quinta-feira, 31 de maio de 2012

Valerá a pena Portugal ter governo?

Um governo de ricos para uma população cada vez mais pobre.

Assistindo-se no dia a dia à implementação de políticas de deslocalização de serviços públicos que se traduzem no sistemático encerramento dos locais de prestação desses serviços sem que daí resulte de forma manifesta uma qualquer poupança económica ao erário público e uma melhoria do atendimento das populações afectadas, perguntar-se-à: Porquê?

Colocando a questão com especial incidência no sector da justiça e do encerramento dos tribunais das localidades do interior do país, pretensão que o governo quer levar a cabo sem se saber bem porquê, não consigo deixar de me perguntar:

Será o encerramento de alguns tribunais de pequenas localidades do interior tradutor de uma poupança significativa ao erário público?

Traduzirá essa atitude diminuição de magistrados?
Traduzirá diminuição de funcionários?
Estarão neste momento os tribunais de destino com capacidades humanas e físicas sub aproveitadas?
Ou acarretará este acto transferência de funcionários e magistrados para esses tribunais de destino?
Serão necessárias obras nos tribunais de destino para acolherem o aumento de movimento processual com o recebimento dos processos dos tribunais a encerrar?

Ou o que se pretende é tão só tornar mais difícil às populações o acesso a estes serviços e dessa forma reduzir o recurso a esses mesmos serviços?

Mas, já não são as pessoas que recorrem aos serviços da justiça que têm de pagar custas elevadíssimas?

Se pagar impostos e taxas não significa ter direito aos serviços, para que serve esse esforço que os cidadãos são obrigados a fazer?

Apenas para dar melhores condições de vida aos residentes nos grandes centros urbanos que podem socorrer-se de transportes públicos a cada minuto por "truta e meia"?

Porque não é posta à disposição das populações do interior igual possibilidade de deslocação pelos mesmos preços que são praticados nas grandes cidades?

Se se trata de realidades diferentes, porque não se tratam como tal e apenas se olha para o interior do país a fim de lhe retirar serviços e nunca a fim de lhe favorecer o acesso aos bens mais essenciais como sejam justiça, saúde e educação?

Precisará o país de governo para encerrar serviços e dar ao desbarato o dinheiro dos impostos a alguns grupos económicos, como tem sido notório e começa a ser assunto de discussão pública?

Estou convicto que não.

Para adoptar estas medidas sem qualquer razão de ordem económica e social, bastaria um qualquer privilegiado sentado num qualquer trono por esse mundo fora, "de cá, ou d` alem mar".

São medidas que a troco de nada promovem a concentração urbana, fazendo aumentar os riscos sociais associados a essa concentração, reincidindo assim no que há muito os governos vêm reiteradamente a fazer.

Para isto não vale a pena gastar dinheiro de todos em ordenados de governantes, gabinetes de governantes e acessores de governantes.

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