Floresta / Incêndios

Da ignorância à demagogia

Ano após ano, Portugal é também sinónimo de incêndios florestais.

Incêndios que, em face das alterações climáticas, do modo de vida da população do interior e das políticas, ou falta delas, para o sector florestal, estamos condenados a ter até que, num qualquer ano, mais ou menos próximo, além da floresta, ardam também as habitações das aldeias, das vilas e cidades, como já aconteceu este ano no Funchal.

No entanto, as declarações dos governantes em cada ano, praticamente se repetem, sempre no mesmo sentido, na maior parte das vezes totalmente estonteantes, senão mesmo um disparate quando confrontadas com a cruel realidade com que nos defrontamos todos os anos.

Na verdade, ouve-se falar sempre como comentário de primeira linha na falta de limpeza dos terrenos, designadamente os florestados ou tão só já de mato e, consequentemente, a necessidade de obrigar os proprietários a limpar, limpar, limpar, sob pena de pesadas multas e perda dos terrenos, podendo, ainda assim, plantar eucaliptos se quiserem rentabilizar os seus terrenos!!!

Mas a Floresta é um bem público ou resulta tão só do agrupamento de terrenos privados (na sua grande maioria) e, consequentemente, um bem privado?

Se o Estado pode ter e definir áreas florestais como parques naturais nacionais em que nada corta nem deixa cortar ou limpar, não poderão os particulares definir os seus terrenos como tal, libertando-se também por essa via da necessidade de limpeza?

Haverá duas florestas diferentes em conformidade com o titular do direito de propriedade? Em que numa é preciso limpar e noutra não?

Eu darei de bom grado as minhas propriedades florestais ao Estado se este todos os anos e sempre que existam ervas e matos crescidos nas mesmas proceder de imediato à sua limpeza!

Mas a verdade é que este tipo de declarações ministeriais, de necessidade de limpeza, de aplicações de coimas / multas, de apropriação pública dos terrenos não deixa de ser uma total tontaria dita por quem não conhece a realidade, não tem uma estratégia para resolver o problema, não sabe o que fazer, optando por dizer o que julga ser o mais conveniente no momento.

Isto porque, em primeiro lugar temos de saber se a Floresta é ou não um bem público em si mesmo.

Se o é, como entendo que seja, temos de saber quem deve promover, praticar e custear as acções necessárias à defesa desse bem público.

E, sendo um bem público, creio que terá de ser o Estado a assumir os custos dessa defesa, executando acções capazes de travar a progressão incendiária a que temos assistido.

Ou querem os governos e os Srs ministeriáveis que seja o zé povinho, o habitante do interior do país, cada vez mais pobre, mais velho e em menor número, a custear do seu bolso a protecção e defesa de um bem público?

Saberão os Srs Ministros e ministeriáveis quanto custa anualmente manter limpo mil metros quadrados de terreno florestal ou de mato?

Pois, é fácil atribuir os deveres e as responsabilidades de manter esse bem público Floresta convenientemente limpa aos outros, aos que estão no terreno, aos que são quase todos reformados por velhice cujos rendimentos não passam de pensões mínimas, aos que têm de pagar IMI em alguns casos já mais elevados do que em Lisboa e arredores, aos que já nem hospitais ou tribunais nas proximidades têm, sendo obrigados a pagar portagens e táxis para se deslocar a qualquer serviço público que lhe retiraram do seu município.

Mas, será que a floresta, mesmo limpa, não arde?

Será que a floresta eucaliptal, como já foi defendida em termos governamentais, mesmo limpa não arde?

Não tem ardido propriedades cultivadas com milho, centeio e vinha?

Porque avançam os incêndios quilómetros de extensão na mesma direcção atravessando caminhos, estradas e autoestradas?

Será que a estratégia e medidas concretas de combate aos incêndios têm sido as mais adequadas?

Não terá a estratégia de defesa da floresta como Bem Público de passar por outros caminhos, estratégias e outras atitudes?

Provado que está que a ignição incendiária existe, que as temperaturas altíssimas não deixarão de acontecer, que as árvores e arbustos, mais altos ou mais baixos, verdes ou secos, ardem, parece óbvio que é necessário compartimentar, que é necessário escolher árvores de mais difícil combustão e, essencialmente, com menor propensão para provocarem novos focos de incêndio pelo esvoaçar da sua folhagem a arder, e que é necessário fazer desaparecer a massa combustível por onde se preveja que uma frente em chamas avance.

Ou, será que a política Florestal em Portugal passa pelo incentivo à florestação com eucalipto?

Não poderão ser introduzidas outras árvores que apresentem outra resistência às chamas diferente da do eucalipto e do pinheiro?

Porque não é possível aos municípios manter continuadamente amplas faixas de protecção limpas, mas já lhes será possível ficar com as propriedades florestais a fim de as limpar?

Porque não é possível queimar controladamente um espaço antes que uma frente de fogo avance por esse lugar?