sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Uma nova realidade

Apesar de muitos protestos, a verdade é que, como já todos sabemos, não conseguimos produzir em Portugal o suficiente para pagar o que consumimos.
 
E, não havendo financiamento estrangeiro contínuo tipo mesada de pai para filho, o certo é, como também qualquer um sabe, chegar o dia em que não há dinheiro para nada.
 
E, neste momento, parece que esse dia já chegou a Portugal, embora não para todos.
 
Assim, enquanto o Governo nos exige e cobra cada vez mais impostos, permite que entidades da administração pública continuem a fazer obras de fachada, inúteis, assim como contratação de pessoas para serviços inexistentes ou sem qualquer necessidade, apenas para cumprir uma qualquer promessa eleitoral ou para dar emprego a um qualquer familiar!
 
Mas, se é o governo, a nível central, que nos exige, ano após ano, mais impostos, porque não controla então também a capacidade de contratação, seja de pessoal, seja de obras, dos diversos serviços públicos, designadamente, autárquicos?
 
Fala-se em reformas e mais reformas, mas, no final de cada uma, tudo fica igual ou quase igual.
 
Veja-se o caso da reorganização das freguesias ainda em curso e o resultado apontado para o nosso concelho.
 
Algo praticamente injustificado, quer em termos de efeitos económicos, quer em termos de opções de constituição de agrupamentos.
 
Na verdade, esta ideia de que em cada concelho têm de ser reduzidas freguesias numa determinada percentagem, é algo peregrino, completamente errante, partindo de um pressuposto sem razoabilidade alguma.
 
Se se pretende transformar a freguesia numa autarquia com capacidade crítica tem de se partir do próprio modelo de freguesia, fixando os critérios da sua constituição e existência e depois verificar quais as que preenchem esses requisitos e que podem manter-se e as que não preenchem e terão de ser reorganizadas.
 
Mas já não é justificável nem aceitável que por outros critérios meramente aleatórios uma freguesia com, por exemplo, 300 habitantes possa manter-se e outra com 500 tenha de ser agrupada, apenas porque o critério é reduzir vinte e cinco por cento, ou qualquer outra percentagem, das freguesias num concelho.
 
Era preciso que os nossos governantes fossem competentes, já se sabe, mas mesmo não o sendo, pelo menos que tenham os sentidos apurados para ouvir, ver e emendar os erros.
 
Admita-se, de uma vez, que se gastou à rica e à francesa sem poder, e que agora temos de pagar juros demasiadamente altos sem querer.
 
Mas isso já é ditado antigo. Respeite-se.
 

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Castro Daire


Em processo de desagregação.
 
Por este andar, quando governar é só cortar, cortar, cortar, depois de diversos apelos feitos a ouvidos "moucos" que pelo esbanjamento ao longo de muitos anos não deixaram alternativa, não será de espantar que a nova fase seja, não só reduzir freguesias, mas sim, reduzir o número de concelhos.
 
Aí, não é só reduzir serviços, é mesmo alterar por completo o modo de funcionamento de várias vilas, senão mesmo cidades, do interior do país.
 
Aquilo que poderia parecer natural, a criação de condições para permitir o retorno de muitas pessoas ao interior, é completamente esmagado por esta máxima dogmática de que os grandes centros é que concentram em si tudo e todos.
 
E, não havendo peso político no interior, os serviços públicos tenderão a deixar de ser vistos como necessários ou justificados, levando, por um lado, à agregação e, por outro, em simultâneo, à decomposição.
 
E, é nessa encruzilhada, creio eu, que este nosso concelho se encontra. Simultaneamente longe e perto de tudo, em virtude da auto-estrada que o atravessa de norte a sul, posicionado está para, pela via michelin, facilmente ser esquartejado em pedaços.
 
E, o rio Paiva, até agora símbolo local, depressa se transformará numa eventual fronteira entre dois lados. Um, a norte, estendido até ao douro e outro, a sul, virado para as terras de Viriato.
 
Não gosto da ideia, e até me podem garantir que isto nunca acontecerá. Mas, a verdade, é que são já populações integrantes deste concelho a demonstrar o seu interesse em mudar de concelho como aconteceu com a freguesia de Cabril a propósito da reforma tendente à redução e agregação de freguesias.
 
Por isso, num mundo onde se afirma que nada é para vigorar para sempre, de repente, o impensável acontece, e o que era desaparece.
 
De resto, nos últimos tempos, que vantagens tem vindo a proporcionar à sua população residente o facto de Castro Daire ser concelho?
 
Quais os serviços públicos relevantes que ainda resistentes não estão em risco de ser transferidos?
Com a chamada reforma administrativa para as freguesias, feita a medo, sem um princípio orientador base justificativo, não se permite a alteração de limites dessas mesmas freguesias, o que é o mesmo que dizer não admitir a divisão de freguesias atuais para a sua agregação, em partes, a mais do que uma outra freguesia.
Facto este, à partida, a meu ver, mutilador de uma verdadeira reforma e, muito mais ainda, quando dissociada de uma reforma a nível municipal.
 
Mas, preciso é repensar no seu todo o modo de funcionamento dos serviços públicos, quer a nível nacional, quer a nível local, reduzindo burocracia inoperante, o que se traduz em redução de cargos que apesar de bem remunerados, a sua ação é mais obstrutiva do que auxiliar e permitir ao cidadão o acesso à informação necessária sem grande escada com degraus muitas vezes invisíveis que o faz tropeçar a cada momento.
 
A revolução tecnológica, mais do que as vias rápidas transformadas em autoestradas, está aí.
 
Preciso é coloca-la ao serviço da população permitindo o seu uso de forma eficiente no relacionamento diário de cada cidadão com os serviços públicos e sociais a que necessitar de recorrer.

domingo, 28 de outubro de 2012

Ainda não é Janeiro


Ainda não é Janeiro, nem está frio de rachar, mas parece que todos se uniram para nos tramar.
 
Não é cantiga, nem é refrão, não é de Rui Veloso, mas de Vitor Gaspar, a receita que nos espera em Janeiro, de frio a tiritar, de ventos fortes e um sol de pasmar.
 
Num país em que a introdução de portagens nas autoestradas aumentou a dívida do Estado (de cada contribuinte) para com as construtoras em vez de as diminuir, onde a produção de energia eólica serviu para aumentar o preço da fatura da eletricidade em vez de a diminuir, onde a construção de novas barragens continuará a fazer aumentar a fatura elétrica de cada um de nós, onde a introdução da TDT foi momento para uma grande empresa fazer negócio à custa dos portugueses, mas também onde os Centros de Saúde fecham, os Tribunais encerram, precisaremos de mais o quê?
 
Pagar mais impostos, é claro; mais taxas, mais serviços, para que haja dinheiro para grandes orçamentos dos órgãos políticos, quer a nível nacional, quer a nível local, a fim de puderem gastar sem critério e sem necessidade, como se ainda fossemos ricos...
 
Por este andar, um dia destes, quando não houver mais empresas para fechar, quando os elevados juros devidos aos estrangeiros pouco interessarem por já não fazer sentido ter preocupações com juros face à total incapacidade do seu pagamento, assim como ao volume de juros já pagos, um governante qualquer virá dizer que estamos a inverter a tendência, que a economia vai começar a crescer, que todos podemos continuar a descansar...
 
Um dia pensei que criar riqueza implicava trabalhar. A certa altura fui confrontado com as políticas ativas portuguesa e europeia de que ter rendimento era sinónimo de deixar de trabalhar, nada fazer, deixar que os outros fizessem.
 
Apesar de incrédulo, essa era a prática política que passou a eleger governantes. Uns após outros.
 
E, os bons princípios que até podem ter estado na origem de alguns programas sociais, depressa derraparam para nova política de dar a quem nada fizer.
 
Agora, não nos apontam o caminho do trabalho, do esforço físico e mental, mas sim da cobrança, da entrega, como se o rendimento que em primeiro lugar deve pertencer a quem realiza alguma coisa, pertencesse a quem governa!
 
A partir de quando é que deixamos de ter uma democracia e passamos a ter uma ditadura fiscal?
 
Porque tem de ser o memorando da troika observado como se de nova "biblia" se tratasse e qualquer desvio ao mesmo como um "pecado mortal"?
 
É certo que o recurso ao medo já começou a ser utilizado como a última arma governativa.
 
Mas terá esse método efeitos num mundo do conhecimento?

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Um desassossego

 
Neste desassossego caído e onde os dirigentes deste "melhor povo do mundo" pareciam acreditar não existir, tudo parece desenraizar-se.
 
A escola que se anuncia para todos será cada vez para menos,
 
A saúde que se diz ser o maior bem a preservar, descuida-se,
 
O emprego que todos dizem ser o motor da economia, abate-se.
 
Os rendimentos de quem trabalha confiscam-se.
 
Tudo isto, diz-se, é em prol da capacidade de obtenção de condições de financiamento externo desta nossa economia a fim de evitar que tudo o que produzimos seja gasto em pagamento de juros aos credores externos.
 
Ignorância dos governantes que nos conduziram a esta situação?
 
Impreparação?
Má-fé?
Condicionantes do sistema político em vigor?
Culpa, parece ninguém ter.
 
E, assim, foi uma, foram duas, foram três e mais vezes em que o espectro da banca rota bateu à porta deste pobre país, mas sem emenda.
 
É caso para repensar esta forma de organização política, senão mesmo o regime.
Suspender regras de funcionamento, colocando-se a gerir esta frágil organização económica quem não estiver pressionado pelo número de votos, que tenha a sensibilidade social necessária e experiência de vida suficiente para perceber quais os modelos económicos que se ajustam a esta realidade e quais os que apenas a maltratam.
 
Talvez uma heresia para alguns, necessidade para outros, mas experiências que outros povos, tão democráticos quanto nós, já fizeram e estão ainda a fazer, como o caso de Itália.
 
É que, com estes resultados é caso para refletir de novo porque é que antigamente eram os mais velhos que governavam as suas comunidades.
 
Pois, se necessário for, coloque-se uma idade mínima como condição necessária para poder exercer-se cargos políticos.
Não seria novidade alguma.
Hoje essa regra já existe para a Presidência da República. Porque não também para os governantes e deputados?

sábado, 29 de setembro de 2012


"Ignorantes"
 
Afinal, nós portugueses que trabalhamos, nós portugueses que criamos emprego, nós portugueses que pagamos impostos e segurança social somos ignorantes.
 
E não é que tem razão?
 
Somos nós que trabalhando pagamos impostos para ele receber principescos rendimentos dos cofres do Estado em troca de umas opiniões que vai dando ao governo no intervalo das aulas ou de outros bons empregos que estes "ignorantes" lhe dão.
 
Mas que opiniões: Vender o que dá lucro ao Estado, reduzir os salários dos trabalhadores, aumentar a taxa social paga pelos trabalhadores, aumentar impostos, tudo a bem do povo!
 
É caso para dizer que todos devemos um dia aspirar a passar o tal primeiro ano do curso especial de economia...
 
No dia de mais uma grande manifestação social a nível nacional por causa deste destino económico para onde nos estão a empurrar, esta será, certamente, a garantia da sensibilidade social da assessoria deste governo!
 
Contudo, não dá para perceber qual o contributo deste tipo de inteligência em favor da nossa economia: Quantas empresas terá criado? Quantos postos de trabalho criou? Que tipo de ordenados lhes paga?
 
Será legitimo contribuirmos com o nosso rendimento para pagarmos a quem nos trata assim?
 

Não creio.
 

domingo, 23 de setembro de 2012

O Povo que pague a crise


Desde que os sinos tocaram a rebate, apenas temos assistido ao lançamento dos mesmos pregões: Os trabalhadores têm de pagar mais impostos e receber menos rendimento.
 
Já lá vão mais de dois anos e nem uma palavra foi dada sobre a necessidade de reduzir o número de cargos políticos, designadamente deputados, vereadores e assessores, sejam secretários, adjuntos ou outros tais.
 
A única medida a esse respeito lançada, ainda que de forma tímida, foi acabar com as mais pequenas dos mais pequenos: freguesias quase sem população.
 
Mas, mesmo a este nível, aguarda-se, com curiosidade, a sua concretização a fim de se saber o que na verdade tal anunciada reforma significará.
 
Contudo, esta crise resultou sobretudo das políticas implementadas pelos governantes que continuam a manter privilégios, regalias e rendimentos improdutivos que eles próprios, enquanto decisores atribuíram aos seus futuros ex cargos.
 
Porque há-de a máquina política e improdutiva continuar tão pesada quando se pretende confiscar tanto e cada vez mais rendimento aos que trabalham?
 
Porque há-de essa máquina ser constituída por aqueles que nem tão pouco são escolhidos pelos militantes ou simpatizantes dos partidos mas sim designados pelas cúpulas e lóbis que se mantêm colados sistematicamente aos partidos?
 
Estamos numa guerra desigual, num sistema político desvirtuado, numa democracia meramente formal a um pequeno passo de novas ditaduras.
 
O alheamento da população em relação à política continua a ser ambiente propício à degradação da qualidade governativa, ao experimentalismo empírico, à não responsabilização pessoal pelas decisões erradas, à alternância continuada.
 
Porque terão medo os dirigentes partidários da eleição uninominal?
 
Porque não hão ser os deputados e os presidentes das autarquias escolhidos livremente pelo eleitorado em vez de indicados por partidos?
 
Traria isso dificuldades à governação?
 
Certamente que não. Nem sequer seriamos originais, uma vez que já muitos países europeus utilizam esse sistema de eleição.
 
Não é o presidente da república eleito sem ser escolhido previamente por um partido?
 
Quando tocarão os sinos a rebate para alterar este modo de coisas?

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Mais austeridade


Afinal, correu mal, por isso é preciso cortar ainda mais no rendimento dos portugueses.
 
Mas que correria mal, tinha sido dito por muitos considerados entendidos no assunto.
 
De facto, sendo as receitas do Estado provenientes, essencialmente, do rendimento dos cidadãos e do seu respetivo consumo, assim como do rendimento das empresas diretamente relacionado com o consumo dos cidadãos, além das exportadoras, cortar rendimento significará reduzir consumo e reduzir impostos a não ser que se aumentem as taxas desses mesmos impostos.
 
Sempre defendi que o país não podia dar continuadamente aquilo que não possuía sob pena de um dia termos de ser todos nós a pagar, e a pagar bem caro.
 
Contudo, porque em Portugal se governa para o presente, lá foram os governos satisfazendo interesses, gastando o rendimento que o país não possuía, negligenciando a capacidade produtiva e os efeitos perveros de tais medidas no futuro, mas pedindo emprestado cada vez mais.
 
E, apesar de agora, todos os governos ou candidatos a governantes afirmarem como intenção reduzir os gastos excessivos do Estado, chegados ao governo parece que apenas sabem aumentar impostos, reduzir prestações e serviços essenciais à população, mas não já diminuir os gastos excessivos em serviços escondidos entre edifícios governamentais sobre os quais pouco se sabe.
 
São gestores, assessores, diretores de qualquer coisa, são institutos disto e daquilo, são fundações para qualquer fim, são ex governantes que além da respetiva reforma mantêm privilégios que mais ninguém tem.
 
Será legitimo num período de crise como este termos de pagar mais e mais impostos para continuar a permitir semelhantes regalias?
 
Porque a Assembleia da República não reduz o número de deputados para metade?
 
Não pertence à Assembleia da República fazer as leis e decidir sobre essa matéria?
 
Porque havemos de gastar tantos recursos em atividades não produtivas?
 
Valerá a pena sacrificar a esmagadora maioria da população, atirando-a para o desemprego ou para trabalhos com ordenados miseráveis para, alegadamente, salvar da banca rota algumas grandes empresas fornecedoras de serviços públicos que recebem cada vez mais incentivos fiscais?
Para sermos um país de pobres, falidos e obrigados à emigração não precisamos de tantos governantes, tantos assessores de governantes, tantos diretores gerais, tantos presidentes.
 
Mas, se quem gastou mal o rendimento que tinha foram os governos, para manter esses erros não se socorram daquilo que os particulares conseguem produzir.
 
É que isso não me parece ser ainda democracia. Reduzam no "aparelho" governativo.
 
Como é possível, com tantos assessores e técnicos da troika e outros a cobrar milhões, cometerem erros tão grosseiros sobre o comportamento da nossa economia?
 
Não era suposto que esses técnicos tivessem conhecimento suficiente nas matérias para não cometer erros de apreciação e de previsão?
Creio que esta anunciada medida de tirar aos trabalhadores mais 7% do seu ordenado num momento destes para dar a maior parte dessa verba às empresas é algo injustificável, inadmissível, insensato e, por conseguinte, que deve ser abandonado.
 
Com esta medida consegue o governo atual colocar contra si todos os portugueses apesar de não ter sido o responsável pela situação financeira a que o país chegou.
 
E, consegue esse feito porque os sacrifícios que está a impor são apenas as medidas mais simples de aplicar demonstrando ser incapaz de reduzir a verdadeira "máquina" sorvedoura do rendimento dos portugueses.
 
Assim, não.