parece pretender o atual executivo transformar a autarquia no centro de emprego local, sem qualquer explicação válida para o efeito que não outra que tenha a ver com os votos que precisa garantir nas eleições do próximo ano.

É que não se vislumbra que a Câmara passe a executar outras atividades até hoje destinadas aos privados.

 

Perante este cenário, de todo incompreensível perante as leis aprovadas pelo governo no sentido de reduzir a todo o custo o número de funcionários públicos, parecia que outra opção não seria recomendável, senão o voto contra.

 

Contudo, apenas três votamos contra e outros dez se abstiveram, permitindo a aprovação deste novo mapa de pessoal.

 

E, quanto à atribuição de despesas de representação aos chefes de divisão, uma verba mensal na ordem dos cento e noventa e quatro euros, apesar de não terem os seus titulares como não têm tido, qualquer função de representação do município, razão pela qual continuo a achar ser uma verba indevida, sem razão de atribuição, posta à votação esta proposta foi a mesma aprovada com dois votos contra e dez abstenções.

 

Assim, bem parece que Castro Daire não tem problemas de ordem financeira, o executivo apenas não concretiza obra porque não quer, preferindo, por certo, criar, talvez, algum exercito especial com funções verdadeiramente ainda pouco esclarecidas, uma vez que, quinze dos novos trabalhadores a recrutar se destinam à divisão de obras e ambiente, futura divisão de gestão e administração do território.

 

É caso para dizer que se for para procederem à limpeza e valorização de toda a zona florestal do concelho, então, sejam bem vindos.

 

Por fim, quanto à desafetação dos edifícios escolares, em virtude de algumas dúvidas surgidas nas explicações dados sobre o assunto, foi esta proposta aprovada mas com dois votos contra e sete abstenções.

Depauperados, mas com grandes obras!

Num país que andou décadas cantando embalado pela melodia vinda do centro europeu, tudo se fazia justificando a necessidade de pagamento apenas nas gerações futuras.

 

Porque aqueles que tinham muito necessitavam de emprestar a fim de receberem juros, rentabilizando as suas poupanças, outros que nada tinham foram pedindo emprestado cada vez mais e a juros cada vez mais altos, até chegarem a este já chega vindo do outro lado.

 

Entretanto gastou-se o que se tinha e o que se não tinha pagando coisas a preços de luxo, algumas das quais pouco vão além de lixo, pela manifesta não utlilização que das mesmas se faz.

 

É certo que muitos poderão dizer que à data da sua concretização se enquadravam no padrão de desenvolvimento europeu, nas áreas comparticipadas pela Europa, que se não fossem feitas naquela altura não mais o seriam.

 

Mas, a verdade é que o preço que agora as famílias portuguesas estão a pagar por isso é bem caro, é mesmo, caro demais, além de injusto e em alguns casos imoral.

 

Na verdade, se hoje perguntassem aos residentes no concelho de Castro Daire se preferiam uma auto estrada em vez da manutenção do Tribunal, Centro de Saúde e do Serviço de Finanças, por exemplo, não tenho dúvidas de qual seria a resposta.

 

Contudo, apesar dessas opções e das críticas que sobre as mesmas fazemos, a realidade é que os nossos decisores políticos continuam em grande parte com a mesma linha de raciocínio, como se nada de anormal estivesse a acontecer.

 

E, digo isto, pensando, concretamente, além do mais, na opção do executivo municipal deste pobre concelho sobre as grandes opções de investimento para o próximo ano de 2013.

 

Numa leitura rápida do respetivo orçamento e documentos complementares, verifica-se que da verba das receitas de capital previstas para 2013, na ordem dos cinco milhões e quatrocentos mil euros (menos de metade do previsto para ano em curso), a grande obra a executar, na ordem dos oitocentos mil euros - o equivalente a quinze por cento daquele orçamento- é a requalificação da Av. Maria Alcina, transformando-a, segundo se diz, num perfil de auto estrada!

 

Se a essa obra juntarmos a abertura e pavimentação da estrada de Mós a Faifa, com previsão de gastos de seiscentos mil euros, igual ao montante já previsto para o ano em curso, assim como a requalificação da estrada de Sobrado a Sobreda, com previsão de gastos no montante de seiscentos e cinquenta mil euros, com anterior previsão de gastos para o ano em curso no montante de seiscentos e dez mil euros, verifica-se que só nestas três obras prevê o executivo gastar dois milhões e cinquenta mil euros, o equivalente a cerca de quarenta por cento da verba prevista no orçamento como receitas de capital.

Se a este valor juntarmos a previsão de pagamento de obras já feitas e inauguradas com as receitas que se prevê virem por transferência do "Estado", como seja no largo da Feira, na Rua Padre Américo, no sistema de recolha de tratamento de Esgotos a Cujó, S. Joaninho e Granja, e noutras de menor dimensão, num total superior a um milhão de euros, verifica-se que sobra para outras obras por todo o concelho menos de dois milhões de euros, o equivalente a cerca de trinta e cinco por cento da receita global.

 

Assim, feitas as contas, retirando ao previsto receber, o valor para pagar obras já feitas, aquelas três estradas irão consumir mais de metade da verba prevista receber para investimento.

Daí esta simples pergunta: Justificar-se-à hoje aplicar quase todo o dinheiro disponível para investimento num concelho como o nosso em obras desta natureza e dimensão financeira?

Não será isto fazer mais do mesmo?

Quais os benefícios previsíveis para as populações no seu quotidiano e o retorno económico deste investimento?

Não haveria alternativas mais económicas e suscetíveis de oferecer outros benefícios?

 

Sem remédio?

Já todos nós sabemos que a economia do país vive à custa de umas tantas empresas, de grande número de reformados que ao longo da vida foram fazendo economia de subsistência no grande interior do país agrícola e florestal e, por fim, do grande número de desempregados e beneficiários de rendimentos garantidos que absorvem a grande fatia das receitas de impostos pagos por aqueles que ainda trabalham e ganham a cima do limite mínimo livre de impostos.

 

Mas é neste país que vemos, continuadamente, alguns, que ainda têm emprego, promover greves sucessivas, impedindo produtos portugueses de serem exportados, impedindo muitos portugueses que querem trabalhar de chegar aos seus locais de trabalho, enfim, provocar enormes prejuízos quer às empresas, quer à economia em geral, fazendo diminuir o tal PIB (produto interno bruto) de que tanto se fala e aumentar a percentagem da dívida pública em relação a esse mesmo PIB.

 

Enfim. Perante essas sistemáticas greves, por ventura legítimas, do ponto de vista de quem as pratica, assistimos, no entanto, ao nosso característico modo de ser de um país de brandos costumes, onde nem o Governo assume que quer a lei da greve, quer outras, desde o âmbito laboral, ao judicial, administrativo e quejandos, estão ultrapassadas nos seus termos, merecendo uma profunda reflexão no sentido de fazer com que as mesmas contenham em si essencialmente uma coisa: bom senso.

 

Em vez disso, vimos governantes na comunicação social esforçando-se por explicar que estão a trabalhar como nunca nos seus ministérios, a fazer reformas profundas, ou que querem refundar o Estado, mas que, pouco depois, dando o dito pelo não dito, ou por falta de coragem política, ou porque afinal nunca quiseram reformar fosse o que quer que fosse, até por nem tão pouco saberem como se faz, apresentam resquícios de uma reforma, que de reforma nada têm.

 

Exemplos disso, são a chamada reforma autárquica com redução de freguesias, que de reforma apenas tem o nome, assim como a também chamada reforma do mapa judicial com fecho de uns tantos tribunais do interior do país, que mais não passa de uma "vergonha" nacional, quando se aprecia no terreno as escolhas políticas que estão em cima de mesa, sem qualquer critério, sem orientação, sem jeito, sem justificação que o valha.

 

Contudo, temos autoestradas às moscas, a pagar portagens quando se quer ir a uma urgência, sendo que o fecho das urgências teve como explicação também a existência de autoestradas sem portagens, ambulâncias para quem necessitasse, que a seguir deixaram de ter transporte subsidiado.

 

Contudo, permite-se que ao nível de ministérios, estruturas administrativas intermédias e das autarquias se continuem a criar postos de trabalhos políticos e familiares numa gestão caseira como se o dinheiro abundasse, desse para continuar a fazer obras de fachada, que apesar de poderem bem parecer, nenhuma utilidade maior oferecem!

 

Creio já ser tempo dos governantes terem bom senso, se outras qualidades minguam, trabalharem em favor da população e não de alguns grupos económicos, tomando decisões transparentes e não cada vez mais opacas.

 

Mas bom senso não se costuma adquirir com remédios, sejam de marca ou genéricos. É preciso mais, é preciso procurá-lo, trabalhá-lo diariamente, consertá-lo, criá-lo.

Uma nova realidade

Apesar de muitos protestos, a verdade é que, como já todos sabemos, não conseguimos produzir em Portugal o suficiente para pagar o que consumimos.

 

E, não havendo financiamento estrangeiro contínuo tipo mesada de pai para filho, o certo é, como também qualquer um sabe, chegar o dia em que não há dinheiro para nada.

 

E, neste momento, parece que esse dia já chegou a Portugal, embora não para todos.

 

Assim, enquanto o Governo nos exige e cobra cada vez mais impostos, permite que entidades da administração pública continuem a fazer obras de fachada, inúteis, assim como contratação de pessoas para serviços inexistentes ou sem qualquer necessidade, apenas para cumprir uma qualquer promessa eleitoral ou para dar emprego a um qualquer familiar!

 

Mas, se é o governo, a nível central, que nos exige, ano após ano, mais impostos, porque não controla então também a capacidade de contratação, seja de pessoal, seja de obras, dos diversos serviços públicos, designadamente, autárquicos?

 

Fala-se em reformas e mais reformas, mas, no final de cada uma, tudo fica igual ou quase igual.

 

Veja-se o caso da reorganização das freguesias ainda em curso e o resultado apontado para o nosso concelho.

 

Algo praticamente injustificado, quer em termos de efeitos económicos, quer em termos de opções de constituição de agrupamentos.

 

Na verdade, esta ideia de que em cada concelho têm de ser reduzidas freguesias numa determinada percentagem, é algo peregrino, completamente errante, partindo de um pressuposto sem razoabilidade alguma.

 

Se se pretende transformar a freguesia numa autarquia com capacidade crítica tem de se partir do próprio modelo de freguesia, fixando os critérios da sua constituição e existência e depois verificar quais as que preenchem esses requisitos e que podem manter-se e as que não preenchem e terão de ser reorganizadas.

 

Mas já não é justificável nem aceitável que por outros critérios meramente aleatórios uma freguesia com, por exemplo, 300 habitantes possa manter-se e outra com 500 tenha de ser agrupada, apenas porque o critério é reduzir vinte e cinco por cento, ou qualquer outra percentagem, das freguesias num concelho.

 

Era preciso que os nossos governantes fossem competentes, já se sabe, mas mesmo não o sendo, pelo menos que tenham os sentidos apurados para ouvir, ver e emendar os erros.

 

Admita-se, de uma vez, que se gastou à rica e à francesa sem poder, e que agora temos de pagar juros demasiadamente altos sem querer.

 

Mas isso já é ditado antigo. Respeite-se.

 

Castro Daire

Em processo de desagregação.

 

Por este andar, quando governar é só cortar, cortar, cortar, depois de diversos apelos feitos a ouvidos "moucos" que pelo esbanjamento ao longo de muitos anos não deixaram alternativa, não será de espantar que a nova fase seja, não só reduzir freguesias, mas sim, reduzir o número de concelhos.

 

Aí, não é só reduzir serviços, é mesmo alterar por completo o modo de funcionamento de várias vilas, senão mesmo cidades, do interior do país.

 

Aquilo que poderia parecer natural, a criação de condições para permitir o retorno de muitas pessoas ao interior, é completamente esmagado por esta máxima dogmática de que os grandes centros é que concentram em si tudo e todos.

 

E, não havendo peso político no interior, os serviços públicos tenderão a deixar de ser vistos como necessários ou justificados, levando, por um lado, à agregação e, por outro, em simultâneo, à decomposição.

 

E, é nessa encruzilhada, creio eu, que este nosso concelho se encontra. Simultaneamente longe e perto de tudo, em virtude da auto-estrada que o atravessa de norte a sul, posicionado está para, pela via michelin, facilmente ser esquartejado em pedaços.

 

E, o rio Paiva, até agora símbolo local, depressa se transformará numa eventual fronteira entre dois lados. Um, a norte, estendido até ao douro e outro, a sul, virado para as terras de Viriato.

 

Não gosto da ideia, e até me podem garantir que isto nunca acontecerá. Mas, a verdade, é que são já populações integrantes deste concelho a demonstrar o seu interesse em mudar de concelho como aconteceu com a freguesia de Cabril a propósito da reforma tendente à redução e agregação de freguesias.

 

Por isso, num mundo onde se afirma que nada é para vigorar para sempre, de repente, o impensável acontece, e o que era desaparece.

 

De resto, nos últimos tempos, que vantagens tem vindo a proporcionar à sua população residente o facto de Castro Daire ser concelho?

 

Quais os serviços públicos relevantes que ainda resistentes não estão em risco de ser transferidos?

Com a chamada reforma administrativa para as freguesias, feita a medo, sem um princípio orientador base justificativo, não se permite a alteração de limites dessas mesmas freguesias, o que é o mesmo que dizer não admitir a divisão de freguesias atuais para a sua agregação, em partes, a mais do que uma outra freguesia.

Facto este, à partida, a meu ver, mutilador de uma verdadeira reforma e, muito mais ainda, quando dissociada de uma reforma a nível municipal.

 

Mas, preciso é repensar no seu todo o modo de funcionamento dos serviços públicos, quer a nível nacional, quer a nível local, reduzindo burocracia inoperante, o que se traduz em redução de cargos que apesar de bem remunerados, a sua ação é mais obstrutiva do que auxiliar e permitir ao cidadão o acesso à informação necessária sem grande escada com degraus muitas vezes invisíveis que o faz tropeçar a cada momento.

 

A revolução tecnológica, mais do que as vias rápidas transformadas em autoestradas, está aí.

 

Preciso é coloca-la ao serviço da população permitindo o seu uso de forma eficiente no relacionamento diário de cada cidadão com os serviços públicos e sociais a que necessitar de recorrer.

Ainda não é Janeiro

Ainda não é Janeiro, nem está frio de rachar, mas parece que todos se uniram para nos tramar.

 

Não é cantiga, nem é refrão, não é de Rui Veloso, mas de Vitor Gaspar, a receita que nos espera em Janeiro, de frio a tiritar, de ventos fortes e um sol de pasmar.

 

Num país em que a introdução de portagens nas autoestradas aumentou a dívida do Estado (de cada contribuinte) para com as construtoras em vez de as diminuir, onde a produção de energia eólica serviu para aumentar o preço da fatura da eletricidade em vez de a diminuir, onde a construção de novas barragens continuará a fazer aumentar a fatura elétrica de cada um de nós, onde a introdução da TDT foi momento para uma grande empresa fazer negócio à custa dos portugueses, mas também onde os Centros de Saúde fecham, os Tribunais encerram, precisaremos de mais o quê?

 

Pagar mais impostos, é claro; mais taxas, mais serviços, para que haja dinheiro para grandes orçamentos dos órgãos políticos, quer a nível nacional, quer a nível local, a fim de puderem gastar sem critério e sem necessidade, como se ainda fossemos ricos...

 

Por este andar, um dia destes, quando não houver mais empresas para fechar, quando os elevados juros devidos aos estrangeiros pouco interessarem por já não fazer sentido ter preocupações com juros face à total incapacidade do seu pagamento, assim como ao volume de juros já pagos, um governante qualquer virá dizer que estamos a inverter a tendência, que a economia vai começar a crescer, que todos podemos continuar a descansar...

 

Um dia pensei que criar riqueza implicava trabalhar. A certa altura fui confrontado com as políticas ativas portuguesa e europeia de que ter rendimento era sinónimo de deixar de trabalhar, nada fazer, deixar que os outros fizessem.

 

Apesar de incrédulo, essa era a prática política que passou a eleger governantes. Uns após outros.

 

E, os bons princípios que até podem ter estado na origem de alguns programas sociais, depressa derraparam para nova política de dar a quem nada fizer.

 

Agora, não nos apontam o caminho do trabalho, do esforço físico e mental, mas sim da cobrança, da entrega, como se o rendimento que em primeiro lugar deve pertencer a quem realiza alguma coisa, pertencesse a quem governa!

 

A partir de quando é que deixamos de ter uma democracia e passamos a ter uma ditadura fiscal?

 

Porque tem de ser o memorando da troika observado como se de nova "biblia" se tratasse e qualquer desvio ao mesmo como um "pecado mortal"?

 

É certo que o recurso ao medo já começou a ser utilizado como a última arma governativa.

 

Mas terá esse método efeitos num mundo do conhecimento?

Um desassossego

 

Neste desassossego caído e onde os dirigentes deste "melhor povo do mundo" pareciam acreditar não existir, tudo parece desenraizar-se.

 

A escola que se anuncia para todos será cada vez para menos,

 

A saúde que se diz ser o maior bem a preservar, descuida-se,

 

O emprego que todos dizem ser o motor da economia, abate-se.

 

Os rendimentos de quem trabalha confiscam-se.

 

Tudo isto, diz-se, é em prol da capacidade de obtenção de condições de financiamento externo desta nossa economia a fim de evitar que tudo o que produzimos seja gasto em pagamento de juros aos credores externos.

 

Ignorância dos governantes que nos conduziram a esta situação?

 

Impreparação?

Má-fé?

Condicionantes do sistema político em vigor?

Culpa, parece ninguém ter.

 

E, assim, foi uma, foram duas, foram três e mais vezes em que o espectro da banca rota bateu à porta deste pobre país, mas sem emenda.

 

É caso para repensar esta forma de organização política, senão mesmo o regime.

Suspender regras de funcionamento, colocando-se a gerir esta frágil organização económica quem não estiver pressionado pelo número de votos, que tenha a sensibilidade social necessária e experiência de vida suficiente para perceber quais os modelos económicos que se ajustam a esta realidade e quais os que apenas a maltratam.

 

Talvez uma heresia para alguns, necessidade para outros, mas experiências que outros povos, tão democráticos quanto nós, já fizeram e estão ainda a fazer, como o caso de Itália.

 

É que, com estes resultados é caso para refletir de novo porque é que antigamente eram os mais velhos que governavam as suas comunidades.

 

Pois, se necessário for, coloque-se uma idade mínima como condição necessária para poder exercer-se cargos políticos.

Não seria novidade alguma.

Hoje essa regra já existe para a Presidência da República. Porque não também para os governantes e deputados?