Depois de 15 anos

Da falsa consciência à verdadeira realidade

Depois de todos estes anos em que os Governos do país governaram enganando os portugueses com promessas de facilidades e mais facilidades, benesses e mais benesses, apesar das criticas de alguns sectores mais prudentes mas não levadas a sério nem por governantes nem por governados, eis que todos procuram agora explicações para o momento que se vive e já há muito anunciado.

Curioso é ouvir as explicações dadas tanto pelos próprios governantes como por aqueles que se ocupam em fazer a sua defesa junto da população através dos meios de comunicação social.

Neste dia de aprovação final do orçamento que tendo começado por parecer um documento com medidas de rigor para todos parece acabar por conter medidas de rigor só para alguns, eis que na comunicação social logo pela manhã alguém dizia que afinal o povo português tem vivido numa falsa consciência da realidade económica do país a quem nunca terá sido explicado a origem do dinheiro distribuído pelo governo em diversas medidas de ordem social ou mesmo nos investimentos, origem essa que apenas é só uma: as contribuições e impostos pagos pelos portugueses quem, afinal, constitui o Estado Português.

Explicação esta avançada agora por conhecido economista como se se tratasse de uma realidade que nem os próprios governantes haviam percebido.

É, de facto, ridículo verificar a forma como estes governantes querem agora fazer passar a ideia de que afinal a culpa desta crise é dos portugueses, porque eles, governantes, são pessoas responsáveis, corajosos, que não se intimidam em retirar muito a quem recebe pouco, mas se acobardam – por razões conhecidas – em retirar algum a quem recebe muito.

E, seguindo esse mesmo raciocínio circulava neste dia também um e-mail que perguntava quais os governantes portugueses actuais que não estariam reformados e a receber boas reformas.

Concluía ser apenas o actual primeiro ministro, quem, seguramente, findo o seu ciclo politico activo se irá juntar aos demais, garantindo assim a sobrevivência económica que os demais portugueses ainda não reformados terão de sustentar.

Orçamento de rigor aprovado, não acredito, ainda assim, no rigor da sua implementação, no rigor do tratamento igual para com todos, nem na divulgação efectiva de que o país só terá dinheiro se os portugueses tiverem emprego, se os portugueses quiserem trabalhar, se o Estado criar condições de investimento e criação de emprego àqueles que queiram investir no país.

De facto, creio que o Estado não terá de ser o empresário único, deverá é regulamentar e favorecer o acesso aos bens essenciais à produção para que os portugueses possam produzir e vender os seus produtos em condições de concorrência leal e real com os demais produtores estrangeiros.

Em defesa da Floresta

Nesta época fora do período crítico parece que a floresta não foi de todo esquecida.

Digo isto, atendendo às resoluções da Assembleia da República publicadas hoje em Diário da República e nas quais os deputados recomendam medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.

Para o efeito, a Assembleia da República recomenda ao Governo, designadamente, “que seja revisto e simplificado o modelo de gestão do Fundo Florestal Permanente, em particular ao nível do processo de apresentação de candidaturas dos produtores florestais, favorecendo as operações de silvicultura preventiva e o investimento em floresta autóctone, mais adaptada e resistente ao fogo, e que privilegie as áreas aderentes das zonas de intervenção florestal (ZIF) como forma de estímulo ao seu desenvolvimento.

Sejam accionados apoios de emergência e, à semelhança de outros anos, sejam consideradas ajudas às famílias que perderam as suas fontes de subsistência, com recurso ao levantamento feito localmente pelas autarquias; sejam apoiadas directamente as explorações sinistradas, financiando-se a reposição do potencial produtivo destruído (animais registados, instalações, equipamentos e culturas) e tomadas medidas transitórias visando a sustentação dos animais até à recuperação das pastagens destruídas e sejam aprovados os instrumentos de apoio financeiro aos municípios no que respeita às infra-estruturas e equipamentos municipais afectados pelo fogo.

Se assuma uma aposta estratégica na prevenção de incêndios florestais e, nessa medida, seja implementada uma infra-estrutura de informação cadastral que nos permita, de uma vez por todas, obter o cadastro da propriedade rústica e a titularidade real da posse das terras, documento essencial a uma gestão racional e sustentável das zonas florestais.

Seja reprogramado o PRODER nas medidas florestais, como instrumento financeiro de apoio à modernização do sector, mas também ao nível da prevenção estrutural dos fogos florestais, na recuperação da floresta ardida, no apoio a gestão florestal e na criação de condições para a competitividade da indústria da floresta.

Seja incentivado o aproveitamento da biomassa florestal no objectivo de protecção da floresta contra os incêndios, através de uma aposta decisiva na biomassa, elemento estratégico para dar uma racionalidade económica às operações florestais preventivas e ao equilíbrio energético nacional, contrariando assim a falta de uma política governamental na produção de electricidade a partir desta fonte de energia renovável.

Proceda a uma avaliação rigorosa e independente do dispositivo de combate aos incêndios florestais na protecção da nossa floresta, designadamente a coordenação com os responsáveis pelo combate aos incêndios e a gestão do território, assim como a georreferenciação, as acções de formação das equipas GAUF (Grupo de Análise e Uso do Fogo) e do Corpo de Bombeiros e as acções de patrulhamento e vigilância das Forças Armadas integradas nos respectivos planos de protecção e defesa da floresta.

Atribua às entidades gestoras das zonas de intervenção florestal (ZIF) as competências para intervirem no território sempre que um proprietário ou entidade responsável por uma determinada intervenção não cumpram com o estabelecido nos planos de gestão florestal (PGF) e planos específicos de intervenção florestal (PEIF), bem como nas medidas de defesa da floresta contra incêndios e na defesa da sanidade florestal.

Escuse as entidades gestoras das ZIF da identificação nominal de todos os proprietários e identificação, através do registo matricial das finanças ou do registo predial da conservatória, de todos os prédios rústicos compreendidos na área da respectiva ZIF para a elaboração dos PGF e PEIF, prontificando o acesso das ZIF aos fundos do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

Torne acessíveis às entidades gestoras das ZIF as verbas da União Europeia relativas à defesa da floresta contra incêndios (DFCI), principalmente para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro que assola gravemente vastas zonas florestais.

Dote as entidades gestoras das ZIF dos instrumentos e meios necessários à elaboração do cadastro rústico nas respectivas áreas de influência, como contributo para acelerar a sua elaboração a nível nacional”.

Certamente que a implementação de algumas destas medidas ora recomendadas é mais do que necessário à defesa da nossa floresta.

Mas a experiência tem nos dito que outros interesses parecem intercalar-se entre as concretas medidas tomadas em defesa da floresta face aos factores de risco cada vez mais incandescentes e aquelas que parecem obvias à maioria dos cidadãos que de perto lidam com a floresta.

Aguardemos que até ao novo período crítico, na verdade, algo de efectivo se faça em prol da nossa floresta.

Castro Daire um ano depois

Termina hoje o primeiro ano após o dia histórico mais importante para o concelho de Castro Daire marcado pela tomada de posse do actual executivo municipal.

A azáfama era tanta que mais ninguém cabia nos Paços do Concelho. O Salão Nobre esteve à pinha, assim como átrio e corredores.

Convidados foram todos: Colegas mais próximos, deputados, Governador Civil, Primeiro Ministro, etc, etc. Alguns terão declinado o convite por falta de agenda.

Do discurso do presidente do executivo então empossado sobressaíram as criticas à demora (legal) de dois ou três dias na tomada de posse e aos prejuízos incomensuráveis daí resultantes para o município, deixando a entender que logo que eles tomassem posse deixavam de cobrar quaisquer remunerações do município, embora um deles tenha vindo logo a seguir informar que além do cargo em que fora empossado mantinha as funções privadas que até aí desempenhava e, entenda-se, os respectivos vencimentos!

Havia chegado a hora da verdade, a revolução rosa acabara de acontecer em Castro Daire e da ditadura passava-se para a democracia, para a liberdade, igualdade e fraternidade.

Isenção, rigor e competência seria a sua marca na admissão de pessoal para o município ou para a promoção dos seus funcionários.

Seriedade seria o tom do dia a dia no seu trato com todos os munícipes, cumprindo rigorosamente as promessas eleitorais feitas e repetidas vezes sem conta durante a campanha.

E, logo nesse dia, em sessão pública da Assembleia Municipal onde os convidados ocupavam os lugares destinados aos eleitos, seguida à referida tomada de posse do executivo, o regimento da Assembleia Municipal que vigorou sem contestação nos últimos mandatos, aprovado por todos os partidos com assento na Assembleia Municipal, foi posto de lado pelo cabeça de lista do PS àquele órgão que então presidia à sessão.

O que antes lhes servia enquanto estavam na oposição, deixou de lhes servir mal chegaram ao poder.

Um ano depois está, de facto, justificado aquele frenesim e ansiedade vivida até à dita tomada de posse, bem como os chavões utilizados para convencer aqueles que estão dispostos a deixar-se convencer.

Quem já não se lembra daquelas promessas feitas no manifesto eleitoral socialista segundo as quais, as prioridades eram, passo a citar, entre outras:
-Gerir o município com rigor, seriedade, transparência, dinamismo e competência,
-Tratar todos os habitantes do concelho com igualdade, sem proteccionismo nem favoritismo,

-Concluir o saneamento básico no concelho,
-Baixar os impostos e taxas municipais,
-Criar espaços de estacionamento na Vila de Castro Daire,
-Requalificar o jardim municipal,
-Desbloquear as obras da vila,
-Cooperar e apoiar as associações humanitárias e todas as demais,
-Fortalecer o tecido empresarial, comercial e tecnológico,
-Criar a Loja do Cidadão de segunda Geração na sede do Concelho.

Sem dúvida que qualquer um destes objectivos não podem deixar de ser objectivos apreciáveis por aqueles a quem se destinam, parte dos quais não poderiam mesmo deixar de ser objectivo comum de qualquer autarca.

No caso concreto todo o concelho teve já um ano para apreciar tais promessas e terá ainda mais três anos para confirmar toda aquela proclamada capacidade para fazer melhor.

E, como factos são factos, resta-nos a realidade construída ao longo deste primeiro ano de mandato.

Parece que o trabalho necessário desenvolver no dia a dia é, afinal, mais e mais exigente do que esperavam ou imaginavam, pelo tom de enfado com que muitas vezes somos confrontados por parte do chefe deste executivo.

Afinal, aquela ansiedade de demonstrar quem é bom, não tem passado, a meu ver, de uma frustrante realização.

Para bem do concelho, aguardamos que o prometido bom relacionamento com o Governo Central (o tal rigor anunciado de acção sem preferências nem favoritismos) dê bons frutos e não sirva só para gastar pneus e pagar portagens.