terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Opções discutíveis


Após adesão à comunidade europeia por parte do nosso país, o pensamento português, desde os governantes aos governados, foi um só: Gerir bem é fazer obras com dinheiro dado e algum emprestado.

Assim se viveu durante décadas, quadro comunitário, após quadro comunitário.

Endividando-se uns mais que outros, todos os organismos da administração pública e privados, viraram-se essencialmente para a construção de obras de grande volume, canalizando para as mesmas todos os recursos disponíveis, bem como recursos inexistentes no momento, dando de garantia recursos futuros.

Nesta corrida desenfreada aos ditos quadros comunitários, num total deslumbramento oferecido pela Comunidade Europeia, a solução para tudo era o recurso ao crédito, mais crédito e crédito.

E, quando algumas vozes começaram a chamar a atenção para a impossibilidade de tal sistema poder ser mantido por muito tempo, qual quê? Não senhor, nada disso.

Contudo, as despesas de manutenção de diferentes serviços por parte do Estado, e que a este competem, designadamente na área da segurança, da justiça e da saúde, foram sendo esquecidas, relegadas para último plano, não satisfeitas.

Assim se chega às gigantes dívidas do Estado para com alguns seus fornecedores, designadamente na área da saúde permitindo-se mesmo chegar ao cúmulo de não pagar as comparticipações legais nos medicamentos como acontece na Região da Madeira, obrigando os cidadãos a pagar do seu bolso o custo do medicamento que por lei compete ser pago pelo Estado.

De facto, parece que mais importante era gastar três milhões de euros em festas e fogo de artifício na passagem do ano do que assegurar o fornecimento de medicamentos à população com a devida comparticipação.

Agora, e após o fecho de muitos serviços de atendimento permanente, designadamente nos Centros de Saúde, equaciona-se já o encerramento de várias urgências hospitalares, apesar da brutal subida do preço das consultas nesses serviços e do aumento de impostos.

Tudo porque o dinheiro disponível ou a baixo custo foi canalizado para a execução de obras e obras, mais ou menos úteis e mesmo totalmente inúteis ou desnecessárias, algumas das quais, apesar de custarem milhões foram inauguradas e logo encerradas, continuando, apesar disso, a pagar-se altos juros pela renovação dos empréstimos contraídos para esse efeito.

Apesar de tudo, dizem estes governantes, velhos ou menos velhos, que não se arrependem das opções que tomaram.

E, não sei porquê, a verdade é que indo a votos continuam a ganhar eleições.

E assim, uns tiveram a glória efémera da inauguração, outros têm e terão o sacrificio sentido e duradouro do  pagamento do seu custo e demais encargos financeiros.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

TDT

Precisarão os portugueses de Governo para a toma de medidas como a da TDT?

Porque tem de correr tudo mal neste país?
Porque têm os portugueses de ser sobrecarregados neste momento com despesas não anunciadas previamente, nem constantes do site TDT, para poderem aceder ao normal serviço de televisão?

Porque terá o Governo de então conduzido este processo tendo em vista forçar os portugueses a ter de comprar um serviço de televisão por cabo ou por satélite para poderem ver televisão?

Não era o Serviço de televisão um serviço público, um principio democratizador da informação devida a todos os portugueses?
Porque havemos nós de pagar na factura da electricidade um serviço de televisão que depois o governo nega a muito dos portugueses sob a capa da dificuldade técnica na cobertura de todo o país com a dita TDT?
Não seria para um português normal bastante melhor ter acesso à televisão com a qualidade actual do que não ter acesso a nenhuma?
Porque se há-de pagar uma taxa por cada televisor que se tem em casa, não podendo sequer, ter-se o número de televisores que se pretenda ter?

Creio que este processo de passagem do sinal analógico para o digital foi conduzido manifestamente em prejuizo dos cidadãos portugueses e a pensar no lucro das operadoras que fornecem televisão paga.

Não é justo, sendo mesmo, a meu ver, um retrocesso nos direitos de cidadania dos portugueses num país onde cada dia que passa a maior parte se torna cada vez mais pobre em proveito de uns tantos que depois enviam os lucros para paraísos fiscais a fim de serem os que já pouco têm a continuar a pagar os custos da vida neste pobre país.

É desilusão após desilusão.

Um dia destes não havemos de ser só convidados a emigrar. Havemos de ser obrigados a emigar.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Assembleia Municipal de Castro Daire ao frio

O presente de Natal municipal.

Como já vem sendo costume, pelo Natal, o presente que o Sr Presidente da Câmara de Castro Daire dá aos membros da Assembleia Municipal com a anuência do presidente da Mesa desta, é realizar a reunião de Dezembro da Assembleia municipal, com 45 elementos, num enorme salão, com capacidade para mais de 200 pessoas sentadas, sem ar condicionado a funcionar nem outros equipamentos capazes de produção de ar quente.

Assim aconteceu hoje, 20 de Dezembro de 2011, num dia particularmente frio, durante toda a manhã, até cerca das 13,30 h, quando terminaram os trabalhos.

Parece que quando naquele local são levados a cabo outros eventos, o equipamento de ar condicionado funciona. Para estas reuniões não é preciso.

Da ordem de trabalhos desta reunião, constava, além de outros assuntos, a discussão e votação do orçamento municipal para 2012, alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2012 e autorização para celebração de protocolos com as Juntas de Freguesia.

Posto à discussão o orçamento municipal, várias foram as intervenções feitas no sentido da discordância com algumas das grandes opções do plano, entre as quais a que prevê como prioridade municipal para o ano de 2012 a requalificação da Av. Maria Alcina, em cuja obra estão previstos gastar um milhão cento e doze mil euros.

Mesmo que a sua requalificação seja em grande medida comparticipada, como está previsto ser, a verdade é que gastar dinheiro dos nossos impostos, mesmo que só em parte, mas com recurso a crédito bancário com juros altos como é o caso, fazendo duplicar tal comparticipação municipal, para transformar aquela rua numa avenida com perfil de auto-estrada é, a meu ver, neste momento, um total disparate.

Votei contra esse pedido de empréstimo e, mantendo o mesmo raciocínio, votei contra o presente orçamento onde se prevê a realização daquela obra e outras cuja prioridade não vai de encontro, a meu ver, com as necessidades da população do concelho.

A alteração do mapa de pessoal, com explicações confusas e com o único elemento de certeza previsional da possibilidade de contratação durante o próximo ano de mais 36 funcionários a contrato definitivo e 42 a contrato a termo certo, foi aprovada por maioria com dois votos contra e sete abstenções.

E traduzindo também a questão da celebração de protocolos com as juntas de freguesia um assunto polémico em virtude da incerteza sobre os critérios com que vão os mesmos ser celebrados, não se sabendo se vão dar, ou não, iguais possibilidades a todas as Juntas de Freguesia de realizar idênticas despesas / obras, foi este assunto bastante discutido tendo por fim sido aprovado por maioria com sete abstenções.

De notar ainda a informação dada pelo Sr Presidente da Câmara de que este ano o número de clientes termais diminuiu em 368, traduzindo a facturação das Termas do Carvalhal este ano um saldo negativo superior a oitenta e quatro mil euros.

Sinais dos tempos, ou talvez não.
Mas, com semelhantes resultados a repetirem-se será de ponderar, ou não, como sugeriu um membro da assembleia, transferir a exploração das Termas para uma entidade privada com mais competência para o efeito do que a autarquia? 

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Espantoso

Mensagens espirituais verdadeiramente governamentais…

Ainda estará na memória da maior parte dos portugueses, pese embora a falta de memória colectiva que normalmente se costuma invocar para a adopção de diversas atitudes, aquela célebre frase de que “quem se mete com o PS leva..”, ou aquela outra de que “gosto é de malhar…”, assim como a mais recente de que “pensar pagar a dívida soberana é coisa de crianças…”

Assim, talvez por uma questão de solidariedade nesta quadra natalícia, voltamos agora a ter outro alto representante do Estado Português, deputado da Nação, dizer de viva voz e em alto tom que “se está a marimbar para os credores estrangeiros da dívida soberana portuguesa, a quem devemos dizer que não pagamos o que nos emprestaram…”  

Numa situação em que o país precisa de dinheiro emprestado vindo do estrangeiro para pagar o principesco ordenado desse senhor deputado, comparado com o ordenado mínimo nacional recebido por grande parte dos portugueses, aos quais é retirado parte dos seus rendimentos para pagar juros desses empréstimos e outras benesses atribuídas aos políticos portugueses como o caso daquele senhor deputado, este comportamento demonstra bem a capacidade e honestidade intelectual de quem assume os mais honrosos cargos políticos no país.

Talvez estas últimas opiniões demonstrem a razão de ser da situação económica e financeira a que chegamos enquanto país, numa sociedade onde nos habituaram mais a receber do que a produzir.

Opiniões infelizes, raciocínios medíocres produzidos publicamente por altos dirigentes políticos que justificam depois a opinião dos estrangeiros, credores ou não, sobre os portugueses e outras sociedades que enveredaram por caminhos governativos de cariz idêntico ao português, comparando-nos com os alcoólicos a quem, dizem, não devem emprestar mais dinheiro, tal como não se deve dar álcool a quem já está embriagado.

Triste fado este o nosso, num país onde qualquer um consegue ser eleito para exercer altas  funções públicas; legislativas ou executivas, mesmo que numa qualquer entrevista de emprego fosse recusado por falta de requisitos mínimos.

E, uma vez eleito, garantido está o lugar por mais barbaridades que se digam ou façam, por falta de responsabilização politica.

Mas, poder-se-á exigir que a maioria da população perceba as razões de uma crise económica e financeira como a que atravessamos tendo responsáveis políticos a fazer declarações como estas?    

domingo, 4 de dezembro de 2011

Porquê ter Governo?

Ouvindo as oposições politicas apenas se pode chegar a uma conclusão:
Os governos são sempre piores do que as oposições.

Assim, enquanto oposição, todo e qualquer partido politico, todo e qualquer grupo parlamentar, tem sempre a solução ideal para governar e resolver os problemas do país em geral e das pessoas em particular.

Mesmo quando um partido deixou de ser governo, depois de ter estado vários anos à frente da governação do país, tendo conduzido a economia nacional e as finanças públicas para o abismo, mal assenta arraiais na bancada da oposição apresenta de imediato as soluções mágicas capazes de proporcionarem melhores condições de vida às pessoas do que aquelas em que deixaram essas mesmas pessoas enquanto governantes, assim como as que os novos governantes, acabados de deixar a oposição, dizem ter para oferecer.

E, senão sempre, tem sido pelo menos a prática dos últimos anos e governos, novo governo é sinónimo de novos sacrificios gerais, mesmo que enquanto oposição tenham dito o contrário.

Então, se assim é, não precisamos de governo, bastando-nos apenas as oposições, dado que mandar um grupo parlamentar formar governo é estragar as anunciadas boas ideias e bons projectos duma oposição.

Não sei se é isto apenas um mal dos políticos deste país, se da Europa, se de todo o mundo.

Ouvindo as notícias sobre a Europa, fica-nos a ideia de que este mal não será só português.

Estando mais atento sobre o que vai por esse mundo fora, talvez possamos concluir que será mais uma daquelas normas que importamos com algum defeito, ou, quem sabe, se pensarmos na época dos descobrimentos, que talvez tenhamos ajudado a espalhar pelos quatro cantos do mundo.

Ora, se é legítimo e necessário haver oposição para que os Governos não façam tudo quanto querem e com total impunidade, necessário seria que também as oposições reconhecessem alguns limites à retórica puramente oca que diariamente produzem a fim de se credibilizarem a si próprias.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Greve Geral

Sim.

Mudam-se os tempos, mudam-se os valores, os direitos e os deveres, costuma dizer-se.

Neste momento é interessante tentar perceber os motivos da próxima greve geral anunciada para o dia 24 deste mês de Novembro pelas duas centrais sindicais portuguesas e às quais se juntam outras organizações sociais de diversa índole.

Durante a vida desta nossa democracia assistiu-se a muitas greves tendo quase todas elas por objectivo reivindicar o aumento salarial ou melhores condições de trabalho, fosse na redução do horário de trabalho, fosse no aumento de períodos de descanso, fosse no aumento de subsídios, etc.

Hoje, procuram com esta greve promover a indignação contra os anunciados cortes salariais, aumento do período laboral, corte nos dias feriados, entre outros, na expectativa de impedir que todas essas medidas anunciadas, ainda que a título temporário na maior parte delas, se concretizem, pese embora não acreditando na satisfação desse objectivo face à situação financeira e económica do país e dos seus parceiros europeus.

É caso para dizer que se até aqui foram os governantes que mais interessados no voto do que na capacidade produtiva do país foram escondendo sempre a real situação económica e financeira do mesmo, aumentando o endividamento externo para fazer face às medidas populistas e eleitoralistas, dessa forma mentindo à generalidade dos portugueses, agora são as centrais sindicais que, perante esta situação catastrófica, procuram não se deixar ultrapassar, promovendo greves e protestos de indignação apesar dos seus dirigentes saberem, melhor do que nós, das dificuldades senão mesmo impossibilidades em satisfazer as suas pretensões, empurrando a maioria dos portugueses para uma "luta" social inconsequente oposta às reais necessidades da nação.

Mas, a verdade é que, se direito à indignação existe, legítimos e oportunos motivos para o seu exercício neste momento também são muitos.

Assim, se num período de falta de rendimentos, quer em termos de receitas fiscais, quer em termos de ordenados, é preciso recorrer a cortes salariais de toda a população e designadamente daqueles que menos recebem apesar de trabalharem ao longo de toda a sua vida, é manifestamente injusto que se permita pagar reformas mensais superiores ao ordenado anual da maioria dos portugueses, reformas essas atribuídas a muitas pessoas pelo exercício de certos cargos publicos, aos quais se candidataram, durante alguns anos, designadamente, dez, doze ou ainda menos.

E, se as grandes alterações sociais se desenvolvem num clima de insatisfação pelas injustiças cometidas por quem governa, é este, sem dúvida, momento de reflexão por parte dos governantes para poderem corrigir aquilo que esta jovem democracia permitiu fazer a muitos que passaram pelos altos cargos do Estado, exercendo cargos executivos e também o poder legislativo que permitiu se acumulassem diversos privilégios ao longos destes anos com grande desequilíbrio social num momento como este de recessão económica e falta de financiamento exterior.

Momento este, igualmente, de reanálise dos contratos de gestão e financiamento de diversos equipamentos sociais e obras públicas por forma a impedir que os euros que se cortam a quem mais falta fazem se encaminhem em grandes caudais de milhões para gestões e contratos de financiamento menos rigorosos, senão mesmo ruinosos para o interesse geral do país.

Por tudo isso, que esta greve, com maior ou menor adesão, sirva de motivo de reflexão sobre a manutenção de diversas medidas manifestamente perversas ao ideal da democracia.  

terça-feira, 1 de novembro de 2011

De Primavera em Primavera


O tempo que não se escolhe.

De Cabril a Almofala, de Gosende a Mões, a última primavera que por toda a árvore castrense se estendeu, em vez de fazer florir, dando rosas e bons aromas, depressa desapareceu, deixando as folhas cair, num sinal de outono e inverno precipitados, como se verão não houvesse, ainda mesmo sem a rosa abrir, ficando os montes escurecidos, queimados, ressequidos, por um vil fogo ateado ardidos.

Cabeça oca, mente malvada esta, que a enxada colocou à sesta, a mesa fez à sombra e pão mandou servir, sem antes cuidar do campo de onde o mesmo havia de vir.

Satisfeito e saciado, já tal mesa não lhe servia, nem a sombra o acolhia, cansado da rotina, deita pés ao caminho na esperança de que logo ali ao lado algo ainda melhor o esperava.

E, num pensamento extravagante, pronto como viajante, apressa-se a ir ao som do vento cantante, tudo deixando para trás, qual forma de vida desprezível e descartável.

Fora adiante, tonto e embriagado, sem razão ou outro motivo que não o desejo de novos encantos prometidos, repetidamente badalados, do sino da igreja, do altifalante sonoro, ou ao ouvido soprados.

Tudo seria melhor. Tudo seria fácil. Tudo estaria acessível a todos quantos acreditassem. Era simples, tornou-se mágico, era só ouvir, crer, dar e confiar.

Mas, chegada a primavera, com grande festa recebida, as flores não desabrocharam, as folhas enrolaram e, depressa, criando bicho no seu interior, mau cheiro começaram a exalar, caindo apodrecidas, num chão enlameado pelo aguaceiro que, teimosamente, permaneceu sobre este lugar.

Sem pão e ao frio, num inverno doentio, mil vezes rogou pelo tempo em que a mesa à sombra colocada o já não satisfazia, mas de nada lhe valeu. Clamou por todos quantos em coro à sua porta antes apareceram e de promessas encantadoras os ouvidos lhe encheram. Mas ninguém o socorreu.  

Triste Primavera que não deu lugar ao verão, o outono antecipou e o inverno prolongou.

Por vezes costuma ouvir dizer-se, em tom de desabafo, que se nós mandássemos no tempo….
Que seria? Que faríamos com ele? Seriamos capazes de o gerir da forma mais conveniente?