terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Qual é, afinal, o nosso Estado Social?

Ultimamente tem-se ouvido falar muito do Estado Social que o país conquistou e que, alegadamente, alguns partidos pretendem fazer desaparecer enquanto outros, seus guardiões, pretendem manter.

Foi tema de campanha eleitoral presidencial, é tema recorrente no discurso de quem está no poder, servindo sempre de arma de arremesso contra o zé povinho, qual papão feio que se não forem eles a evitar vem e será o fim do mundo.

Contudo, aquilo a que se tem assistido pela televisão são manifestações de diversas populações, desde o norte ao sul do país a protestarem contra o encerramento de centros de saúde, contra o encerramento de serviços de atendimento permanente noutros centros de saúde, da falta de médicos de família em muitos dos centros de saúde deixando milhares de famílias sem médico de família, doentes com doenças crónicas a terem de suportar preços elevadíssimos de remédios extremamente caros cuja comparticipação vem sendo reduzida, etc.

E, quem necessita de passar pelas urgências dos hospitais distritais verifica o caos, a falta de médicos e outros profissionais de saúde para atenderem os doentes em tempos de espera minimamente aceitáveis.

Na área da educação assistiu-se ao braço de ferro entre estabelecimentos de ensino privado e cooperativo com o governo em virtude da redução de verbas a atribuir a esses estabelecimentos de ensino, restando a dúvida se obrigando ao fecho dos mesmos os alunos que os frequentam têm ou não lugar noutras escolas na área da sua residência.

No âmbito da mobilidade individual assiste-se a este descontrolado aumento de preços dos combustíveis dia a dia, seja pelo aumento da percentagem dos impostos que sobre os mesmos incidem, seja pela ganância dos lucros das empresas de refinação que em tudo vêem motivos para subida dos produtos refinados, mesmo que o preço do petróleo desça.

Na Justiça, as custas judiciais superam tudo, mais parecendo que foram feitas a pensar numa percentagem a cobrar sobre o valor dos pedidos, qual intermediário negociante, do que propriamente numa taxa moderadora a pagar por quem, por qualquer motivo, a determinada altura necessita de recorrer ao tribunal.

É sem dúvida caso para perguntar: Afinal qual é o Estado Social que o Governo defende?

Um Estado Social de serviços acessíveis a todos os cidadãos ou só acessíveis a alguns?
Um Estado Social capaz de oferecer serviços com dignidade, ou totalmente incapaz de atender às necessidades dos cidadãos que supostamente devia satisfazer?

Se o problema está no nome que deram a esses serviços, então, mantenham o nome, mas transformem-nos em qualquer coisa verdadeiramente funcional, acessível e útil a todos.

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