sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Uma nova realidade

Apesar de muitos protestos, a verdade é que, como já todos sabemos, não conseguimos produzir em Portugal o suficiente para pagar o que consumimos.
 
E, não havendo financiamento estrangeiro contínuo tipo mesada de pai para filho, o certo é, como também qualquer um sabe, chegar o dia em que não há dinheiro para nada.
 
E, neste momento, parece que esse dia já chegou a Portugal, embora não para todos.
 
Assim, enquanto o Governo nos exige e cobra cada vez mais impostos, permite que entidades da administração pública continuem a fazer obras de fachada, inúteis, assim como contratação de pessoas para serviços inexistentes ou sem qualquer necessidade, apenas para cumprir uma qualquer promessa eleitoral ou para dar emprego a um qualquer familiar!
 
Mas, se é o governo, a nível central, que nos exige, ano após ano, mais impostos, porque não controla então também a capacidade de contratação, seja de pessoal, seja de obras, dos diversos serviços públicos, designadamente, autárquicos?
 
Fala-se em reformas e mais reformas, mas, no final de cada uma, tudo fica igual ou quase igual.
 
Veja-se o caso da reorganização das freguesias ainda em curso e o resultado apontado para o nosso concelho.
 
Algo praticamente injustificado, quer em termos de efeitos económicos, quer em termos de opções de constituição de agrupamentos.
 
Na verdade, esta ideia de que em cada concelho têm de ser reduzidas freguesias numa determinada percentagem, é algo peregrino, completamente errante, partindo de um pressuposto sem razoabilidade alguma.
 
Se se pretende transformar a freguesia numa autarquia com capacidade crítica tem de se partir do próprio modelo de freguesia, fixando os critérios da sua constituição e existência e depois verificar quais as que preenchem esses requisitos e que podem manter-se e as que não preenchem e terão de ser reorganizadas.
 
Mas já não é justificável nem aceitável que por outros critérios meramente aleatórios uma freguesia com, por exemplo, 300 habitantes possa manter-se e outra com 500 tenha de ser agrupada, apenas porque o critério é reduzir vinte e cinco por cento, ou qualquer outra percentagem, das freguesias num concelho.
 
Era preciso que os nossos governantes fossem competentes, já se sabe, mas mesmo não o sendo, pelo menos que tenham os sentidos apurados para ouvir, ver e emendar os erros.
 
Admita-se, de uma vez, que se gastou à rica e à francesa sem poder, e que agora temos de pagar juros demasiadamente altos sem querer.
 
Mas isso já é ditado antigo. Respeite-se.
 

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Castro Daire


Em processo de desagregação.
 
Por este andar, quando governar é só cortar, cortar, cortar, depois de diversos apelos feitos a ouvidos "moucos" que pelo esbanjamento ao longo de muitos anos não deixaram alternativa, não será de espantar que a nova fase seja, não só reduzir freguesias, mas sim, reduzir o número de concelhos.
 
Aí, não é só reduzir serviços, é mesmo alterar por completo o modo de funcionamento de várias vilas, senão mesmo cidades, do interior do país.
 
Aquilo que poderia parecer natural, a criação de condições para permitir o retorno de muitas pessoas ao interior, é completamente esmagado por esta máxima dogmática de que os grandes centros é que concentram em si tudo e todos.
 
E, não havendo peso político no interior, os serviços públicos tenderão a deixar de ser vistos como necessários ou justificados, levando, por um lado, à agregação e, por outro, em simultâneo, à decomposição.
 
E, é nessa encruzilhada, creio eu, que este nosso concelho se encontra. Simultaneamente longe e perto de tudo, em virtude da auto-estrada que o atravessa de norte a sul, posicionado está para, pela via michelin, facilmente ser esquartejado em pedaços.
 
E, o rio Paiva, até agora símbolo local, depressa se transformará numa eventual fronteira entre dois lados. Um, a norte, estendido até ao douro e outro, a sul, virado para as terras de Viriato.
 
Não gosto da ideia, e até me podem garantir que isto nunca acontecerá. Mas, a verdade, é que são já populações integrantes deste concelho a demonstrar o seu interesse em mudar de concelho como aconteceu com a freguesia de Cabril a propósito da reforma tendente à redução e agregação de freguesias.
 
Por isso, num mundo onde se afirma que nada é para vigorar para sempre, de repente, o impensável acontece, e o que era desaparece.
 
De resto, nos últimos tempos, que vantagens tem vindo a proporcionar à sua população residente o facto de Castro Daire ser concelho?
 
Quais os serviços públicos relevantes que ainda resistentes não estão em risco de ser transferidos?
Com a chamada reforma administrativa para as freguesias, feita a medo, sem um princípio orientador base justificativo, não se permite a alteração de limites dessas mesmas freguesias, o que é o mesmo que dizer não admitir a divisão de freguesias atuais para a sua agregação, em partes, a mais do que uma outra freguesia.
Facto este, à partida, a meu ver, mutilador de uma verdadeira reforma e, muito mais ainda, quando dissociada de uma reforma a nível municipal.
 
Mas, preciso é repensar no seu todo o modo de funcionamento dos serviços públicos, quer a nível nacional, quer a nível local, reduzindo burocracia inoperante, o que se traduz em redução de cargos que apesar de bem remunerados, a sua ação é mais obstrutiva do que auxiliar e permitir ao cidadão o acesso à informação necessária sem grande escada com degraus muitas vezes invisíveis que o faz tropeçar a cada momento.
 
A revolução tecnológica, mais do que as vias rápidas transformadas em autoestradas, está aí.
 
Preciso é coloca-la ao serviço da população permitindo o seu uso de forma eficiente no relacionamento diário de cada cidadão com os serviços públicos e sociais a que necessitar de recorrer.