Em defesa da Floresta

Nesta época fora do período crítico parece que a floresta não foi de todo esquecida.

Digo isto, atendendo às resoluções da Assembleia da República publicadas hoje em Diário da República e nas quais os deputados recomendam medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.

Para o efeito, a Assembleia da República recomenda ao Governo, designadamente, “que seja revisto e simplificado o modelo de gestão do Fundo Florestal Permanente, em particular ao nível do processo de apresentação de candidaturas dos produtores florestais, favorecendo as operações de silvicultura preventiva e o investimento em floresta autóctone, mais adaptada e resistente ao fogo, e que privilegie as áreas aderentes das zonas de intervenção florestal (ZIF) como forma de estímulo ao seu desenvolvimento.

Sejam accionados apoios de emergência e, à semelhança de outros anos, sejam consideradas ajudas às famílias que perderam as suas fontes de subsistência, com recurso ao levantamento feito localmente pelas autarquias; sejam apoiadas directamente as explorações sinistradas, financiando-se a reposição do potencial produtivo destruído (animais registados, instalações, equipamentos e culturas) e tomadas medidas transitórias visando a sustentação dos animais até à recuperação das pastagens destruídas e sejam aprovados os instrumentos de apoio financeiro aos municípios no que respeita às infra-estruturas e equipamentos municipais afectados pelo fogo.

Se assuma uma aposta estratégica na prevenção de incêndios florestais e, nessa medida, seja implementada uma infra-estrutura de informação cadastral que nos permita, de uma vez por todas, obter o cadastro da propriedade rústica e a titularidade real da posse das terras, documento essencial a uma gestão racional e sustentável das zonas florestais.

Seja reprogramado o PRODER nas medidas florestais, como instrumento financeiro de apoio à modernização do sector, mas também ao nível da prevenção estrutural dos fogos florestais, na recuperação da floresta ardida, no apoio a gestão florestal e na criação de condições para a competitividade da indústria da floresta.

Seja incentivado o aproveitamento da biomassa florestal no objectivo de protecção da floresta contra os incêndios, através de uma aposta decisiva na biomassa, elemento estratégico para dar uma racionalidade económica às operações florestais preventivas e ao equilíbrio energético nacional, contrariando assim a falta de uma política governamental na produção de electricidade a partir desta fonte de energia renovável.

Proceda a uma avaliação rigorosa e independente do dispositivo de combate aos incêndios florestais na protecção da nossa floresta, designadamente a coordenação com os responsáveis pelo combate aos incêndios e a gestão do território, assim como a georreferenciação, as acções de formação das equipas GAUF (Grupo de Análise e Uso do Fogo) e do Corpo de Bombeiros e as acções de patrulhamento e vigilância das Forças Armadas integradas nos respectivos planos de protecção e defesa da floresta.

Atribua às entidades gestoras das zonas de intervenção florestal (ZIF) as competências para intervirem no território sempre que um proprietário ou entidade responsável por uma determinada intervenção não cumpram com o estabelecido nos planos de gestão florestal (PGF) e planos específicos de intervenção florestal (PEIF), bem como nas medidas de defesa da floresta contra incêndios e na defesa da sanidade florestal.

Escuse as entidades gestoras das ZIF da identificação nominal de todos os proprietários e identificação, através do registo matricial das finanças ou do registo predial da conservatória, de todos os prédios rústicos compreendidos na área da respectiva ZIF para a elaboração dos PGF e PEIF, prontificando o acesso das ZIF aos fundos do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

Torne acessíveis às entidades gestoras das ZIF as verbas da União Europeia relativas à defesa da floresta contra incêndios (DFCI), principalmente para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro que assola gravemente vastas zonas florestais.

Dote as entidades gestoras das ZIF dos instrumentos e meios necessários à elaboração do cadastro rústico nas respectivas áreas de influência, como contributo para acelerar a sua elaboração a nível nacional”.

Certamente que a implementação de algumas destas medidas ora recomendadas é mais do que necessário à defesa da nossa floresta.

Mas a experiência tem nos dito que outros interesses parecem intercalar-se entre as concretas medidas tomadas em defesa da floresta face aos factores de risco cada vez mais incandescentes e aquelas que parecem obvias à maioria dos cidadãos que de perto lidam com a floresta.

Aguardemos que até ao novo período crítico, na verdade, algo de efectivo se faça em prol da nossa floresta.

Castro Daire um ano depois

Termina hoje o primeiro ano após o dia histórico mais importante para o concelho de Castro Daire marcado pela tomada de posse do actual executivo municipal.

A azáfama era tanta que mais ninguém cabia nos Paços do Concelho. O Salão Nobre esteve à pinha, assim como átrio e corredores.

Convidados foram todos: Colegas mais próximos, deputados, Governador Civil, Primeiro Ministro, etc, etc. Alguns terão declinado o convite por falta de agenda.

Do discurso do presidente do executivo então empossado sobressaíram as criticas à demora (legal) de dois ou três dias na tomada de posse e aos prejuízos incomensuráveis daí resultantes para o município, deixando a entender que logo que eles tomassem posse deixavam de cobrar quaisquer remunerações do município, embora um deles tenha vindo logo a seguir informar que além do cargo em que fora empossado mantinha as funções privadas que até aí desempenhava e, entenda-se, os respectivos vencimentos!

Havia chegado a hora da verdade, a revolução rosa acabara de acontecer em Castro Daire e da ditadura passava-se para a democracia, para a liberdade, igualdade e fraternidade.

Isenção, rigor e competência seria a sua marca na admissão de pessoal para o município ou para a promoção dos seus funcionários.

Seriedade seria o tom do dia a dia no seu trato com todos os munícipes, cumprindo rigorosamente as promessas eleitorais feitas e repetidas vezes sem conta durante a campanha.

E, logo nesse dia, em sessão pública da Assembleia Municipal onde os convidados ocupavam os lugares destinados aos eleitos, seguida à referida tomada de posse do executivo, o regimento da Assembleia Municipal que vigorou sem contestação nos últimos mandatos, aprovado por todos os partidos com assento na Assembleia Municipal, foi posto de lado pelo cabeça de lista do PS àquele órgão que então presidia à sessão.

O que antes lhes servia enquanto estavam na oposição, deixou de lhes servir mal chegaram ao poder.

Um ano depois está, de facto, justificado aquele frenesim e ansiedade vivida até à dita tomada de posse, bem como os chavões utilizados para convencer aqueles que estão dispostos a deixar-se convencer.

Quem já não se lembra daquelas promessas feitas no manifesto eleitoral socialista segundo as quais, as prioridades eram, passo a citar, entre outras:
-Gerir o município com rigor, seriedade, transparência, dinamismo e competência,
-Tratar todos os habitantes do concelho com igualdade, sem proteccionismo nem favoritismo,

-Concluir o saneamento básico no concelho,
-Baixar os impostos e taxas municipais,
-Criar espaços de estacionamento na Vila de Castro Daire,
-Requalificar o jardim municipal,
-Desbloquear as obras da vila,
-Cooperar e apoiar as associações humanitárias e todas as demais,
-Fortalecer o tecido empresarial, comercial e tecnológico,
-Criar a Loja do Cidadão de segunda Geração na sede do Concelho.

Sem dúvida que qualquer um destes objectivos não podem deixar de ser objectivos apreciáveis por aqueles a quem se destinam, parte dos quais não poderiam mesmo deixar de ser objectivo comum de qualquer autarca.

No caso concreto todo o concelho teve já um ano para apreciar tais promessas e terá ainda mais três anos para confirmar toda aquela proclamada capacidade para fazer melhor.

E, como factos são factos, resta-nos a realidade construída ao longo deste primeiro ano de mandato.

Parece que o trabalho necessário desenvolver no dia a dia é, afinal, mais e mais exigente do que esperavam ou imaginavam, pelo tom de enfado com que muitas vezes somos confrontados por parte do chefe deste executivo.

Afinal, aquela ansiedade de demonstrar quem é bom, não tem passado, a meu ver, de uma frustrante realização.

Para bem do concelho, aguardamos que o prometido bom relacionamento com o Governo Central (o tal rigor anunciado de acção sem preferências nem favoritismos) dê bons frutos e não sirva só para gastar pneus e pagar portagens.

E S S

O Estado Social Socialista

Com este Orçamento de Estado já se percebeu o que é o Estado Social Socialista.
Com este Partido Socialista já se percebeu o que significa a frase “não há mais aumento de impostos”.
Com este Governo Socialista já se percebeu qual é a competência de previsão e a capacidade de tomar medidas de forma atempada e acertada.

Iniciou-se este ciclo político socialista com os jobs for de boys. Criaram-se institutos públicos e desdobraram-se outros para arranjar lugares de directores e gestores amigos e da confiança politica aos quais se atribuíram remunerações fabulosas até à data de hoje e que supostamente manterão.

Instalaram a politica do despesismo fácil em desperdícios e vaidades pessoais à custa do dinheiro dos impostos de todos nós.

São festas de aniversário, são foguetes a anunciar a chegada das “entidades oficiais”, são as mudanças no interior dos gabinetes, são os carros que têm de ser novos e topo de gama das marcas mais caras a fim de transportarem todos os ocupantes desses bem reluzentes cargos.

Este país das maravilhas em que vivem algumas dezenas, senão centenas, à custa do dinheiro público dado de mão beijada pelos sucessivos governos que agora, uma vez mais, repetidamente e sem pingo de vergonha, em vez de diminuir e fazer justiça com esses ordenados dourados, exige mais de quem já pouco tem.

Será que se esses gestores e directores recebessem apenas o ordenado do primeiro ministro ou do presidente da república seria pouco?

Se se demitissem não haveria mais ninguém que desempenhasse esses cargos com igual competência e eficácia?

Então porque chegamos a este ponto se pagamos tanto a esses “cérebros” que deveriam estar ao serviço da República?

Nos últimos dias tem parecido que este governo até diz que a culpa de tudo isto é da oposição por ter comprado 2 submarinos.

Estou em crer que nem os 2 submarinos comprados serão capazes de fazer emergir este país que se abeira perigosamente do precipício e se afundará se os ventos não mudarem rapidamente.

Efectivamente, se este é o Estado Social e Previdência que os socialistas têm para nos oferecer, então dêem-nos outro em que todos trabalhem e possam sobreviver.

5 de Outubro

Os politicos festejam

Neste dia de comemoração do centenário da República, onde os políticos em exercício tomaram o seu tempo de antena para apelarem à responsabilidade dos outros, apetece-me responder:

Se responsabilidade politica é aprovar o Orçamento de Estado para manter o estado de coisas como está, então seja-se irresponsável.

Se responsabilidade politica é agir por forma a que estas politicas incompetentes se perpetuem, e degradem cada vez mais o dia a dia de cada um, então seja-se irresponsável.

Se responsabilidade politica é permitir que alguns gestores de empresas públicas que dão prejuízos pagos por todos nós recebam mensalmente cerca de meio milhão de euros de ordenado e noutras que apesar de não darem prejuízo permitem ordenados mensais de várias centenas de milhar de euros, enquanto a maioria do povo trabalhador recebe ordenado mínimo e outra grande parte da população nem trabalho tem, então seja-se irresponsável.

Se responsabilidade politica é gerir a saúde pública em termos de quem quiser ser atendido vá ao privado porque no sector público os médicos não têm tempo, então seja-se irresponsável.

Se responsabilidade politica é garantir lugares por critérios de familiaridade ou fidelidade partidária, então seja-se irresponsável.

Creio que este centenário merecia outro cenário económico e social da nação.

Creio ser caso para dizer que cem anos depois se frustraram todas as grandes expectativas dos revolucionários que derrubaram uma monarquia sem alma e que geraram uma república sem norte.

De facto, passado o período revolucionário, foi preciso mão de ferro para por as contas em dia. O Estado Novo instalou-se e perdurou por várias décadas.

Só nova revolução abriu de novo a porta aos ideais da Republica.

Hoje, poucas décadas depois, a situação assemelha-se:
Não há controlo nas contas públicas, quem governa diz que a culpa é dos governados, a quem cada vez mais aprisiona com uma sobrecarga de impostos para sustentar de bom grado uma classe de privilegiados que se apresentam como predestinados a receber aquilo que outros ganham com suor e lágrimas.

Triste dia este, em que para uns continuarem com festejos e inaugurações outros têm de mendigar ou passar fome.

Se este é um dia tão importante, porque não estabelecem os políticos um critério de justiça perceptível nos rendimentos do trabalho desenvolvido por cada um?

As revoluções normalmente resultam de sentimentos de injustiça que se enraízam na sociedade.

Para onde caminhamos nós?

Rosas

Sem ideologia, sem rigor, sem critério e sem saber, cá se vai governando o país e os recursos produzidos pelos cidadãos e empresas.

Quando os alertas chegavam do exterior em sinais cada vez mais fortes da crise económica que estava eminente, por cá, dizia-se serem rosas, aromas, qual perfume com que estes governantes levaram os eleitores a seguir os seus slogans de campanha eleitoral.

Quando não deu mais para esconder o que todos já sabiam, lá vem o responsável pelas finanças públicas dizer que se enganou, que vai ter de pedir mais sacrifícios aos portugueses, que não há outro caminho, que todos têm de mostrar sentido de responsabilidade!

A par dessas medidas de austeridade, o desperdício de dinheiros públicos continua num caudal impensável: São os prémios milionários a alguns gestores que gerem monopólios e cobram altos preços aos consumidores, são as renovações de frotas automóveis de luxo para todos os gestores e alegadamente altos quadros empresariais de empresas públicas, são o aumento das acessorias politicas totalmente improdutivas a todos os níveis e áreas de administração pública, etc,

Poucos meses depois, vê-se um governo completamente desnorteado, desmentindo o antes afirmado, pedindo mais e mais sacrifícios aos portugueses, declarando que afinal as medidas já impostas não levaram à esperada redução da despesa e respectivo défice.

Assim, com o aumento de impostos e de contribuições para a segurança social que se propõe aplicar, se pensarmos num ordenado que pague de IRS cerca de 25%, mais a respectiva percentagem para a segurança social e lhe somarmos ao que sobra 23% de IVA, significa que para qualquer aquisição com o dinheiro do ordenado, mais de 60% do salário é absorvido em impostos!

Como é possível continuarmos a confiar em governos que conduzem uma sociedade a este descalabro?

Terão em vista transformar em impostos os 100% do salário?

Na verdade, a incompetência deles resulta da nossa própria incompetência em saber escolher, em não reconhecer mérito a quem no tem, em preferir quem (nos) dá relativamente a quem procura gerir de forma coerente, isto é: produzir primeiro e distribuir depois.

Assim, de trapalhada em trapalhada, de pântano em pântano, lá se vai este barco afundando, com as empresas a falir diariamente, com o desemprego a subir, com a pobreza a aumentar assustadoramente, qual vergonha, nas palavras destes dirigentes antes de assumirem funções num quadro totalmente incomparável em termos de gravidade, ou mesmo se fosse outro partido que estivesse no poder e apresentasse estes resultados.

Tristes e outonais rosas hoje se apresentaram nos telejornais aos portugueses!

Contradições?

Num país onde pontificou com esta governação a ASAE para controlar até aos pormenores mais dispensáveis em qualquer actividade económica, mais parecendo a sua criação ter tido em vista impedir que os agentes económicos nacionais produzissem do que promover a melhor produção, eis que temos o nosso Ministro das Finanças a procurar dinheiro emprestado na China para pagar as despesas públicas que o Estado Português com os já elevados impostos cobrados a todos os trabalhadores e empresas não consegue pagar!

E, provavelmente estão nessas despesas os salários de todos os inspectores e outros agentes dessa nova polícia!

Aqui multa-se quem investindo por sua conta e risco não cumprir o enredo de leis e regulamentos em que se enclausurou o exercício de qualquer actividade económica, exige-se certificação de todos os passos produtivos a fim de garantir o total cumprimento desses requisitos produtivos.

Lá, segundo se diz, procura-se a produção em massa, explora-se a mão de obra, as condições de trabalho, utilizam-se práticas que cá seriam crime, etc. O objectivo único é a quantidade.

Contudo, depois, permite-se que esses produtos sejam vendidos neste país, sem exigência de qualquer certificação e pede-se ao governo ou aos agentes económicos de lá que nos emprestem dinheiro!

Consequentemente continuamos a debater na sociedade o mesmo de sempre: subida de impostos, aumento da dívida exterior adquirida à custa de juros cada vez mais altos, incapacidade de pagar com os nossos rendimentos as despesas que fazemos!

Alguém referindo-se à lógica de investimentos deste governo dizia: Outros países investiram para sair da recessão económica em que se encontravam, mas não investiram em rendimentos mínimos, na contratação de conselheiros políticos, nem em auto-estradas, mas sim em barragens para produzir energia e contrataram milhares de cidadãos para limpar e tratar das florestas.

Não digo que o país não precise de boas estradas, porque precisa, não aceito é que uma estrada com um separador de faixas seja considerada uma auto-estrada. E, não precisa, de certeza, de mais conselheiros políticos nem de manter desempregados, precisa, sim, é de lhes dar trabalho.

A Europa prepara-se para exigir um visto prévio a qualquer orçamento nacional. Não sei até quando não vai impor governantes a países cujos políticos não conseguem governar.

Porque se há-de continuar a insistir na lógica de uma politica gasta e inadequada às circunstâncias económico-financeiras e sociais do mundo actual?

Poderemos continuar assim quando os agentes económicos dos países produtores deixarem de nos emprestar dinheiro para pagar as despesas que fazemos?

Em fim de verão

Aproxima-se o fim do verão, terminam as “reentres” politicas e, apagados alguns fogos reais devastadores do nosso património florestal, parece que se reacendem outros, mais políticos, mas também reais, mas com consequências diferentes e igualmente difíceis de apagar.

A verdade é que, assistimos no dia a dia a implementação de aumento de custos dos serviços públicos e dos bens fornecidos com aplicação de impostos específicos incidentes sobre a transacção dos mesmos.

Refiro-me, por exemplo, aos custos dos serviços de registo, em que o principio do quanto mais simples mais barato (alegadamente um princípio fundador do simplex) passou a ser quanto mais simples mais caro, assim como ao imposto petrolífero.

Contudo, do outro lado, da despesa, de acordo com algumas fontes, parece que o valor é tão alto que já nem os impostos cobrem o valor do custo com o pessoal!

Há uns tempos atrás, quando o problema do endividamento externo da Grécia foi o palco principal europeu, algumas vozes se levantaram no sentido daquele país vender algum espaço territorial ou alguns monumentos!

Que virão um dia proclamar essas vozes sobre este pequeno país que apesar de no discurso de quem está no poder ser de rosa florida, mesmo ainda antes do botão abrir, se a geadas que agora é habito fazerem-se sentir em grande parte do país queimarem todos esses botões de rosa?

Já sabemos que a prática vai ser impressionar com as inaugurações de qualquer coisa, demonstrando acção, obra, realização, progresso!

Mas haverá mesmo algo de importante para inaugurar neste país?

Uma nova politica florestal que seja capaz de prevenir em vez de remediar?
Uma nova politica agrícola que faça com que as pessoas sintam vontade de investir na agricultura?
Uma politica comercial capaz de promover o consumo dos produtos portugueses?
Uma politica de incentivo à criação de emprego e auto emprego?

Ou restar-nos-á ficar a ver tudo o que é nosso acabar abandonado até que algum estrangeiro faça renascer flores em terra inculta?

Para quem se lembra do ditado popular sobre a vizinha Espanha, parece que Lisboa (Teatro do Poder) está a tomar-lhe o lugar.