Naturalmente, incêndios florestais.

Já não é tema de noticia, já não é algo que admire alguém, já não é assunto que não tenha sido abordado.

Mudam os tempos, o clima, as condições de vida, as atitudes políticas sobre o interior do país, cada vez mais desertificado e abandonado, mas algo parece cada vez mais certo e inevitável.

Há uns anos atrás os governantes de ocasião apressaram-se a criar um código florestal que revolucionaria o panorama florestal português, dizia-se. Não chegou a entrar a vigor, acabando por ser revogado antes de produzir qualquer efeito.

Várias leis ou medidas governamentais foram implementadas, de entre as quais se tornou mais visível a determinação de um período crítico em que se proíbem os trabalhos no seio das áreas florestais, assim como qualquer tipo de queima ou queimada.

No entanto, as queimadas, mesmo fora desse período crítico, continuam de forma desrespeitadora dessas regras e, consequentemente, continuam a alimentar incêndios de proporções devastadoras, como se tal prática fosse inocente para quem a realiza.

Seria caso para perguntar se estas pessoas não vêem televisão e não têm observado o que acontece por este país fora em resultado dessas atitudes, ou se se julgam tão fortes e capazes de fazer face a uma qualquer fogueira feita por si, ainda não tendo interiorizado que depois de começar a arder, com estas condições de tempo e terreno, nada o apagará.

Ou, será antes algum espírito de revolta contra estas condições de incapacidade física e económica para fazer face ao crescendo dos matagais em toda a área florestada e nos terrenos de cultura abandonados por falta de quem os trabalhe e que se tornam floresta natural e desordenada mesmo junto das aldeias?

Todos nós gostaríamos de ter uma explicação para, a partir dela tentar encontrar uma solução.

Mas, aquilo que há uns anos começou a ser feito, logo parece ter deixado de ter continuação, provavelmente por motivos vários, mas não deixando de ser um facto.

Ora, se temos grandes manchas florestais não seria indispensável criar condições de acesso a qualquer carro de protecção florestal?

Sei que por vezes os próprios proprietários são os primeiros a criar entraves na abertura desses caminhos.

Mas terá havido vontade política dirigida com prioridade para essa questão?

É que, não basta abrir caminhos, não basta mandar limpar, não basta proibir fogueiras, seria preciso além disso, investir na manutenção das boas condições dos acessos, na substituição do pinheiro e do eucalipto por outras árvores menos combustíveis e capazes de por si só reduzir o crescimento espontâneo do mato, dar incentivos a quem se dedicasse a cuidar verdadeiramente das áreas florestadas.

É que, se não pudemos determinar as condições do clima, poderíamos, pelo menos, reduzir as condições de propagação fácil e inevitável dos incêndios florestais.

Mas, enquanto o pinheiro e o eucalipto derem papel, não haverá alternativa que resista.

Reestruturação via aérea.

Creio já não ser motivo de admiração que as reformas que este governo pretende implementar são feitas sem argumentação válida, sem rigor, sem competência assente na realidade dos factos, mas sim, num qualquer sopro de ouvido, numa visão distorcida, enfim, seguindo um padrão de desempenho a que os governos, infelizmente, já nos habituaram.

Hoje ficou-se a saber da própria boca do Sr Ministro Miguel Relvas que afinal, a base fundamental de trabalho para a reestruturação administrativa e de serviços públicos que o governo pretende fazer é uma fotografia aérea do país!

Extraordinário!

É, efectivamente, de forma aérea que estes últimos governos têm governado o país, embora não o dissessem abertamente, mas tendo hoje sido confirmada essa prática pelo Sr Ministro.

Na verdade, é andando no ar que se vêem as dificuldades da terra, é passando a voar, sem curvas nem inclinações que se medem as distâncias, é olhando lá de cima que se certifica das dificuldades de cada um no seu dia a dia e da necessidade de manutenção, encerramento ou abertura de serviços nas diversas localidades, é voando que se identificam as capacidades locais, é voando que se sente a saúde e vigor de cada um, é voando que se fica a saber onde chegam os sinais de revolta e onde se levantam as bandeiras da vitória.

Ficou, é certo, sem se saber se as viagens são no sentido norte sul, ou apenas no sentido nascente poente.

Quase me atrevo a dizer que serão mais no sentido nascente poente, a fim de verificar qual a demora em chegar da fronteira de Espanha até à beira mar.

Por este andar, começo a ter dúvidas se não seria mesmo melhor para o país escolher uns governantes estrangeiros, sem irem a votos, com outras experiências de vida, com outra capacidade de análise, que até tivessem fobia por andar de avião, que fossem capazes de sentir as realidades locais, que fossem capazes de identificar as capacidades locais de desenvolvimento e igualmente capazes de distribuírem por todo o país os serviços de que os cidadãos na realidade precisam.

Afinal, numa época dum mundo virtual, onde o 4g se prepara para arrancar a toda a velocidade, mas à custa do bolso de muitos portugueses que apesar de terem de pagar a mudança ficaram mais mal servidos com o sinal digital, Sr. Ministro, andar de avião será um desperdício, ligue-se aos portugueses através dessas formas de comunicação e visão mais recentes e tirará fotografias muito mais reais e úteis aos seus propósitos e anunciadas reformas.

Código Florestal revogado

Exemplo de mau exercício do poder legislativo

No rescaldo do calor do verão em Setembro de 2009, apressadamente, após legislar e voltar a legislar, o Governo de então fez publicar o designado código florestal prevendo a proibição de uma série de práticas e comportamentos e a obrigatoriedade de outras, como se em tudo tornar lei fosse sinónimo de resolução dos problemas existentes.

Código este que não chegou a entrar em vigor, vendo agora a sua revogação pura e simples pela Lei 12/2012 publicada no passado dia 13 do corrente mês, após vários e sucessivos adiamentos de entrada em vigor, acabando por ter como destino, enfim, o lume...

Destino trágico este, duma lei que quiseram pôr na frente do incêndio e que, naturalmente, se queimou!

Analisando o texto legislativo que revogou aquele código, nenhuma explicação é dada para este destino, declarando apenas que se mantém em vigor a legislação existente à data da publicação deste Código que não o chegou a ser.

Por isso, diversas dúvidas e interpretações se podem equacionar sobre esta revogação mesmo antes de entrar em vigor.

Mas, uma coisa é certa: Era uma lei desajustada à nossa realidade florestal e esta realidade não se muda só por decreto, porque a mesma não resulta só do comportamento humano.

Impõe-se pela natureza e apenas se poderá corrigir promovendo comportamentos positivos e não apenas proibitivos.

Contudo, passados estes anos é caso para perguntar que acções notórias e relevantes se fizeram a nível nacional capazes de alterar de forma continuada a tendência para o aparecimento de cada vez mais  incêndios e com dimensões também cada vez maiores.

Quando as coisas não se mudam, é costume dizer-se que são alguns interesses que o não permitem. É apenas um lugar comum, mas não deixa de poder explicar algumas opções.