Floresta / Incêndios

Da ignorância à demagogia

Ano após ano, Portugal é também sinónimo de incêndios florestais.

Incêndios que, em face das alterações climáticas, do modo de vida da população do interior e das políticas, ou falta delas, para o sector florestal, estamos condenados a ter até que, num qualquer ano, mais ou menos próximo, além da floresta, ardam também as habitações das aldeias, das vilas e cidades, como já aconteceu este ano no Funchal.

No entanto, as declarações dos governantes em cada ano, praticamente se repetem, sempre no mesmo sentido, na maior parte das vezes totalmente estonteantes, senão mesmo um disparate quando confrontadas com a cruel realidade com que nos defrontamos todos os anos.

Na verdade, ouve-se falar sempre como comentário de primeira linha na falta de limpeza dos terrenos, designadamente os florestados ou tão só já de mato e, consequentemente, a necessidade de obrigar os proprietários a limpar, limpar, limpar, sob pena de pesadas multas e perda dos terrenos, podendo, ainda assim, plantar eucaliptos se quiserem rentabilizar os seus terrenos!!!

Mas a Floresta é um bem público ou resulta tão só do agrupamento de terrenos privados (na sua grande maioria) e, consequentemente, um bem privado?

Se o Estado pode ter e definir áreas florestais como parques naturais nacionais em que nada corta nem deixa cortar ou limpar, não poderão os particulares definir os seus terrenos como tal, libertando-se também por essa via da necessidade de limpeza?

Haverá duas florestas diferentes em conformidade com o titular do direito de propriedade? Em que numa é preciso limpar e noutra não?

Eu darei de bom grado as minhas propriedades florestais ao Estado se este todos os anos e sempre que existam ervas e matos crescidos nas mesmas proceder de imediato à sua limpeza!

Mas a verdade é que este tipo de declarações ministeriais, de necessidade de limpeza, de aplicações de coimas / multas, de apropriação pública dos terrenos não deixa de ser uma total tontaria dita por quem não conhece a realidade, não tem uma estratégia para resolver o problema, não sabe o que fazer, optando por dizer o que julga ser o mais conveniente no momento.

Isto porque, em primeiro lugar temos de saber se a Floresta é ou não um bem público em si mesmo.

Se o é, como entendo que seja, temos de saber quem deve promover, praticar e custear as acções necessárias à defesa desse bem público.

E, sendo um bem público, creio que terá de ser o Estado a assumir os custos dessa defesa, executando acções capazes de travar a progressão incendiária a que temos assistido.

Ou querem os governos e os Srs ministeriáveis que seja o zé povinho, o habitante do interior do país, cada vez mais pobre, mais velho e em menor número, a custear do seu bolso a protecção e defesa de um bem público?

Saberão os Srs Ministros e ministeriáveis quanto custa anualmente manter limpo mil metros quadrados de terreno florestal ou de mato?

Pois, é fácil atribuir os deveres e as responsabilidades de manter esse bem público Floresta convenientemente limpa aos outros, aos que estão no terreno, aos que são quase todos reformados por velhice cujos rendimentos não passam de pensões mínimas, aos que têm de pagar IMI em alguns casos já mais elevados do que em Lisboa e arredores, aos que já nem hospitais ou tribunais nas proximidades têm, sendo obrigados a pagar portagens e táxis para se deslocar a qualquer serviço público que lhe retiraram do seu município.

Mas, será que a floresta, mesmo limpa, não arde?

Será que a floresta eucaliptal, como já foi defendida em termos governamentais, mesmo limpa não arde?

Não tem ardido propriedades cultivadas com milho, centeio e vinha?

Porque avançam os incêndios quilómetros de extensão na mesma direcção atravessando caminhos, estradas e autoestradas?

Será que a estratégia e medidas concretas de combate aos incêndios têm sido as mais adequadas?

Não terá a estratégia de defesa da floresta como Bem Público de passar por outros caminhos, estratégias e outras atitudes?

Provado que está que a ignição incendiária existe, que as temperaturas altíssimas não deixarão de acontecer, que as árvores e arbustos, mais altos ou mais baixos, verdes ou secos, ardem, parece óbvio que é necessário compartimentar, que é necessário escolher árvores de mais difícil combustão e, essencialmente, com menor propensão para provocarem novos focos de incêndio pelo esvoaçar da sua folhagem a arder, e que é necessário fazer desaparecer a massa combustível por onde se preveja que uma frente em chamas avance.

Ou, será que a política Florestal em Portugal passa pelo incentivo à florestação com eucalipto?

Não poderão ser introduzidas outras árvores que apresentem outra resistência às chamas diferente da do eucalipto e do pinheiro?

Porque não é possível aos municípios manter continuadamente amplas faixas de protecção limpas, mas já lhes será possível ficar com as propriedades florestais a fim de as limpar?

Porque não é possível queimar controladamente um espaço antes que uma frente de fogo avance por esse lugar?

Porque tem de ser assim?

Será da organização?
Do sistema?
Mau funcionamento?
Impreparação?
Má vontade?

Não será o dinheiro distribuido aos organismos públicos todo igual?
Não terá o mesmo sempre e só origem nos impostos pagos por todos nós?
Porque têm as competências atribuídas aos diversos organismos públicos sobre parcelas / áreas do território português de ser exclusivas?
Porque não pode haver colaboração em vez de exclusão?

Refiro-me por exemplo ao gasto desmedido com trabalhos de limpesa diária de calçadas com pessoas inscritas nos centros de emprego pela Câmaras Municipais e o estado de abandono das bermas das estradas municipais e nacionais que tanto autarquias como Direcção de Estradas deixam que aconteçam com eventuais consequências graves se não mesmo, por vezes, trágicas.

Um exemplo concreto a que hoje assisti foi ao correr da água da fonte da Soalheira pelo meio da Estrada Nacional 2 com formação de enorme camada de gelo devido à baixa temperatura nocturna que se fez sentir.

Certamente que não foi só ontem e esta noite que aquela água não corre pela berma mas sim pelo meio da estrada.
Nenhum responsável municipal viu?
Viu mas não se sente responsável por isso?
Entende ser preferivel que aconteçam acidentes a mandar fazer um pequeno rego de desvio daquela água pela berma?
Ou é pura impreparação para as funções que desempenham?

É caso para perguntar

Será que os euros pagos pelos utilizadores da A 24 têm valor inferior aos euros pagos pelos utilizadores das autoestradas do litoral?

É que, já não bastava termos a autoestrada mais cara ou das mais caras do país em termos de portagens a pagar pela sua utilização, apesar de alguns troços da mesma não permitir, sequer, legalmente, velocidade superior a 100 quilómetros / hora.

Agora, desde há algumas semanas atrás que, de um dia para o outro, desligaram por completo todas as lâmpadas de iluminação dos nós de acesso à mesma, designadamente a Castro Daire.

Contudo, não desligaram os pórticos de cobrança das referidas portagens, nem tão pouco reduziram o valor a cobrar pela utilização desta autoestrada.

Não sei se tal comportamento da entidade tutelar deste sector procedeu de igual forma nas demais autoestradas.

Mas que não deixa de ser um comportamento totalmente estranho, isso não deixa de ser.

Ora, se aquela iluminação colocada nos nós de acesso quando da construção da autoestrada não aconteceu apenas por mero capricho nem por influência de qualquer entidade interessada em vender mais uns tantos kw de energia, a explicação para a sua colocação apenas poderá residir na necessidade de iluminação para auxílio da condução nocturna e evitar acidentes rodoviários.

Mas, então, de repente, já é possivel desligar todas as lâmpadas? Deixou de ser necessário à condução nocturna tal iluminação? Estamos na época do ano em que os dias são mais pequenos. Será um teste à capacidade de bem conduzir durante a noite dos condutores?

Mesmo que não fossem necessárias todas as lâmpadas acesas, e, na verdade, eram muitas, não seria mais razoável ter deixado acesas algumas delas? Fossem 10 ou 20 em cada 100!

Também não vi qualquer explicação dada publicamente para o facto. Pode até ter sido feita. Mas a ter sido não o foi de forma esclarecedora através dos meios de comunicação mais ouvidos ou vistos.

Mas também não será de admirar que a entidade tutelar deste sector não esteja muito preocupada em esclarecer quem vive no interior do país e precisa de utilizar esta infraestrutura.

Somos um país maravilha. Ou com sol e praia ou com nevoeiro.

Nota: Não deixarei de enviar este texto à Assembleia da República no intuito de obter uma resposta.

 

No dia seguinte

Antes das eleições legislativas de ontem perguntava-me sobre qual a alternativa ao governo que estava a exercer funções.
Pelos resultados obtidos creio que essa pergunta terá sido formulada por muitos eleitores.
E, em face das propostas apresentadas durante a campanha eleitoral, certamente que nem todos tiveram a mesma decisão perante uma dúvida legítima sobre o que aconteria a partir do dia de hoje.
Curioso é reflectir um pouco sobre a forma como alguns politicos chegam aos lugares de liderança e depois actuam enquanto líderes.
Efectivamente, não pode deixar de merecer alguma atenção a forma como uma vitória pode ser qualificada de "poucochinho" de "pirro" justificativa de mudança de liderança para quem pretende chegar à liderança partidária, obrigando a destituição de quem aí se encontrava nos termos estatutários, e a seguir, obtida a substituição, chegado à liderança, obtém, não uma vitória de "pirro" mas uma derrota clara e, apesar disso, diz não justificar a mesma a mudança de liderança!
Coerência! Dignidade! Confinaça!
É isso mesmo. O perfil politico com que querem que o povo goste e participe na democracia que temos!
Certamente que esta atitude pode indicar que há outra leitura dos resultados eleitorais além da mais obvia que é a vitória da coligação, esperando ainda ser chamado a formar governo caso a coligação não consiga fazer passar o seu programa de governo ou o orçamento.
Vai ser interessante.

Qual é a alternativa?

Neste momento pré-eleitoral, residindo nesta região do interior do país, ex distrito de Viseu, mas nova comarca de Viseu, onde para ir ao tribunal passou a ser necessário, por vezes, ir de véspera e onde circular na A24 é mais caro do que em qualquer outra autoestrada do país, como se pensará em votar no próximo acto eleitoral destinado a eleger os deputados à Assembleia da República e consequentemente a escolher o futuro Primeiro Ministro?

-Se a A24 tem portagens, foi imposição do actual Primeiro Ministro enquanto estava ainda na oposição, como se recordarão.

-Se os tribunais das localidades do distrito fecharam ou ficaram sem competências, foi opção politica deste governo sem qualquer justificação económica para o efeito.

-Se passamos a pagar mais IMI pela posse das nossas habitações, foi a taxa mínima desse imposto alterada em 50% para mais por este governo.

O novo líder do Partido Socialista, por seu lado, procurando fazer crer não pertencer ao passado do PS, procurando fazer esquecer que foi ministro do Governo de José Sócrates,  renova apelos à politica que nos fez chegar ao resgate financeiro socrático.

Com o PS virá, segundo o seu novo líder, o milagre da multiplicação dos rendimentos, a máquina de fazer dinheiro fácil para todos.

Assim foi com António Guterres ao criar o rendimento mínimo para todos, pago com dinheiro emprestado e que agora todos pagamos com os sacrifícios que sentimos.

Não gosto nem desejo que os portugueses vivam em condições sociais e económicas difíceis, mas porque será que nos países vizinhos conseguimos encontrar trabalho e cá dentro não?

Será por causa dos empregadores? dos governantes? das organizações sindicais? da sociedade civil?

Mas que dizem os demais partidos políticos aos portugueses?

Procuram fazer crer a que é obrigação dos outros povos europeus darem-nos dinheiro para nós gastarmos como entendermos!

Nunca me pareceu que fosse esse o caminho, que nós, portugueses, também gostássemos de pagar extravagâncias de outros povos com o nosso sacrifício diário.  

Exemplo disso está a ser a situação grega cujo governo sirisa, que por cá chegou a ser porto de abrigo de PC, BE e até inicialmente do PS, tem verificado que a realidade não se compadece com a propaganda eleitoral.

Por tudo isso pergunto-me qual será a alternativa?
Haverá alguma proposta governativa séria que pretenda governar em favor das populações do interior do país?

Bolo Podre na FIT da Guarda

O stand da Confraria do Bolo Podre de Castro Daire fez sucesso na Feira Ibérica de Turismo da Guarda. De 30 de Abril a 3 de Maio, a Confraria do Bolo Podre levou aos visitantes da FIT Guarda os saberes e sabores desta região e muito em concreto o Bolo Podre que deu a provar em singelo ou acompanhado de outras iguarias. Aliás, além do Bolo Podre tradicional levou consigo também o Bolo Podre de maçã e o Gelado de bolo podre, produtos estes inovadores produzidos pelo confrade Forno da Serra. No dia 30 teve o nosso Bolo Podre a honra de ser fatiado pelo Sr Primeiro Ministro, Dr Pedro Passos Coelho, que, provando, o aprovou de forma significativa. Ao longo dos dias em que a feira decorreu muitos foram os visitantes que quiseram provar o Bolo Podre, passaram a palavra e compraram.

Prometer reduzir cargos políticos não rende votos

Parece ser contraditório, mas a verdade é que apesar dos cidadãos normalmente dizerem que temos um regime político com cargos a mais, designadamente ao nível dos deputados à Assembleia da República, quando algum político avança com uma ideia tendente a concretizar a redução dos mesmos, acabará por ver o partido tirar-lhe o tapete.

 

Exemplo disso parece ter sido o resultado das eleições internas no PS ao revelar uma extraordinária falta de apoio a António José Seguro apesar deste ter lançado como um dos temas de campanha uma proposta de reduzir o número de deputados à Assembleia da Republica e por via disso a redução da despesa pública.

 

Certamente, dirão muitos que essa não foi a razão deste resultado, mas sim outras que estiveram subjacentes a toda esta situação partidária que levou à convocação destas eleições internas, não estando à data lançada qualquer proposta nesse sentido pelo então Secretário Geral.

 

É verdade.

Mas o curioso é que todos, e foram muitos, os que estavam contra esta iniciativa imediatamente vieram a público criticar a mesma, muitas vezes falando em nome dos outros, dos pequenos partidos, como se o seu interesse fossem os deputados dos outros partidos e não os seus próprios lugares.

São vários os argumentos que para o povo se vão lançando como se tal proposta promovesse a redução na representatividade, a redução da democracia, etc, etc....

Mas, afinal, qual é a representatividade que um individuo de Lisboa eleito por um circulo eleitoral do interior do país tem quando nem sequer conhece a área e os problemas sociais desse circulo eleitoral?

 

Qual é a representatividade social de uma lista de deputados escolhidos pelo aparelho partidário de entre políticos de carreira que nada mais fazem senão passear nos corredores dos diversos organismos políticos?

 

Será este tipo de organização política o único capaz de satisfazer os requisitos da democracia em Portugal?

 

Não me parece.

Aquilo que continuamos a ver é que neste país são muitos os que vivem à sombra de qualquer coisa, servindo para dar apoio aos que os acolhem, numa espécie de troca de favores em que um apoia o outro, sem qualquer lógica de interesse público.

E, num sistema como este, acaba o sector público /político por ser o grande suporte de mão de obra paga com os impostos cobrados a todos os cidadãos, reduzindo a capacidade de iniciativa privada com regimes laborais desproporcionais onde o investidor / empregador é tido como o lobo mau, com as consequências à vista de todos nós.

Assim, não sendo da iniciativa dos titulares dos cargos políticos a revisão do sistema político que além de possível é necessária, não restará outra alternativa aos cidadãos senão provocar, pelo menos, a mudança dos titulares.